Juristas

Programador russo-canadense fez comentário durante uma conferência sobre moedas digitais

Em uma rara sessão de perguntas e respostas do público em uma conferência sobre moedas digitais, uma pessoa perg […]

Luciano Hang é dono das lojas Havan

A jornalista e ex-âncora de jornal Rachel Sheherazade publicou em seu perfil no Twitter um “aviso” de que irá processar o empresário Luciano Hang, dono das Lojas Havan, […]

Órgão estaria usando dados pessoais das carteiras de habilitação para vender acesso ao Datavalid

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) protocolou representação no último dia 18 de jun […]

O STF decidirá sobre a responsabilidade civil do Estado em caso de repórter ferido pela polícia durante cobertura jornalística. A matéria foi reconhecida como repercussão geral e é objeto do Recurso Extrao […]

Lula fez pedido no STF para anular condenação

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhou hoje (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer contrário ao pedido do ex-presidente Luiz Inác […]

Decisão é do TJMG

A 17ª câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que um médico e hospital indenizasse uma paciente que, após intervenção cirúrgica no joelho, descobriu que tinham […]

Cliente não comprovou pagamento da assinatura da plataforma Netflix

O juiz de Direito Ronaldo Domingues de Almeida, da vara de Muniz Freire/ES, negou pedido de indenização por danos morais à cliente que tev […]

O presidente Jair Bolsonaro tinha vetado o projeto, mas teve veto derrubado

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (21/6) a Lei 13.847/2019, que dispensa as pessoas com HIV aposentadas por invali […]

A ação da OAB questiona o corte de verbas na educação

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação questionando o contingenciamento das verbas […]

Decisão é do juiz Federal Augusto Martinez Perez, da 4ª vara de Ribeirão Preto/SP.

O juiz Federal Augusto Martinez Perez, da 4ª vara de Ribeirão Preto/SP, reconheceu a uma empresa o direito líquido e certo […]

Justiça concedeu o benefício estendido à mulher

A juíza federal Isabela Guedes Dantas Carneiro da 27ª Vara Especial Cível do Distrito Federal, concedeu a prorrogação da licença-maternidade em 54 dias a uma trab […]

Pedido foi feito em tutela de urgência pelo Ministério Público

O juiz Adriano Marcos Laroca, da 12ª Vara da Fazenda Pública da Capital de São Paulo, indeferiu o pedido em tutela de urgência formulada pelo M […]

TRT2 instaurou processo administrativo sobre o caso

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) instaurou processo administrativo disciplinar para apurar a participação do juiz Lúcio Pereira […]

 Inquérito contra OAB viola prerrogativa do Estatuto da Advocacia

Delegado que intima advogado a depor apenas por conta de suas funções como dirigente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) viola pre […]

Polícia não pode invadir casa apenas por denúncia anônima

Entrar forçadamente em domicílio sem mandado judicial, mesmo que seja em período noturno e que esteja amparada em fundadas razões é ato lícito. […]

Sergio Moro falou sobre conversas com membros da “Lava Jato”

Aconteceu hoje (19) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado uma audiência em que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, foi […]

Ontem (17) a Justiça autorizou o leilão da Avianca

O juiz da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), João de Oliveira Rodrigues Filho, aprovou […]

A criptomoeda do Facebook se chama Libra

A rede social Facebook anunciou hoje (18)  o lançamento de uma criptomoeda própria, que se chama Libra, e a criação de uma nova subsidiária, a Calibra, o que confi […]

Odebrecht declarou dívida total de R$ 98 bilhões

O juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, da 1ª Vara de Falências de São Paulo, acatou no fim da noite de ontem (17) o pedido de recuperação judicial do grupo Od […]

Idosa receberá R$ 124 mil de indenização

A 14ª câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou uma empresa de ônibus a pagar indenização por danos morais e materiais a uma idosa […]