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Juristas iniciou o tópico Quem julga os recursos de trânsito? no fórum Direito de Trânsito 5 meses, 3 semanas atrás
Recursos de Trânsito
No Brasil, os recursos de trânsito são julgados por órgãos administrativos de trânsito, integrantes do Sistema Nacional de Trânsito, responsáveis pela aplicação das normas de tráfego e pelo julgamento das infrações e recursos apresentados por condutores ou proprietários de veículos.
Os recursos relacionados a infrações de…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Ninfoplastia no fórum Saúde 5 meses, 3 semanas atrás
Ninfoplastia
A ninfoplastia, também conhecida como labioplastia, é um procedimento cirúrgico que visa reduzir o tamanho dos lábios menores da vulva, que são as estruturas internas do órgão genital feminino. Esse tipo de cirurgia é geralmente buscado por mulheres que sentem desconforto físico ou psicológico devido ao tamanho ou à forma de seus lá…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de DIFAL no fórum Direito Tributário 5 meses, 3 semanas atrás
DIFAL
“DIFAL” é uma sigla que se refere ao Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O ICMS é um imposto estadual no Brasil que incide sobre a circulação de mercadorias e prestação de serviços, e cada estado tem autonomia para definir suas próprias alíquotas.
O DIFAL surgiu com a Emenda Constitucion…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Extinção de Condomínio no fórum Direito Imobiliário 5 meses, 3 semanas atrás
Extinção de Condomínio
A extinção de condomínio é um termo jurídico usado para descrever a dissolução da situação em que duas ou mais pessoas compartilham a propriedade de um bem imóvel.
Este processo é comumente necessário em situações como a partilha de bens após um divórcio ou a divisão de uma herança, quando os coproprietários deci…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Como é feita a extinção dos condomínios edilícios? no fórum Direito Imobiliário 5 meses, 3 semanas atrás
Como é feita a extinção dos condomínios edilícios?
A extinção de um condomínio edilício, também conhecido como condomínio vertical (prédios residenciais ou comerciais), é um processo complexo e geralmente raro, visto que implica na dissolução completa do condomínio como entidade legal e na divisão do terreno e das partes comuns entre os condômi…[Leia mais]
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Juristas escreveu um novo post 5 meses, 3 semanas atrás
Modelo – Defesa contra Auto de Infração por Recusa ao Teste do Bafômetro Modelo – Defesa contra Auto de Infração por Recusa ao Teste do Bafômetro PREFEITURA DE XXXX – GERÊNCIA ADMINIS […]
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Juristas escreveu um novo post 5 meses, 3 semanas atrás
Modelo – Petição Inicial – Rito Ordinário – Novo CPC PETIÇÃO INICIAL – RITO ORDINÁRIO – MODELO BÁSICO – NOVO CPC EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE […]
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Juristas escreveu um novo post 5 meses, 3 semanas atrás
Modelo de Defesa de Autuação em Infração de Trânsito SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI) (Município) – ( […]
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Juristas escreveu um novo post 5 meses, 3 semanas atrás
Recurso Administrativo – Lei Seca – Auto de Infração de Trânsito ILUSTRÍSSIMO (A) SENHOR (A) DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DE XXXXXXX-UF Auto de Infração de Trânsi […]
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Juristas escreveu um novo post 5 meses, 3 semanas atrás
Modelo de Petição – Ação de Alienação Judicial – Extinção de Condomínio EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________________ – ___ […]
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Juristas escreveu um novo post 5 meses, 3 semanas atrás
Modelo de Recurso à JARI – Lei Seca ILMO. SR. DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DE […]
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Juristas escreveu um novo post 5 meses, 3 semanas atrás
Modelo – Procuração Particular – Recursos de Infrações de Trânsito PROCURAÇÃO PARTICULAR COM PODERES ESPECÍFICOS PARA RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO O OUTORGANTE ……. […]
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Juristas escreveu um novo post 5 meses, 3 semanas atrás
Modelo para Defesa e Recursos de Multas de Trânsito em 1ª e 2ª Instâncias MODELO PARA DEFESA E RECURSOS DE MULTAS DE TRÂNSITO EM 1ª E 2ª INSTÂNCIAS Cabeçalho Defesa Prévia: A AUTO […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de MigranteWeb no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 3 semanas atrás
MigranteWeb
MigranteWeb é uma plataforma digital desenvolvida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil, operada pela Polícia Federal. Essa ferramenta online é projetada para auxiliar pessoas que pretendem se mudar para o Brasil, simplificando os processos relacionados à migração e ao estabelecimento no país.
Principais Funcionali…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de República Islâmica no fórum Religiões 5 meses, 3 semanas atrás
República Islâmica
O termo “República Islâmica” é usado para descrever uma forma de governo em que as leis e a administração do Estado são baseadas em princípios islâmicos. Neste sistema, a sharia (lei islâmica) geralmente tem um papel significativo na orientação da legislação e das políticas públicas, embora o grau de sua implementação po…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Quais são os tipos de casamento? no fórum Direito de Família 5 meses, 3 semanas atrás
Tipos de Casamento
Existem diversos tipos de casamento, que variam conforme aspectos culturais, legais, religiosos e pessoais. Aqui estão alguns dos tipos mais comuns de casamento:
- Casamento Civil: É formalizado perante um juiz ou autoridade civil e é reconhecido legalmente pelo Estado. Esse tipo de casamento garante aos cônjuges direitos e de…
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Juristas iniciou o tópico Sinônimos de Bicheiro no fórum Sinônimos 5 meses, 3 semanas atrás
Sinônimos de Bicheiro
O termo “bicheiro” refere-se a uma pessoa que opera ou gerencia o jogo do bicho, uma loteria ilegal baseada na escolha de números associados a diferentes animais. Aqui estão alguns sinônimos comumente usados para “bicheiro”:
- Banqueiro do jogo do bicho
- Operador do jogo do bicho
- Apostador profissional (embora possa ter um s…
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Juristas iniciou o tópico Diferenças entre brasileiro nato e brasileiro naturalizado no fórum Direito Constitucional 5 meses, 3 semanas atrás
Diferenças entre brasileiro nato e brasileiro naturalizado
A distinção entre brasileiro nato e brasileiro naturalizado é importante no contexto legal e constitucional do Brasil, com implicações em direitos e deveres dentro do território nacional. Vamos detalhar as principais diferenças:
Brasileiro Nato
O brasileiro nato é aquele que adquire…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Cidadania Portuguesa no fórum Direito Internacional 5 meses, 3 semanas atrás
Cidadania Portuguesa
A cidadania portuguesa é o status legal que confere a uma pessoa o conjunto de direitos e deveres associados à condição de cidadão de Portugal. Este status permite que o indivíduo participe plenamente da vida política, econômica e social do país, incluindo o direito de votar, trabalhar, residir e se deslocar livrement…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Cidadania Espanhola no fórum Direito Internacional 5 meses, 3 semanas atrás
Cidadania Espanhola
A cidadania espanhola é o status legal que vincula um indivíduo ao Reino da Espanha, conferindo-lhe direitos e obrigações perante o estado e a sociedade. Como cidadão espanhol, um indivíduo goza de plenos direitos políticos, sociais e econômicos dentro da Espanha, bem como os direitos associados à cidadania na União Europeia.…[Leia mais]
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