Ricardo Krusty

Em sessão presidida pelo juiz José Armando Ponte Júnior, a 2ª Vara Criminal de Natal no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), condenou o italiano Pietro Ladogana a 18 anos de prisão pelo assas […]

Foi mantida pela 1ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais a condenação do estado do Acre de ressarcir despesas para realização de cirurgia cardíaca em uma criança portadora da síndrome de down, e […]

A 2ª Vara Cível da comarca de Camboriú, em procedimento do Juizado Especial Cível, decidiu que a condutora de uma motocicleta penalizada, com multa e pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por não u […]

O Conselho de Sentença da 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu decidiu pela condenação de Françoise de Souza Oliveira e do policial militar Sérgio Gomes Moreira Filho pela morte do embaixador grego no Brasil […]

Na última sexta-feira (27), a Justiça Federal do Rio de Janeiro manteve a prisão preventiva do fundador da GAS Consultoria Bitcoin, Glaidson Acácio dos Santos acusado de fraudes bilionárias envolvendo crip […]

Foi mantida pela 8ª Vara Cível de Ribeirão Preto multa aplicada por condomínio a moradora que mesmo sendo advertida, foi flagrada, por duas vezes, sem máscara nas dependências e áreas comuns do prédio. Segundo […]

Por unanimidade, a 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), confirmou na quinta-feira (26) sentença que determinou ao deputado Carlos Jordy (PSL) o pagamento de R$ 35 mil em inde […]

Em sua mais recente atualização, o aplicativo e-Título passou a oferecer novos serviços, entre outros, melhor acessibilidade, consulta de débitos, cadastro como mesário voluntário, emissão de certidõ […]

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) tornou ré a advogada Isabela Bueno de Sousa por injúria racial. A mulher teria usado uma emoji de banana em uma conversa de WhastApp para res […]

A 1ª Vara Cível de Rio Branco deferiu a tutela de urgência apresentada por paciente oncológico e estabeleceu prazo de 10 dias para a entrega de medicamento negado pelo plano de saúde particular, dete […]

Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (27), a decisão do desembargador Ricardo Vital de Almeida do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) determinando o desmembramento do pr […]

Titular da Vara de Feitos Especiais da Comarca de João Pessoa no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o juiz Romero Carneiro Feitosa tem realizado, em seu apartamento, audiências, palestras, lives, reu […]

A Justiça de São Paulo rejeitou uma queixa apresentada pelo digital influencer Olavo de Carvalho e pelo ex-ministro da Educação Abraham Weintraub contra jornalistas da revista IstoÉ. A decisão foi da juíza […]

Foi negado pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) o recurso de uma tradutora e intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras), de nível médio, que exerce a função na Universi […]

A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve entendimento da 12ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que condenou o estado de São Paulo a indenizar por danos morais, […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou o delegado da Polícia Federal (PF) Felipe Alcântara de Barros Leal do inquérito (INQ 4831) que investiga se o presidente Jair Bo […]

Foi julgada improcedente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ação ajuizada, pelo estado de Pernambuco e pelo Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, com o objetivo de que o Porto de Suape, fo […]

Foi mantido pela 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), o direito de uma empresa que comercializa produtos de limpeza e higiene pessoal utilizar a marca Claro. O registro, obtido no ano 20 […]

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), manteve sentença que assegurou a remarcação de teste de aptidão física de candidata gestante, aprovada na etapa de provas escritas em certame […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), iniciou pesquisa sobre “A efetividade do Contencioso Judicial Tributário brasileiro”. O processo está sendo desenvo […]