Juristas

Moradores de Blumenau ganharam, em primeiro grau, ação de indenização no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) depois de firmarem contrato com empresa marítima de bens pessoais em virt […]

Filho de falecida constatou que administração errou o número do túmulo no sepultamento

Em Bom Despacho, região Centro-Oeste de Minas Gerais, um homem receberá R$ 5.000,00 (cinco mil reais) de inden […]

Material foi encontrado em aparelho celular

Um homem residente em Campanha, no Sul do estado de Minas Gerais, foi condenado a 1 ano de reclusão no regime aberto e ao pagamento de 2 salários mínimos por ar […]

Empresa argumentou que, como órgão privado, não tem de fornecer saúde para todos

A Décima Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve parte da decisão de primeira instânci […]

Formanda será indenizada em R$ 2 mil; houve falha em nome de curso

Uma administradora de 35 anos cujo convite de formatura precisou ser retificado com um adesivo, devido a um erro ortográfico na palavra “ […]

Fabricante tem dever de indenizar quando coloca no mercado produto com defeito

A Décima Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Brasil Kirin Indústria de Bebidas a inde […]

Vizinho de obra morreu soterrado durante deslizamento de terra

Na cidade de Ribeirão das Neves (MG), Região Metropolitana de Belo Horizonte, uma viúva receberá R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a título de d […]

Indenização de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pela troca de fechadura sem autorização dos novos proprietários

As empresas Fox Imóveis e Ribeiro de Morais Imóveis terão de pagar a um casal indenização de R$ 5.0 […]

A Juíza de Direito Margot Cristina Agostini, da Vara Judicial da Comarca de Arvorezinha, determinou que uma paciente com diagnóstico de Covid-19 cumpra o isolamento social determinado pelos médicos. A de […]

Por unanimidade, o Plenário do STF decidiu que não é necessário esperar a decisão definitiva (trânsito em julgado) de toda a condenação para o início da execução da parte não questionada da dívida. […]

O município de Joinville (SC) foi condenado a pagar indenização referente a danos estéticos e morais à família de uma criança de 4 anos, que foi sozinha ao banheiro, prendeu a mão esquerda na porta e, por iss […]

A apuração de supostos ilícitos praticados no processo de dispensa de licitação para a compra emergencial de 200 respiradores pulmonares pelo governo do Estado, ao custo de R$ 33 milhões, tem seus desdo […]

A Justiça de Herval d’Oeste (SC) determinou que o município promova a nomeação e posse de uma candidata aprovada em concurso público para o cargo de enfermeira, porém que foi declarada impedida para a funçã […]

Uma nova área foi criada no portal do Sinesp, com acesso público

O Ministério da Justiça e Segurança Pública passará a disponibilizar informações estatísticas sobre os dados reunidos no Banco Nacional […]

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus para que um casal de idosos norte-americanos possa ingressar em território brasileiro, sem sofrer as re […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que as igrejas não podem ser equiparadas aos estabelecimentos previstos no artigo 40, inciso III, da Lei 11.343/2006 para efeito de ap […]

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os honorários advocatícios sucumbenciais, decorrentes de sentença proferida depois do pedido de recuperação judicial da devedor […]

Conclusão do inquérito descarta hipótese de sabotagem

A Polícia Civil de Minas Gerais concluiu o inquérito que apura a contaminação de cervejas produzidas pela cervejaria Backer por uma substâ […]

A Juristas Certificação Digital vem informar que é possível adquirir e emitir certificação digital por videoconferência através da Internet.

Os atendimentos do Certificado Digital estão sendo realizad […]

O deputado, segundo a PGR, desviou recursos do BNDES

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) a 10 anos e 2 meses de prisão p […]