Karina Silvério

Justiça determina reativação de perfis comerciais no Instagram por falta de comprovação de irregularidade A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a decisão que determinou a re […]

Justiça determina devolução em dobro por desconto indevido em pensão do INSS e fixa indenização A realização de descontos não autorizados em benefício previdenciário foi considerada prática abusiva pela Justi […]

TST reconhece natureza salarial de valores pagos como “previdência privada” e restabelece decisão do TRT A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão do […]

TRT-2 reconhece motorista de aplicativo como trabalhador avulso digital e garante direitos trabalhistas A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decidiu, por maioria, enquadrar um motorista de aplicativo co […]

STF avalia fim do inquérito das fake news O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, declarou que o eventual encerramento do chamado […]

STF revoga prisão preventiva de delegado e impõe medidas cautelares O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, revogou a prisão preventiva do delegado Fábio Baena Martin no â […]

Projeto de lei propõe recurso em apps de transporte para reforçar segurança de mulheres O Projeto de Lei 440/26 prevê que aplicativos de transporte passem a oferecer, de forma clara e destacada, a opção de […]

Senado aprova projeto que permite guarda compartilhada de animais de estimação após separação O Senado Federal do Brasil aprovou, na terça-feira (31), o Projeto de Lei 941/2024, que autoriza a guarda […]

Suprema Corte dos EUA analisa direito à cidadania por nascimento em caso histórico A Suprema Corte dos Estados Unidos analisa, nesta quarta-feira (1º), um dos casos mais relevantes das últimas d […]

Governo sanciona lei que amplia licença-paternidade para até 20 dias até 2029 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), uma lei que amplia gradualmente o período de […]

Humorista denuncia golpe após morte do filho e alerta sobre pedidos falsos de dinheiro O humorista Vinicius Antunes denunciou que golpistas estão utilizando o nome de seu filho, Francisco Farias Antunes, […]

STF autoriza cobrança de imposto sobre produtos brasileiros que retornam do exterior O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que é legal a cobrança de imposto de importação sobre mer […]

Desembargador aponta “alucinação de inteligência” em petição e aciona OAB após citação de precedente inexistente O desembargador Alexandre Freitas Câmara, da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, det […]

TST reconhece natureza salarial de valores pagos como “previdência privada” a executivo de banco A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que valores pa […]

Juíza reconhece tráfico privilegiado e condena acusado por transporte intermunicipal de drogas A juíza de Direito Carolina Marchiori Bueno Cocenzo condenou um homem por tráfico de drogas, com reconhecimento da c […]

Projeto garante adicionais de insalubridade e periculosidade a professores da educação básica O Projeto de Lei 5264/25, de autoria do deputado Dr. Fernando Máximo, prevê o pagamento de adicionais de i […]

Justiça do DF condena envolvidos em esquema de manipulação de resultados no futebol A Justiça do Distrito Federal condenou quatro réus por participação em um esquema de manipulação de resultados no Ca […]

TJ-SP decide que município não é responsável por ataque de cães A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da Vara da Fazenda Pública de Tau […]

Projeto de lei que proíbe publicidade de apostas movimenta bastidores do mercado esportivo Um projeto de lei em tramitação no Senado propõe proibir totalmente a publicidade de sites de apostas esportivas no Br […]

PGR recorre ao STF contra fim da aposentadoria compulsória de juízes A Procuradoria-Geral da República recorreu da decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, que ex […]