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A advogada que sofreu um acidente no kartódromo do parque temático Beto Carrero World, em julho de 2020, foi indenizada por danos materiais, morais e estéticos no valor aproximado de R$ 42 mil.

No pro […]

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da _____ Vara Federal do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de (nome da cidade)
(nome do autor), brasileiro, casado, motorista, carteira de iden […]

Durante o período de Carnaval, a 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital do Poder Judiciário estadual está realizando uma ação no Município de João Pessoa para evitar o consumo de álcool e […]

O Judiciário cearense realizou um total de 96 adoções de crianças e adolescentes em 2022, sendo 42 na Comarca de Fortaleza e 54 no Interior, segundo dados do Sistema Nacional de Adoção (SNA) sob a gerên […]

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA ___ VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE —-
 

[qualificação da parte autora] já cadastrada eletronicamente, vem com o devido respeit […]

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro implantou o Posto Especial de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência na Sapucaí durante o Carnaval deste ano, e os resultados têm sido positivos. Duran […]

O ex-governador Sérgio Cabral, o ex-diretor-presidente da RioTrilhos Sebastião Rodrigues Pinto Neto, o ex-diretor de engenharia da mesma empresa Bento José de Lima e a CBO Engenharia Ltda foram in […]

A instituição bancária falhou em fornecer o serviço adequado. A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão da 5ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, que obrigo […]

A concessionária de energia local deve indenizar um pecuarista da Comarca de Visconde do Rio Branco em R$ 5 mil devido à interrupção do fornecimento de eletricidade em sua propriedade por quase dois dia […]

O juiz Elias Charbil Abdou Obeid, da 26ª Vara Cível de Belo Horizonte, indeferiu o pedido de um homem para anular a doação de 50% do imóvel para sua ex-mulher, sob a alegação de ter sido coagido moralm […]

do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença da comarca de Teófilo Otôni que condenou uma fabricante de cosméticos a indenizar uma funcionária pública aposentada em R$ 8 mil por danos […]

Um estudante com Transtorno do Espectro Autista (TEA) conseguiu, em decisão definitiva da Justiça de Minas Gerais, o direito a um professor de apoio permanente e exclusivo em sala de aula. A determinação foi […]

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou uma decisão da comarca de Timóteo e condenou um site de vendas a pagar R$ 2.179,90 em indenização por danos materiais e morais a um co […]

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS E CORREGEDORIA DOS PRESÍDIOS – CIDADE/UF
NOME DO CLIENTE, nacionalidade, civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identid […]

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA __ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE XXXX DO ESTADO DE ___
PROCESSO Nº ____

____, já qualificado nos autos, por meio do seu advogado que subscreve, vem res […]

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE .
NOME COMPLETO, inscrito no CPF, , residente e domiciliado na , nº , na cidade de , , vem à presença de Voss […]

AO JUÍZO DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA __ DE UF.
Nome completo autor: _____________, profissão: _________ estado civil:_______, portador (a) do RG nº: _____________ órgão expedidor:_____ e CPF de nº […]

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF
PROCESSO Nº 00000
FULANO DE TAL, já qualificado nos autos do presente processo crime que lhe move o Órgão de Execução do Ministé […]

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO TAL
Impetrante: FULANO DE TAL

Paciente: BELTRANO

Autoridade Coatora: MM Juiz de Direito da TA […]

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DO FÓRUM CENTRAL CRIMINAL DA CIDADE/UF
PEDIDO DE PROGRESSÃO AO REGIME ABERTO
EXECUÇÃO Nº: 00000

NOME DO CLIENTE, reeducando devidamente qualifi […]