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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 1 semana atrás
STF prorroga por mais 90 dias inquérito das milícias digitais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar por mais 90 dias o Inquérito […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 1 semana atrás
Tribunais Federais extinguem mais de 50 mil processos de execução fiscal em três meses
Entre outubro e dezembro de 2023, mais de 50 mil processos de execução fiscal foram extintos por uma parceria e […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 1 semana atrás
Autoridades e personalidades são homenageadas com Comenda pela Arpen-PB
Os relevantes e inestimáveis serviços prestados à atividade registral na Paraíba renderam a autoridades e per […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 1 semana atrás
Adequação da jornada de trabalho de 30h não se aplica a servidora pública, decide TRF1
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de uma servidora públi […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 1 semana atrás
TJSP anuncia 1º concurso exclusivo para juízas
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) anunciou a abertura do edital para inscrições no primeiro concurso de prom […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 1 semana atrás
Construtora é condenada a ressarcir INSS por morte de funcionária em acidente de trabalho
A 2ª Vara Federal de Pelotas proferiu sentença condenando uma construtora de Nova Bassano (RS) a ressarcir os v […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 1 semana atrás
TRF3 confirma condenação por importação irregular de armas e munições
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a decisão de condenação de um homem por impo […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 1 semana atrás
São Paulo deve indenizar torcedores pisoteados após tumulto em estádio, decide TJSP
Por unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a decisão da 2ª […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 1 semana atrás
STJ: falta de informação em cirurgias eletivas e não eletivas tem implicações distintas
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o descumprimento do dever de informação em pr […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 1 semana atrás
STJ concede liminares para cultivo doméstico de cannabis medicinal sem risco criminal
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, em exercício da presidência, de […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 1 semana atrás
MPF sustenta que tabelas de honorários da OAB violam livre concorrência
O Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), ar […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 1 semana atrás
Taxa pelo início do cumprimento da sentença gera preocupação entre advogados em SP
No último dia 3, entrou em vigor a lei paulista que estabelece novos valores para as custas judiciais em São P […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 1 semana atrás
Filha de líder religioso nigeriano denuncia torturas e abusos
Em reportagem publicada na última sexta-feira(19), a BBC expôs as chocantes revelações da filha do falecido pas […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 1 semana atrás
Juíza nega reconhecimento de vínculo empregatício para corretor de imóveis
A juíza Cintia Edler Bitencourt, da 1ª Vara do Trabalho de Gravataí (RS), recusou o pedido de reconhecimento de ví […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 1 semana atrás
Homem é condenado por golpe do falso sequestro contra idosos em Joinville
Na manhã da quinta-feira, 19 de janeiro de 2024, a 1ª Vara Criminal da comarca de Joinville proferiu sentença co […]
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São Paulo indenizará torcedores pisoteados após tumulto em estádio, decide TJSP
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a decisão da 2ª Vara da Fazend […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 1 semana atrás
Marcos legais do direito de saúde brasileiro serão tema de curso na Universidade de Coimbra
De 29 de janeiro a 02 de fevereiro de 2024, a Universidade de Coimbra sediará o Curso de Direito da Regulação e da […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 1 semana atrás
Justiça anula eliminação de candidata que teve autodeclaração como parda negada em concurso
Na última segunda-feira (15), a juíza Patrícia Persicano Pires, da 16ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, anulo […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 1 semana atrás
MPF é coautor de ação contra Serasa por vazamento de dados de 223 milhões de brasileiros
O Ministério Público Federal (MPF) tornou-se coautor em uma ação civil pública proposta pelo Instituto Sigilo, visa […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 1 semana atrás
TRF1 decide: pensão militar por morte deve ser dividida equitativamente entre ex-mulher e atual companheira
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, dar provimento às ape […]
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