Juristas

​A 3ª Turma do STJ reafirmou seu entendimento sobre a inviabilidade de analisar tese de excesso na execução em habeas corpus. Por isso, negou o HC a um homem que teve a prisão civil decretada por não pagar […]

Em decisão da ministra Cármen Lúcia, do STF, proferida no Mandado de Segurança 36385, foram suspensos os efeitos de acórdão do TCU que multou em R$ 5 mil reais um ex-assessor da Secretaria Municipal de Saúde […]

A Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação (Contic) ajuizou a ADI 6206 no STF questionando depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente. O pedido da Contic envolve uma me […]

O ministro Luiz Fux, do STF, deferiu liminar na Reclamação 36199 para suspender a tramitação de ação de desapropriação de imóvel no TJ-SP que fixou o valor da indenização em R$ 1,08 milhão ao proprietári […]

O egípcio Mohamed Ahmed Elsayed Ahmed Ibrahim, acusado de ligação com terroristas da Al Qaeda e procurado pelo FBI, é alvo de procedimento investigatório sigiloso do MPF-SP. O procedimento faz parte de uma […]

A 5ª Turma do STJ, respeitando princípios de não culpabilidade, plenitude da defesa e presunção de inocência, entendeu que o réu pode se apresentar para o julgamento na sessão do júri com suas próprias […]

Os suspeitos de serem responsáveis por um golpe praticado contra pelo menos 6 mil pessoas de todo o país em um esquema de pirâmide financeira foram presos em um eco resort de luxo em Porto Seguro (BA). Ma […]

Uma decisão do TRT-15 (Campinas – SP) confundiu muitas pessoas sobre o saque de FGTS em caso de demissão por justa causa. 

No processo que trata de um trabalhador de Itanhaém (SP), a Justiça disse que a em […]

Alex Stepken, presidente-executivo da empresa alemã TÜV SÜD, que também realiza certificações sobre a segurança de barragens, afirmou que deixará essa atividade após o rompimento da barragem da Vale em Bruma […]

Homem será indenizado em R$ 25 mil pelo estado do Tocantins

Um homem que teve sua foto divulgada por engano como criminoso em um grupo da Polícia Militar (PM) no WhatsApp será indenizado pelo Estado do To […]

Ter filhos é mais do que uma consequência da união de pessoas. Ter filhos é a saída que a natureza achou para perpetuarmos nossos genes. Carregar, cuidar, educar, alimentar e ver crescer: cada uma dessas fase […]

1ª turma do STF aplicou o princípio da insignificância

A 1ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC) para fixar a pena em regime aberto a um homem que foi condenado pelo furto de […]

Decreto foi assinado na abertura oficial da Festa do Peão de Barretos/SP

O presidente da República Jair Bolsonaro assinou o decreto sobre protocolos de bem-estar animal durante a abertura oficial da Festa d […]

Decisão é da  juíza de Direito Vânia Petermann, do Juizado Especial Cível e Criminal da Universidade Federal de SC

A juíza de Direito Vânia Petermann determinou que uma mulher pague indenização por dano mora […]

OAB fez pedido ao Governo Federal para garantir a qualidade dos cursos

O secretário-Geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Alberto Simonetti, e o diretor tesoureiro, José Augusto Araújo de Nor […]

O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou uma nota técnica afirmando que o projeto de lei de abuso de autoridade pode “inviabilizar” o trabalho da Polícia Federal e do Ministério Públic […]

A ação ocorreu por ordem do Gaeco de Foz do Iguaçu

O advogado Marcio Guedes Berti teve o sigilo de suas conversas quebrado e os diálogos foram anexados em uma ação penal movida contra seu clien […]

Para desembargadores, a discussão não é de competência do Órgão Especial

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu não analisar o mérito de uma arguição de inconstitucio […]

Mudança aconteceu após denúncias

A Microsoft anunciou recentemente mudanças em suas políticas de privacidade, admitindo o monitoramento de áudios por funcionários em serviços da empresa.

Essa mudança […]

Entenda como funciona a participação dos outros investidores
A Bossa Nova Investimentos se posiciona como uma Venture Capital (Capital de Risco). Contudo, é preciso esclarecer que não é uma empresa trad […]