Karina Silvério

STJ vai definir se desconto indevido em benefício previdenciário gera dano moral automático A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu submeter ao rito dos recursos repetitivos a discussão sob […]

Advogado é investigado por morte de cliente em apartamento no Paraná A Polícia Civil do Paraná investiga a morte de um homem de 48 anos ocorrida na noite de terça-feira, 20, em Ma […]

Justiça entende que esconder HIV de companheira em união estável gera dever de indenizar A Vara Única da Comarca de Papanduva condenou um homem ao pagamento de R$ 60 mil por danos morais após reconhecer q […]

Auditoria do CNJ e CNMP aponta falhas de padronização em pagamentos retroativos de “penduricalhos” na Justiça e no Ministério Público Uma auditoria conjunta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público id […]

China cria regras para responsabilizar empresas por danos emocionais causados por “companheiros de IA” A China publicou uma nova regulamentação que passa a responsabilizar empresas de inteligência artificial por po […]

Câmara aprova projeto que limita multas eleitorais e altera regras de financiamento e propaganda partidária A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4822/25, que promove mudanças na Lei dos Partidos Políticos. O te […]

TJDFT e Caixa alinham nova rotina para recebimento de depósitos judiciais O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Jair Soares, e o c […]

PF deflagra operação contra divulgação de conteúdo racista em aplicativo de mensagens A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (19), a Operação Aequitas para investigar a prática de crime de raci […]

Ministro do STJ aponta uso inadequado de IA em habeas corpus e aciona OAB após erros em petição O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, negou o pedido liminar para revogar a prisão p […]

Advogado deixa defesa de ex-presidente do BRB em meio a negociação de delação sobre caso Master O advogado Eugênio Aragão anunciou sua saída da equipe de defesa de Paulo Henrique Costa, investigado no contexto do […]

STF afasta perito da PF suspeito de vazamento de dados sigilosos em investigação sobre o Banco Master O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o afastamento de um perito criminal federal suspeito de violar sigilo […]

TJ-CE aumenta indenização e condena Uber por acidente em corrida de moto por aplicativo A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) decidiu que a Uber do Brasil Tecnologia Ltd […]

Hospital é condenado a indenizar em R$ 1 milhão famílias de bebês trocados em Goiás O Tribunal de Justiça de Goiás condenou o Hospital São Sebastião a pagar R$ 1 milhão em indenizações às família […]

Juiz identifica tentativa de manipulação com IA em processo e aciona OAB na Paraíba Um juiz da 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou o envio de ofício à Ordem dos Advogados do B […]

Júri dos EUA decide contra Elon Musk em disputa com OpenAI sobre missão da empresa de IA Um júri nos Estados Unidos decidiu nesta segunda-feira (18) contra Elon Musk em um processo movido pelo bilionário c […]

Fux abre divergência no STF e defende restrição do foro por prerrogativa de função O ministro Luiz Fux abriu divergência no julgamento em plenário virtual do recurso apresentado pela P […]

Marcello Perino diz que reforma do Código Civil deve evitar insegurança e judicialização A audiência pública promovida pela Comissão Temporária do Senado em 7 de maio para discutir o Projeto de Lei nº 4/20 […]

Associação de juízes contesta decisão do STF que limitou benefícios extras A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) apresentou recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar fl […]

Receita Federal interdita dois shoppings no Brás em operação contra suspeita de falsificação Uma operação da Receita Federal realizada nesta segunda-feira (18) levou à interdição temporária de dois shopp […]

Justiça mantém condenação do Reclame Aqui por vincular reclamações a empresa errada A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação da plataforma Reclame Aqui por as […]