Ricardo Krusty

Foi mantida pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a condenação ao município de Curitiba e a Universidade Federal do Paraná (UFPR), responsável pelo Hospital de Clínicas, a indeniza […]

O juiz 5ª Vara Federal Criminal/SP Roberto Lemos dos Santos Filho condenou um homem a seis anos e cinco meses de reclusão por estelionato consumado e tentado contra a Caixa Econômica Federal, em razão de lev […]

Após receber denúncias, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) alerta a população para a constante necessidade de atenção e cuidado com relação às tentativas de golpes relacionad […]

Foi julgada inconstitucional pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) a Lei Municipal nº 6.350, de 4 de maio de 2018, que institui a Política Municipal para a Popu […]

O Consórcio HP-ITA, responsável pela Urbi Mobilidade Urbana, foi condenado a indenizar a filha de uma passageira que faleceu após ser atingida pelo eixo central de ônibus, ao cair do veículo no momento do emba […]

A possibilidade de uma criança de 12 anos ter sofrido danos auditivos pelo uso de fones de ouvido por bluetooth fabricados pela Apple (Airpods), nos Estados Unidos, levou a Secretaria Nacional do Consumidor […]

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) concedeu liminar para suspender a medida do Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-DF) que suspendia a venda e […]

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) manteve a condenação da socialite Antonia Fontenelle por calúnia, difamação e injúria contra o youtuber Felipe Neto e seu irmão Luccas Neto. A p […]

Na segunda-feira (30), a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Ribeirão Preto condenou, um homem acusado de publicar na internet cenas íntimas da ex-companheira.  A pena pelos crimes de pers […]

Após seis semanas de julgamento, atriz Amber Heard foi condenada a pagar US$ 15 milhões a Johnny Depp. Já o ator terá que indenizar a ex-esposa em US$ 2 milhões. A decisão foi comunicada nesta quart […]

O cantor sertanejo Gusttavo Lima foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a indenizar em R$ 50 mil uma arquiteta de São Paulo que teve o número de telefone citado na canção Bloqu […]

Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Alexandre de Moraes para atuar por mais um biênio como ministro efetivo do Tribunal Superior Ele […]

O Instituto Brasileiro da Insolvência (Ibajud) promoveu, nos dias 30 e 31 de maio, um dos mais importantes eventos do ano sobre Recuperação Judicial, o Fórum Algarve/Portugal 2022.

O evento foi um suc […]

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18 – GO) não reconheceu vínculo empregatício indicado por engenheiro civil, empregado na construção de um parque aquático de em que os principais sócios […]

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21-RN), por unanimidade, manteve decisão da 2ª Vara do Trabalho de Natal e determinou que a Petrobras Transporte S.A. (Transpetro) faça a reint […]

A 1ª Vara dos Crimes contra a Criança e o Adolescente da comarca de Recife (PE) condenou Sarí Mariana Costa Gaspar Corte Real a oito anos e seis meses de prisão pelo crime de abandono de incapaz com res […]

A nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH) que passa a ser emitida a partir desta quarta-feira (1º), incorpora elementos gráficos contra fraudes e falsificações e passa a atender requisitos inter […]

Por unanimidade, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de habeas corpus a acusado de praticar crimes de organização criminosa ou associação criminosa contra o meio ambien […]

O juiz federal Gustavo Catunda Mendes, da 1ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal (JEF) de Caraguatatuba/SP desautorizou o recolhimento de anuidade de um escritório de advocacia de Ubatuba/SP, pela O […]

Por unanimidade, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento, à apelação de candidato que impetrou mandado de segurança contra o ato do presidente da Caixa Econômica Federal […]