Trump assina leis para aumentar a segurança 5G e disponibilidade de banda larga

Data:

As duas novas leis fazem parte de um esforço para trazer redes mais rápidas e seguras para as partes do país que mais precisam

Banda Larga
Créditos: Arkadiusz Warguła / iStock

Na segunda-feira, o presidente Trump assinou um projeto de lei destinado a impulsionar redes sem fio e de banda larga: o Secure 5G and Beyond Act e o Broadband Deployment Accuracy and Technological Availability Act. A primeira exige que o presidente desenvolva uma estratégia para proteger e proteger a tecnologia 5G, enquanto a segunda visa melhorar a precisão dos mapas detalhando onde a banda larga está e não está disponível nos EUA.

De acordo com a Lei 5G, o presidente deve consultar a Comissão Federal de Comunicações, o Departamento de Segurança Interna, o Departamento de Defesa e outras agências e submeter ao Congresso um plano para implementar o 5G seguro, dentro e fora dos EUA, dentro de 180 dias.

A próxima geração de tecnologia sem fio, o 5G, aumenta a velocidade das redes e a capacidade de resposta da rede e promete ajudar a criar aplicativos móveis em tempo real para tecnologias como carros sem motorista e realidade virtual. As maiores empresas sem fio do país, AT&T, Sprint, T-Mobile e Verizon, começaram a lançar o serviço 5G no ano passado.

Enquanto isso, espera-se que a Lei de Dados de Banda Larga mude como e quais informações a FCC coleta sobre o acesso à banda larga para garantir que o governo federal tenha informações mais detalhadas sobre onde a banda larga pode ser encontrada.

A lei exige que a FCC forneça novas regras para a coleta de dados e “estabeleça um processo para verificar a precisão de tais dados e muito mais”. A agência já iniciou um processo para melhorar a precisão de seu mapeamento, permitindo que a precisão dos dados seja verificada pelo crowdsourcing.

O Comitê de Energia e Comércio da Câmara, liderado pelo presidente Frank Pallone, democrata de Nova Jersey, e Greg Walden, membro republicano do Oregon, aplaudiram a aprovação das leis.

“Os projetos de lei assinados hoje pelo presidente são essenciais para garantir que todos os americanos possam acessar a banda larga e que nossas redes sejam seguras e confiáveis”, afirmou o comitê em comunicado. “A necessidade de conectividade é ainda mais crítica agora que milhões de americanos estão teletrabalhando e aprendendo em casa em resposta à pandemia de coronavírus”.

O presidente da FCC, Ajit Pai, agradeceu ao Congresso por seus esforços bipartidários na legislação de dados de banda larga e também aplaudiu o morador por assinar a lei. Mas Pai disse que espera que o Congresso também financie sua implementação.

“É vital que o Congresso forneça à FCC o mais rapidamente possível as dotações necessárias para implementar a lei”, afirmou. “No momento, a FCC não tem financiamento para realizar a lei, como advertimos há algum tempo”.

Ele disse que, se o Congresso não agir para fornecer financiamento em breve, “essa legislação bem-intencionada terá o efeito infeliz de atrasar, em vez de acelerar o desenvolvimento de melhores mapas de banda larga”.

(Com informações do site CNET)

Juristas
Juristashttp://juristas.com.br
O Portal Juristas nasceu com o objetivo de integrar uma comunidade jurídica onde os internautas possam compartilhar suas informações, ideias e delegar cada vez mais seu aprendizado em nosso Portal.

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Concessionária de energia é condenada a indenizar usuária por interrupção no fornecimento

A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma concessionária de energia ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma usuária que ficou sem fornecimento de energia elétrica por quatro dias, após fortes chuvas na capital paulista em 2023. A decisão foi proferida pelo juiz Otávio Augusto de Oliveira Franco, da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Vila Prudente.

Homem é condenado por incêndio que causou a morte do pai idoso

A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um homem pelo crime de incêndio que resultou na morte de seu pai idoso. A decisão, proferida pela Vara Única de Conchal, reduziu a pena para oito anos de reclusão, a ser cumprida em regime fechado.

Remuneração por combate a incêndio no Porto de Santos deve se limitar ao valor do bem salvo

A 9ª Vara Cível de Santos condenou uma empresa a pagar R$ 2,8 milhões a outra companhia pelos serviços de assistência prestados no combate a um incêndio em terminal localizado no Porto de Santos. O valor foi determinado com base no limite do bem efetivamente salvo durante a operação.

Casal é condenado por expor adolescente a perigo e mantê-lo em cárcere privado após cerimônia com chá de ayahuasca

A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a condenação de um casal pelos crimes de sequestro, cárcere privado e exposição ao perigo à saúde ou vida, cometidos contra um adolescente de 16 anos. A decisão, proferida pela juíza Naira Blanco Machado, da 4ª Vara Criminal de São José dos Campos, fixou as penas em dois anos e quatro meses de reclusão e três meses de detenção, substituídas por prestação de serviços à comunidade e pagamento de um salário mínimo.