Juristas

STJ negou habeas corpus e manteve bloqueio de passaporte.

A 3ª Turma do STJ negou o habeas corpus a um devedor ao reconhecer como legal a decisão de 1º grau que suspendeu sua CNH e condicionou o direito de o pa […]

STJ concede habeas corpus a homem que roubou uma maçã.

Um homem preso em flagrante sob acusação de subtrair uma maçã de uma mulher de 67 anos teve seu habeas corpus concedido pela 6ª Turma do STJ e respon […]

A companhia aérea WebJet Linhas Aéreas foi condenada a indenizar a título de danos morais

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a WebJet Linhas Aéreas S.A., adquirida pela Gol Linh […]

Curso online feito por empregado fora do expediente é hora extra.

A Primeira Turma do TST entendeu que é contabilizado como hora extra o curso online feito por empregado fora do expediente, mesmo se não for de […]

A ferramenta Victor é a inteligência artificial do STF.

A inteligência artifical do STF, a ferramenta Victor, será uma aliada da Corte para dar celeridade aos processos. Ela é capaz de identificar a repe […]

Inelegibilidade de Bolsonaro foi arquivada pelo TSE.

O TSE determinou, por unanimidade, o arquivamento de ação proposta pelo PT que pedia a inelegibilidade do presidente eleito Jair Bolsonaro. O argumento era a […]

Advogado se irritou por perder contrato com cliente.

A defesa do advogado Tony Lo Bianco, que foi preso preventivamente por “atrapalhar as investigações” (ele orientou um empresário a mudar um documento de lug […]

Decisão do STJ determina prioridade no pagamento de encargo tributário em falências.

A 1ª Seção do STJ fixou tese dizendo que “o encargo do Decreto-Lei nº 1.025/1969 tem as mesmas preferências do crédito t […]

Os juízes manifestaram suas opiniões nas redes sociais durante as eleições.

Os pedidos de providências contra 11 magistrados que se manifestaram em redes sociais durante as eleições deste ano foram arquiv […]

Para ministro, prisão preventiva não pode substituir condução coercitiva.

O ministro Marco Aurélio, do STF, entendeu que a Procuradoria-Geral da República estava tentando usar a prisão preventiva como substit […]

A empresa Avianca entrou com pedido de recuperação judicial.

A Avianca Brasil protocolou pedido de recuperação judicial e afirmou que suas operações não serão afetadas pela medida. Em nota, a companhia disse q […]

A corte do STF decide sobre a demissão de concursados.

O Recurso Extraordinário 688.267, contra acórdão do TST, que trata sobre a constitucionalidade da “dispensa imotivada de empregado de empresa públi […]

Decisão de tirar o site “Tudo sobre todos” do ar é do TJDFT.

A 3ª Vara Cível de Brasília, do TJDFT, determinou a remoção provisória do site “Tudo sobre todos” e o bloqueio de até R$ 2 milhões da conta bancári […]

Ronaldinho teve pedido de devolução do passaporte negado pelo STJ.

O pedido de liminar feito por Ronaldinho Gaúcho solicitando a devolução de seu passaporte dele e o de seu irmão Assis foi negado pela justi […]

CNH será em forma de cartão de crédito com chip no fim de 2022.

A implementação da nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foi adiada para o fim de 2022. A adoção do novo formato de cartão de plástico […]

CNJ arquiva ação contra Moro e desembargadores no caso de Lula, em abril deste ano.

O corregedor do CNJ arquivou o pedido de investigação apresentado contra o ex-juiz federal Sergio Moro e os des […]

Dois médicos são investigados pela morte do jogador Davide Astori.

O Ministério Público de Florença, na Itália, está investigando dois médicos pela morte do capitão da Fiorentina, Davide Astori, pelo crime de […]

Suposta propina foi identificada na Operação Zelotes.

O ministro Augusto Nardes, do TCU, foi notificado pela Receita para que pague os impostos e a multa por não recolher tributos ao receber R$ 2,5 milhões, din […]

Serial killer já tem mais de 2,5 milhões de visualizações no Youtube.

Pedrinho Matador, 64 anos, passou 42 anos na prisão por ter cometido mais de 100 assassinatos. Após 7 meses em liberdade, é coment […]

Ex-namorada prestou queixa de agressão contra o prefeito de Sousa.

O TJ-PB concedeu medida protetiva em favor da advogada Myriam Gadelha, ex-namorada do atual prefeito de Sousa, Fábio Tyrone (PSB). Ela fez o p […]