Juristas

Relatoria é do ministro Gilmar Mendes.

A Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6050. A ação diz respei […]

Juiz considerou o novo padrão de vida do pai.

O juiz Fabricio Henrique Canelas, da Vara de Mogi das Cruzes (SP), decretou que a pensão que um pai paga às filhas seja reduzida e de R$ 11 mil para R$ 1,5 mil […]

Pesquisa entrevistou 365 consultores corporativos.

A Norton Rose Fulbright, firma de advocacia global que trabalha com importantes empresas e instituições financeiras ao redor do mundo e em diversos setores da […]

Sentença é do TJ-SC.

A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ-SC manteve a sentença da 2ª Vara Cível de Florianópolis que condenou solidariamente Zine Cultural Comunicação e Entretenimento Ltda, Nova Forma Viagens e […]

Remédio vai melhorar a qualidade de vida dos pacientes.

O Sistema Único de Saúde (SUS) vai passar a oferecer mais um medicamento para adultos diagnosticados com esclerose múltipla remitente recorrente, o ace […]

Proposta é com base em modelo americano de acordo.

Ao tomar posse de seu cargo como ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro afirmou em discurso que, em seu tempo à frente da pasta, não haverá estraté […]

Resolução foi publicada ontem (7) no DJe.

Foi publicada a resolução nº 1 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que regulamenta o pagamento de auxílio-moradia a magistrados na Corte. A publicação está no DJe de […]

A audiência foi na Comarca de Pedras de Fogo – PB.

Uma ação de alimentos que tramitava na Comarca de Pedras de Fogo foi encerrada no último dia 19 de dezembro com o auxílio do aplicativo de mensagem Whatsa […]

Ex-presidente da Nissan foi preso sob a acusação de fraude fiscal.

O ex-presidente da Nissan, o brasileiro Carlos Ghosn, foi ouvido pela primeira vez pela Justiça justiça de Tóquio nesta terça-feira (8) e se di […]

A norma foi publicada pelo corregedor nacional de Justiça.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou nesta segunda-feira (7) uma recomendação que proibe juízes de participarem de conselhos, comitês ou comiss […]

A preferência é para os magistrados mais antigos.

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) desembargador Thompson Flores, abriu hoje (7) o edital para escolha do magistrado que vai sub […]

O PL é de autoria do vereador Eliseu Kessler, do PSD.

Foi sancionada pelo prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella, o Projeto de Lei (PL) 782/2018 que trata da redução de 65 para 60 anos a idade em que um […]

A Decisão é do TJSP.

A 35ª câmara de Direito Privado do Tribunal De Justiça de São Paulo (TJSP) votou por manter a decisão que condenou dois advogados a pagar indenização de R$ 40 mil a familiares de client […]

A decisão é do TRT12.

A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12) deu provimento ao recurso de uma empresa que despediu um trabalhador por justa causa. Para a turma, faltar ao traba […]

Estudante foi preso em flagrante em 2017.

O estudante de medicina Andrio Coletto Bozzetto foi condenado por estupro de vulnerável e por armazenar imagens com cenas de sexo explícito ou pornográficas env […]

Decisão é da quarta câmara de Direito Privado do TJMT.

Uma administradora de cinema deverá indenizar uma consumidora em R$ 10 mil por danos morais por expulsá-la de uma sessão ao entrar na sala com pipoc […]

A proposta está descrita no PL 10.966/18.

Está em trâmite na Câmara dos Deputados, em fase de conclusão, o Projeto de Lei 10.966/18, que dispõe sobre a estabilidade no emprego de responsáveis por pessoa […]

Documento foi assinado e protocolado na PGR.

O jurista Modesto Carvalhosa, o advogado de Cristiano Caiado de Acioli, ofereceu uma notícia-crime para que seja apurado em procedimento investigatório criminal da […]

 A decisão é da terceira Turma do TST.

Um banco foi condenado ao pagamento de indenização por divulgar uma vaga de gerente antes de a empregada que ocupava o cargo fosse demitida. Por conta disso, foi arbi […]

Pais de jovem que faleceu em acidente em fosso de elevador serão indenizados 

Por unanimidade, a Terceira Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença condenatória que recon […]