Justiça condena cantor Gusttavo Lima por citar número de celular em música

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O cantor sertanejo Gusttavo Lima foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a indenizar em R$ 50 mil uma arquiteta de São Paulo que teve o número de telefone citado na canção Bloqueado.

No processo, a dona da linha telefônica L.C. disse que soube que o número do seu telefone havia sido citado na música quando, em agosto do ano passado, passou a receber ligações e mensagens de fãs do cantor via WhatsApp.

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Créditos: Wachiwit | iStock

Ela afirmou que situação se agravou depois que o cantor postou um vídeo em suas redes sociais incitando as pessoas a telefonar para descobrir quem era o proprietário da linha. “Tal fato gerou uma enxurrada de ligações e mensagens”, declarou a defesa da mulher, que pedia uma compensação de R$ 105 mil.

De acordo com dados do processo, a música teve, até 15 de dezembro, 12,8 milhões visualizações no YouTube e foi reproduzida 9,8 milhões de vezes no Spotify.

Mulher ofendida em programa de rádio será indenizada
Créditos: Dmitri Ma / Shutterstock.com

Segundo o colunista do UOL, Rogério Gentile, a juíza Tamara Hochgreb Matos decidiu que, ainda que não haja indícios de que o artista tenha tido a intenção de prejudicar a proprietária, “ele não teve a mínima cautela ao mencionar no refrão de sua música um número de telefone existente, de titularidade de pessoa desconhecida”. E citando os artigos 186 e 187 do Código Civil a magistrada ressaltou ainda o fato de o sertanejo ter incentivado os fãs a mandarem mensagens para o número. “Aquele que por ato ilícito causar dano a outra pessoa, fica obrigado a repará-lo”, afirmou ela.

cantor Roberto Carlos
Créditos: Africa Studio / Shutterstock.com

A juíza não concordou com o pedido para que a música deixasse de mencionar o tal número. Isso porque, segundo ela, a música já foi disponibilizada para milhões de fãs, logo não causaria mais prejuízos ou danos. Tamara estabeleceu em R$ 50 mil, valor que será acrescido de juros e correção monetária.

O cantor ainda pode recorrer da decisão. Ele não apresentou defesa no processo.

Com informações do UOL.


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Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

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