Ricardo Krusty

O Município de Alagoa Grande, na Paraíba, foi condenado a indenizar uma mulher, em R$ 5 mil, a título de danos morais, pela aplicação de vacina vencida contra a Covid-19. A decisão foi da Primeira Câmar […]

A Justiça paulista determinou a penhora de 25% do faturamento da Igreja Mundial do Poder de Deus, do apóstolo Valdemiro Santiago. A decisão é da juíza Ana Cláudia Guimarães e Souza em um processo no qual o […]

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), confirmou sentença que determinou a concessão pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de aposentadoria por invalidez a uma faxineira com […]

O juiz Renato Magalhães Marques, do 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou as instituições bancárias, PicPay Serviços e Banco do Brasil a indenizar uma consumidora após permitir que terceiros tivesse […]

A 1ª Vara Federal de Assis/SP condenou os empresários Fernando Machado Schincariol e Caetano Schincariol Filho responsáveis pela indústria Cervejaria Malta Ltda a penas de quatro a cinco anos e seis meses de […]

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença da Comarca de Pirapetinga que condenou um internauta a indenizar outro, por danos morais, em R$ 8 mil. O motivo foram post […]

Em decisão unânime a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), determinou que o município de São Lourenço da Mata mantenha o fornecimento de fraldas geriátricas a paciente […]

Foi mantida pela 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a decisão da Vara da Fazenda Pública de Barueri que condenou o Município a indenizar, por danos morais, familia […]

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) declarou como inconstitucional o artigo 30, inciso i, alíneas “a” e “b”, da Lei Orgânica do município de Assú, que autorizava vereadores a […]

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve determinação para que, no prazo de 24h, a operadora de plano de saúde Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) c […]

A Justiça Federal do Amazonas rejeitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e o ex-secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campelo, pela crise de oxi […]

Foi mantida pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a condenação à Caixa Econômica Federal de indenizar por danos morais um homem de 28 anos, residente em Cidreira (RS), que é babalor […]

Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma camareira do Motel Vison – Pudo e Guerra Empreendimentos Ltda., de Natal (RN), que pretendia receber o adicional de […]

O juiz Kledson Gewehr, lotado no Juizado Especial Cível da comarca de Concórdia (SC), condenou a Lacticínios Lactovale Ltda, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, a um cons […]

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu cassar a ordem de reintegração de uma bancária do Banco Bradesco S.A., que alegava ter sido demit […]

A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão da juíza Luciana Pelisser Gottardi Trentini, que determinou que uma empresa responsável por eventos de MMA indenize um lutad […]

O juiz Carlito Antônio da Cruz, Vara do Trabalho de Ceará-Mirim (RN) condenou o grupo hoteleiro Vila Gale Brasil – Atividades Hoteleiras Ltda, a indenizar por danos morais, no valor de R$ 3 mil, uma e […]

A Justiça dos EUA condenou, a 14 anos de prisão, a engenheira química chinesa Xiaorong Shannon You (59), ex-funcionária da Coca-Cola por tráfico de dados sigilosos. A engenheira foi acusada de participar de u […]

A Juristas Academy e a Editora Quartier Latin realizam, no próximo dia 23 de maio (segunda-feira), às 12h, o lançamento do livro, “Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial: Aspectos relevantes das alteraç […]

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de motorista credenciado pelo aplicativo 99 POP, pelo crime de furto, por ter partido com a bolsa […]