Ricardo Krusty

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região manteve decisão que julgou improcedente o pedido de adicional de insalubridade feito por um trabalhador, que desentupia esgotos, vasos sanitários e fa […]

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18 – GO) não reconheceu o vínculo empregatício entre músico e a congregação evangélica Igreja de Cristo Vida Nova, do município de Anápolis ( […]

A juíza federal Tatiana Cardoso de Freitas, da 1ª Vara Federal de Guaratinguetá/SP decidiu pela condenação de dois homens acusados de fazer saques do Programa de Integração Social (PIS) usando docume […]

O diretor de TV e ator de novelas Wolf Maya, foi condenado pela Justiça a indenizar, por danos morais, um aluno de sua escola de atores. A decisão foi do juiz Luiz Felipe Negrão que determinou o valor da in […]

Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou indevido o pagamento de horas de sobreaviso a um empregado da indústria de metais Paranapanema S.A., de Dias D’Ávila (BA). Para […]

Foi negado pela, 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) o provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) da sentença que concedeu o benefício de aposentadoria por inv […]

Foi mantida, pela 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a sentença que condenou homem que armazenou e distribuiu material contendo pornografia infantil por meio de apli […]

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) reformou sentença que havia reduzido, de R$ 15 mil para R$ 2 mil, o valor de multa aplicada pelo Procon do Município de Campina Grande, em face da Sky […]

Em decisão unânime, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) negou progressão do regime criminal a um funcionário público (ex-escrivão da polícia) condenado duas vezes por peculato […]

O juiz Ederson Tortelli da 1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó deferiu, na quinta-feira (3) o pedido de recuperação judicial protocolado, no último dia 24 de janeiro, pela Associação Chapecoense de Futebol […]

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve condenação ao Banco Olé Consigando S/A por descontos indevidos em conta de aposentada. A instituição bancária deve indenizar a cliente em […]

A Ericsson entrou com um novo pedido de liminar contra a Allied Tecnologia S.A, empresa que revende produtos da Apple para varejistas, por quebra de patentes. Além do país, a companhia sueca já processa a gi […]

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou improcedente o pedido de horas extras de engenheiro de uma empresa de construções e serviços sediada no município de Palhoça (SC). O entendimento foi d […]

Por unanimidade, a 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de uma mulher por injúria racial praticada na presença de várias pessoas em um b […]

A juíza Caroline Fonseca, em exercício na 28ª Vara Cível do Rio de Janeiro, concedeu liminar autorizando que uma passageira com Transtorno de Estresse Pós Traumático e Agorafobia (síndrome do pânico) possa e […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal (PF) tome o depoimento do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub nesta sexta-feira (4).

A oitiva havia si […]

O Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco (AC) garantiu que um policial militar (PM) receba R$ 32.265,30, referente ao pagamento de gratificação pelo tempo que atuou em atividade pe […]

Foi negado, pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), o pedido de liberdade a homem acusado de integrar quadrilha especializada em fraudes contra idosos. Pelo menos 28 vítimas teriam si […]

A 17ª Vara Cível da comarca de Natal condenou uma empresa de factoring (Kapital Factoring), juntamente com uma empresa de pescados (Eby Comercio de Pescados) pela emissão de boletos endereçados a uma emp […]

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Território (TJDFT) acatou recurso apresentado por supermercado e condenou o Distrito Federal a corrigir o valor do IPTU referente ao ano de 201 […]