Ricardo Krusty

A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) garantiu que um paciente que foi internado por complicações decorrentes da Covid-19 tenha sua medicação custeada pelo plano de saúde ao qual é […]

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deu provimento ao apelo do Município de Campina Grande no sentido de manter a multa de R$ 50 mil aplicada pelo Procon municipal em desfavor do Banco […]

Por unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão que negou pedido de retirada de matéria de TV do ar e indenização por danos morais. O colegia […]

A juíza Simone de Faria Ferraz, da 26ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), manteve a medida cautelar de suspensão do exercício da função pública da ex-deputada Cristiane Brasil. […]

Foi condenado, nesta segunda-feira (31), a mais quatro anos de reclusão por crime de violação sexual mediante fraude (artigo 215, do Código Penal), o médium João Teixeira de Faria, mais conhecido como João […]

A Justiça reconheceu a dupla maternidade de um bebê gerado por inseminação artificial por um casal de mulheres. A decisão foi da juíza Heloisa Silva Mattos, da 3ª Vara de Família e Sucessões da comarca […]

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), por unanimidade, manteve a sentença que condenou uma cidadã por ter feito afirmação falsa perante a Justiça Eleitoral. Ela foi ouvida, na condiçã […]

Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a empresa NR Sistemas de Gerenciamento de Riscos Ltda., de Porto Alegre (RS), a pagar, em dobro, as férias de um funcionário, que at […]

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Sanepav Saneamento Ambiental Ltda. ao pagamento de indenização a um ajudante geral de Jundiaí (SP) que realizava a poda de árvores e roça de calça […]

Foi mantida, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a condenação de uma mulher que seguiu recebendo o benefício assistencial concedido pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) a sua mãe, […]

Um acadêmico que é cadeirante conseguiu uma decisão para a instituição de ensino na qual estuda providenciar mesa adaptada para comportar a cadeira de rodas.

A liminar foi emitida na 4ª Vara Cível de Rio Br […]

O juiz substituto do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF determinou que o Distrito Federal suspenda o início das férias de policial militar para que possam ser usufruídas somente após o término da lic […]

A Justiça Federal do Distrito Federal acolheu o pedido do Ministério Público Federal e determinou o arquivamento da ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva relativa à suposta compra de um […]

O juiz da 4ª Vara Cível de Brasília decidiu pela condenação de uma usuária do Instagram ao pagamento de danos morais a ex-Presidente da República Dilma Rousseff por publicação de informações falsas (fake news […]

Foi indeferido pela juíza Elizabeth Machado Louro, da 2ª Vara Criminal da Comarca do Rio de Janeiro, o pedido de prisão domiciliar impetrado pela defesa da professora Monique Medeiros, mãe do menino Henry Bor […]

A Justiça determinou a penhora de um imóvel pertencente ao funkeiro Nego do Borel. A decisão, da juíza titular da 12ª Vara de Fazenda Pública da comarca do Rio de Janeiro, Katia Cristina Nascentes, se deu d […]

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), por meio da Resolução nº 861/22, publicada na quinta-feira (27) no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), regulamentou a competência sobre o pagamento […]

Por unanimidade, a 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão que condenou o Município de Itanhaém a adequar seu portal eletrônico para facilitar o acesso a inform […]

Por unanimidade, a 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou uma clínica de reabilitação a indenizar por danos morais o pai de um paciente, que tirou a própria vida. O […]

Os ataques de hacker são frequentes, e organizações e indivíduos devem tomar todas as medidas necessárias para proteger os seus dados. A VPN – “Virtual Private Network”, ou rede virtual privada, é um serviço d […]