Juristas

Decisão é da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST)

O sindicato mesmo sendo parte no processo, os empregados são os titulares do direito discutido nele e têm a autonomia para desistir da ação. […]

Decisão é da 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo

Esse foi o entendimento da 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo que condenou uma concessio […]

Decisão é do TRT2

A 9ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região (TRT2) negou pedido de uma funcionária que buscava reverter sua dispensa por justa causa. A turma verificou ato ilícito por parte […]

Projeto prevê a legalização de interrupção da gravidez até 20 semanas de gestação

O Governo da Nova Zelândia anunciou ontem (05) uma reforma legislativa que descriminalizará o aborto e legalizará a interrupçã […]

O chat do site do escritório de advocacia é a nova onda em eficiência e capacidade de resposta para os advogados. Um widget de bate-papo bem implementado em seu portal pode servir como uma ferramenta ex […]

Uma TV belga noticiou o vazamento de uma conversa gravada pelo Google Assistant

O Google concordou em suspender as transcrições das gravações feitas pelo Google Assistant, assistente de voz da empresa na Uni […]

Durante o programa “Hora do Faro” da TV Record, Val Marchiori afirmou que entrou com um processo contra o SBT e os apresentadores do programa Fofocalizando. De acordo com Val, ela ainda estaria magoada com a […]

Liberações do saque do FGTS acontecem entre setembro de 2019 e março de 2020
A Caixa Econômica Federal anunciou o cronograma de liberação do saque imediato até R$ 500 por conta ativa ou conta inativa do Fundo […]

Lembro muito bem a grande repercussão de um artigo que escrevi em meados de 2017, sobre o assunto “Alienação Parental do Idoso”. Naquela época, poucos falavam da possibilidade de se aplicar a Lei da Ali […]

As interações entre a família e a empresa será o tema central do XI Fórum de Debates da Academia Brasileira de Direito Civil, que acontecerá nos dias 8 e 9 de agosto, na sede do Instituto dos Advogados de Sã […]

Considerada um marco no mundo dos negócios, a chamada Lei Anticorrupção nº
12.846 – que instituiu o compliance no âmbito empresarial – ainda está
amadurecendo. O dispositivo, que foi criado em 1º de agosto de […]

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a decisão de primeiro grau, ou seja, do Juízo da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, que condenou um professor do Institu […]

Funcionário da Petrobras, segundo o TRF1, deve pagar imposto de renda sobre horas extras

Por unanimidade, a Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) não deu provimento à apelação interpo […]

Segundo o TRF1, tempo em que servidora esteve de licença não remunerada acompanhando cônjuge em missão diplomática não conta para aposentadoria

Licença não remunerada para acompanhar marido em missão diplomát […]

A Justiça decretou a prisão preventiva do motorista do Porsche suspeito de matar uma diarista de 65 anos atropelada em uma faixa de pedestre em São Paulo. Sua defesa tinha pedido a liberdade provisória ao TJS […]

O doleiro Dario Messer, enquanto esteve escondido em São Paulo, dizia ser médico para fugir da Polícia Federal. Ele foi preso na semana passada com uma identidade falsa, dinheiro e documentos de aberturas de […]

O pedido de liminar em habeas corpus de um policial federal suspeito de matar a própria filha de dois meses de idade foi negado pelo presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha. Ele teria alimentado a […]

​A 3ª Turma do STJ entendeu que o quinhão hereditário da companheira, ao concorrer com os demais herdeiros (filhos comuns e exclusivos do autor da herança), é semelhante ao dos descendentes quando se tratar […]

A 22ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP negou pedido de indenização de uma empreiteira que construiria um ginásio para o Sesc Jundiaí citando o “fato do príncipe”. A empresa pediu reparação de R$ 1,3 milhão d […]

Em decisão do Recurso Extraordinário (RE) 1055941, com repercussão geral reconhecida (Tema 990), o ministro Dias Toffoli, presidente do STF, determinou a suspensão nacional de todos os processos judiciais em […]