Ricardo Krusty

A juíza da 1ª Vara Cível de Águas Claras manteve decisão liminar que determinou que a Prevent Senior Private Operadora de Saúde autorize a internação hospitalar de segurada que teve o pedido negado pelo co […]

A 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve sentença proferida pelo juiz Felipe Poyares Miranda, da 16ª Vara Cível Central da Capital, que condenou o Banco Safra S.A. a […]

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso de uma assistente administrativa do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) de Goiânia (GO), que cobrava do diretório nacional do pa […]

O juiz da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria (DF), Germano Oliveira Henrique de Holanda, absolveu um homem de 27 anos de uma acusação de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 13 anos […]

Uma das filhas do bilionário Elon Musk entrou com um pedido na Justiça para tirar o sobrenome do pai e alterar sua identidade de gênero. A informação foi divulgada pelo site norte-americano TMZ e conf […]

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, com veto, nesta 4ª feira (22) a lei que permite a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A possibilidade de negociação já existi […]

Foi mantida pela 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decisão da Comarca de Belo Horizonte que garantiu ao aplicativo 99 Tecnologia Ltda. o direito de desfazer o contrato de tran […]

O juiz da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Guará condenou uma mulher por injúria racial e vias de fato contra um vizinho. A pena, fixada em um ano, seis meses e 24 dias de reclusão e 24 dias de prisão simp […]

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) julgou parcialmente inconstitucional a lei nº 2.234/21, do Município de Braúna, que instituiu a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e priva […]

A 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo/SP confirmou decisão que determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) indenize em R$ 2,5 mil, pelos danos morais, uma segurada que teve […]

A juíza Maria Isabel do Prado da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo/SP condenou um empresário a quatro anos de reclusão, em regime inicial fechado, por estelionato contra a Caixa Econômica Federal (Caix […]

A Justiça determinou a penhora de troféus e carros de corrida do ex-piloto Emerson Fittipaldi, bicampeão mundial de Fórmula 1, em razão de uma dívida estimada em R$ 416 mil. A decisão foi da juíza Fabiana […]

O julgamento de um caso de agressão envolvendo a candidata a Miss Turquia, Dilara Kursun, terminou em uma reviravolta. A Justiça considerou seu ex-namorado inocente de todas as acusações. A informação é do UOL […]

Uma mulher de 25 anos foi presa após divulgar informações sobre uma blitz da Polícia Militar (PM) na cidade de Poços de Caldas (MG). Relatar realizações de blitz em redes sociais é crime e quem comete o delit […]

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), divulgou nota oficial na última segunda segunda-feira (20) a respeito do caso de violência sexual que tramita na comarca de Tijucas. Conforme a nota, a Co […]

Por unanimidade, a 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão do juiz Gustavo Kaedei, da 6ª Vara Cível de São Bernardo do Campo, negando pedido de indeniz […]

Foi confirmada pela 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) a liminar que garante ao Rock in Rio a isenção de pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre […]

Foi mantida pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal a sentença que condenou um homem a seis meses de prisão, em regime inicial aberto, pela prática de intermediário na efet […]

O juiz Edison Alvanir Anjos de Oliveira Junior da 2ª Vara de comarca de Pomerode (SC) condenou um homem de 41 anos a seis anos, quatro meses e seis dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, bem como a […]

A 3ª Vara Cível de Maceió condenou os bancos Bradesco, Cifra e o Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) a indenizar e ressarcir solidariamente um homem por empréstimos não solicitados feitos em seu […]