Ricardo Krusty

A justiça catarinense condenou uma esteticista ao pagamento de mais de R$ 20,9 mil, por danos morais, estéticos e materiais, a uma cliente que sofreu queimaduras no rosto após passar por um procedimento es […]

O juiz do 9º Juizado Especial Cível de Vitória, Leonardo Alvarenga da Fonseca, condenou o Banco do Brasil S/A, ao pagamento de R$ 5.000,00 em indenização por danos morais, um cliente que teve seu bene […]

A justiça do Acre determinou que as quatro empresas de telefonia que atuam no Brasil apresentem um plano de ação com providências para melhoria do serviço no município de Cruzeiro do Sul. A decisão é da 2ª V […]

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) considerou, indevidas as multas que haviam sido impostas ao município de Macaíba (RN) pela ausência de profissional farmacêutico (a) em uma unidade de saúd […]

Por unanimidade, na última sexta-feira (1), a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve a sentença da 10ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, que extinguiu, sem julgamento de mérit […]

Preso em 6 de setembro, depois de ameaçar de morte o ministro Alexandre de Moraes, o ex-policial militar Cássio Rodrigues Costa Souza, alegou à Justiça ter doenças mentais. Souza foi detido pela Policia Fede […]

Na última sexta-feira (1), o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump abriu um processo judicial, para restaurar sua conta no Twitter. A conta foi banida pela rede social, que o acusa de em janeiro […]

Foi concedida na última quinta-feira (30), pela desembargadora Taís Schilling Ferraz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), tutela de urgência para que uma auxiliar de enfermagem de 66 anos de idad […]

A Vara Única de Brodowski, julgou improcedente ação de improbidade administrativa contra prefeito do município, José Luiz Perez e a empresa W.P. Construtora e Incorporadora Ltda. De acordo com a juíza Carol […]

O 9º Juizado Especial Criminal, da Barra da Tijuca, condenou a apresentadora Antonia Fontenelle pelo crime de injúria contra o influencer digital Felipe Neto. Por isso, terá de pagar R$ 63 mil a um fundo pe […]

Foi invalidada pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma citação pessoal feita por WhatsApp, e todos os atos do processo que se sucederam, requerendo que sejam refeitos. O entendimento dos min […]

A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Vinhedo anulou multas impostas por condomínio a proprietário que alugou apartamento para terceiros via plataforma virtual, bem como determinou que nã […]

Foi indeferido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes habeas corpus por meio do qual um advogado que não se vacinou contra a Covid-19 buscava ter livre acesso aos fóruns do Tr […]

O juiz titular da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF, João Henrique Zullo Castro, decretou a falência da empresa Danluz Indústria, Comércio e Serviços […]

A 5ª Vara Federal de Santos/SP condenou duas pessoas que prestaram informações falsas em Juízo, em uma ação penal movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o gestor de uma empresa que sonegou contrib […]

Por unanimidade, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial determinou que a Odebrecht, no prazo de 60 dias, apresente em sua recuperação judicial, uma nova proposta de pagamento aos credores.

O col […]

Por unanimidade, a 1ª Turma de Recursos do Poder Judiciário de Santa Catarina confirmou a condenação de um hospital particular em Florianópolis de indenizar em R$ 2 mil, uma paciente por danos morais. A mulh […]

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) condenou o Banco Bradesco Financiamentos S/A a devolver, em dobro, os valores descontados na conta de um aposentado decorrentes de parcela de empr […]

O meetup, “CRIANÇAS E O USO DA INTERNET”, acontece na segunda-feira (4), as 19h30 (no fuso horário de Manaus-AM sendo 20h30 no de Brasília). O evento on-line é realizado pela Comissão de Direito Digita […]

Às vésperas da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgará a inconstitucionalidade da multa isolada lançada em casos de não homologação de pedidos de compensação, a Receita Federal do Brasil int […]