Juristas

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a prescrição é matéria limitada ao direito material das partes, restrita à esfera de sua disponibilidade, não sendo cabível o ajuizam […]

Os ativistas aclamam uma ação que reclassificará o aborto como um problema de saúde e não como um crime

A Nova Zelândia aprovou um projeto de lei para descriminalizar o aborto após décadas de campanh […]

​​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro, com base na Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), concedeu liminar em Habeas Corpus (HC) para determinar a adoção d […]

A nova Lei de Franquia (Lei 13.966/2019), que entra em vigor nesta quarta-feira (25), promete trazer mais transparência e segurança jurídica para o setor. Ao afastar expressamente a caracterização da rela […]

*Artigo de autoria de Demócrito Reinaldo Filho (Desembargador do TJPE)

Em artigo publicado no Financial Times, na última sexta-feira (20/3), o celebrado escritor e historiador israelense Yuval Harari[1] f […]

À medida que a pandemia do COVID-19 leva as empresas a uma queda, alguns escritórios de advocacia estão desenvolvendo ferramentas técnicas legais dedicadas para atender às mudanças rápidas das necessidades dos cl […]

O estado da Carolina do Norte não pode ser processada por piratear fotos de um famoso navio pirata

Um governo estadual que viola os direitos autorais de alguém não precisa se preocupar em ser processado, de […]

As duas novas leis fazem parte de um esforço para trazer redes mais rápidas e seguras para as partes do país que mais precisam

Na segunda-feira, o presidente Trump assinou um projeto de lei destinado a im […]

O escritório de advocacia de Las Vegas, Eglet Adams, entrou com uma ação coletiva contra o governo chinês em nome de pequenas empresas nos EUA.

O processo culpa a República Popular da China por iniciar uma […]

Apesar de uma tendência crescente no uso de tecnologia legal utilizando inteligência artificial (IA), seu uso geral é baixo, de acordo com um novo estudo.

Enquanto o gerenciamento de documentos e co […]

Multa será revertida ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos

Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) rejeitou recurso da empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltd […]

O desembargador federal André Nabarrete, da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), determinou que a União Federal proceda com a repatriação do corpo de um jovem de 23 anos, falec […]

Modelo de Petição – Localização do Réu via Bacenjud – SerasaJud – Renajud – Injojud

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXX/UF

PROCESSO: XXXXXXX […]

Relator considerou legal a apreensão ocorrida em São Paulo

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou a devolução dos bens apreendidos dentro de um bem imóvel anteriormente alugad […]

O desembargador federal Marcos Augusto de Sousa, da Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), determinou o imediato desembaraço aduaneiro, com a liberação de um cilindro (rolo) térm […]

A Câmara Regional Previdenciária da Bahia negou provimento ao recurso de apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em desfavor da decisão de primeira instância que concedeu parcialmente benef […]

Paciente foi medicada com soro vencido; dano moral decorre do temor dos efeitos colaterais

Uma jovem a quem foi ministrado soro fisiológico vencido deverá ser indenizada no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil r […]

Homem comercializava remédio prometendo a cura do novo coronavírus

O comerciante Lucimar Gonçalves Rodrigues, 38 anos, foi preso em flagrante nesta segunda-feira, 23/03/2020, na cidade de Ipanema (MG), Va […]

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes determinou o afastamento do cargo e a prisão temporária, por 5 dias, da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Sandra Inê […]

Decisão do juiz de direito Carlos Eduardo Leite Lisboa, da 11ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, proíbe que a Energisa realize a suspensão do fornecimento de energia elétrica de todos os consum […]