Juristas

A 4ª Turma do STJ entendeu que é possível impor multa cominatória em ação cautelar que pretende o fornecimento de dados para identificar usuário de provedor de acesso à internet, de modo a permitir eventua […]

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou três ADIs no STF contra leis estaduais que autorizam a venda e o consumo de bebida alcoólica em estádios de futebol do Mato Grosso, do Ceará e do Para […]

Três homens registraram uma denúncia no Presbitério de Elizabeth, cidade do estado de Nova Jersey, nos Estados Unidos, de que William Weaver, ministro presbiteriano, teria agredido sexualmente vários par […]

Os cinco réus da operação Xeque-Mate tiveram suas prisões mantidas pela juíza Hygina Josita Simões de Almeida, apesar de recomendação em sentido contrário do MP-PB. Dentre eles, está o ex-prefeito Leto Vian […]

O ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, o empresário Marcos Valério e o ex-deputado federal Pedro Henry, condenados no esquema do Mensalão há quase 7 anos, são suspeitos de ludibriar a Just […]

O SBT pagará R$ 40 mil de indenização a uma ex-funcionária após prometer que reformaria sua casa. A emissora não cumpriu o acordo. 

A ex-contratada trabalhava no Programa do Ratinho e se inscreveu no quadro […]

A 35ª Câmara de Direito Privado do TJSP acolheu pedido de um consumidor contra uma montadora de veículos que pedia indenização por danos morais após comprar um carro zero com problemas.  Ele adquiriu o veícul […]

De ofício, a 6ª Câmara de Direito Privado do TJSP anulou uma sentença de primeiro grau, que negou pedido de indenização de um paciente que disse ter sido vítima de erro médico, sob o argumento de que a prova p […]

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ-SP negou recurso do Estado para confirmar a licença não-remunerada concedida a uma servidora com menos de 5 anos de atuação para fazer mestrado em Paris.

A servid […]

Duas novas teses do STJ sobre honorários advocatícios sucumbenciais no novo CPC (NCPC)

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 129 de Jurisprudência em Teses, […]

Falência de banco obriga a sujeição de valores investivos em CDB

De forma unânime, a 3a. Turma do Superior Tribunal de Justiça não deu provimento ao Recurso Especial (REsp) de uma pessoa jurídica por entend […]

Representações de Oficiais de Justiça de mais de 30 comarcas do estado lotaram na manhã/tarde desta sexta-feira (19) o auditório da sede do Sindojus-PB, em João Pessoa, durante a Assembleia mais concorrida reali […]

Após decisão do ministro Dias Toffoli, presidente do STF, a Polícia Federal suspendeu as investigações em curso que utilizam dados do Coaf sem autorização judicial sobre seu compartilhamento. As autori […]

O goleiro Bruno Fernandes, condenado pelo homicídio triplamente qualificado de Eliza Samúdio e pelo sequestro e cárcere privado do filho Bruninho, obteve o direito à progressão ao regime semiaberto em deci […]

A 27ª Câmara de Direito Privado do TJSP manteve a condenação de um banco, que deverá indenizar um casal por danos morais em R$ 15 mil por fraude em previdência privada e restituir os valores desviados (R$ 2 […]

Profissionais qualificados e empreendedores. Os brasileiros que se encaixam nesse perfil têm boa perspectiva no Canadá, motivo que, segundo dados da imigração, fez com que a concessão do visto de resi […]

​A 1ª Turma do STJ reconheceu o direito de uma mulher com deficiência mental ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao entender que somente pessoas que moram na mesma casa são consideradas no cálculo […]

A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) ajuizou no STF a ADI 6191 contra a Lei 15.584/2015 do Estado de São Paulo. A lei paulista obriga prestadores de serviços contínuos à exten […]

As decisões do TJDFT que determinavam que o Governo do Distrito Federal deveria fornecer tratamento em quantidades superiores ao protocolo padrão do SUS a pacientes com hemofilia tipo A foram suspensas pelo p […]

A moda do momento, o aplicativo FaceApp, que envelhece os usuários, deverá prestar esclarecimento ao Procon de São Paulo sobre a finalidade da coleta dados dos consumidores. Nos últimos dias, inúmeras repo […]