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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 2 semanas atrás
Lula sanciona lei que renova, até 2038, a cota de exibição para produções nacionais na TV paga
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 14.815/24, que prorroga até 2038 a cota o […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 2 semanas atrás
TJSC confirma condenação de seguradora a cobrir despesas médicas de turista acidentada em Los Angeles
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio de decisão monocrática da 5ª Câmara Civil, ratificou uma […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 2 semanas atrás
Agente administrativo da Receita Federal condenado por fraude em sistemas do órgão
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), por unanimidade, rejeitou o recurso de apelação apr […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 2 semanas atrás
Erro médico: Hospital é condenado por deixar materiais metálicos em ombro de paciente durante cirurgia
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a condenação do Ho […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 2 semanas atrás
Facebook não será responsabilizado por golpe em plataforma, decide TJSP
A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo(TJSP), por unanimidade, manteve a sentença da 3 […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 2 semanas atrás
Portal Juristas disponibiliza banco de modelos de petições e documentos para advogados
O Portal Juristas disponibiliza um banco de modelos de petições e documentos gratuitos, abrangendo diversas áreas do […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 2 semanas atrás
STJ decide que recuperação judicial não impede execução redirecionada a sócios
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou, por unanimidade, que o deferimento do pedido de […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 2 semanas atrás
Justiça determina lacração de Bar Alcione por falta de pagamento de uso de imagem
O Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro emitiu uma decisão que determina o possível lacramento do “Bar Al […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 2 semanas atrás
INSS adota inteligência artificial (IA) para detectar fraudes em atestados médicos
A partir desta segunda-feira (15), o INSS inicia o uso de inteligência artificial (IA) para identificar fraudes em […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 2 semanas atrás
TRF3 confirma condenação por uso de notas falsas em compra on-line
Por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) ratificou a decisão que condenou um […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 2 semanas atrás
TRF1 confirma condenação de sócio administrador de empresa de ônibus por sonegação de contribuição previdenciária
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve, por unanimidade, a decisão que condenou o sóc […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 2 semanas atrás
TST reverte justa causa de técnica que deixou o trabalho por 17 minutos para assistir ao réveillon
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reverteu a decisão de justa causa aplicada pelo Hospital Copa […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 2 semanas atrás
STJ mantém decisão do TRF4 sobre antecedência de aviso de interrupção de energia elétrica
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter o acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 2 semanas atrás
Mais de 176 mil processos sobre racismo e intolerância religiosa foram registrados no Brasil em 2023
Segundo dados levantados pela startup JusRacial, os tribunais brasileiros enfrentaram um total de 176.055 processos […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 2 semanas atrás
Lula sanciona lei que inclui bullying e cyberbullying no Código Penal e eleva pena de crimes contra crianças e adolescentes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que incorpora os crimes de bullying e cyberbullying ao […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 2 semanas atrás
Juíza recebe menção elogiosa da OAB por atitude humanizada em audiência de custódia
A juíza Lana Leitão Martins, que ficou conhecida por oferecer café e um casaco a um preso durante uma audiência de […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 2 semanas atrás
Confederação questiona lei de progressão funcional de policiais civis no STF
A Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) move uma Ação Direta de Inc […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 2 semanas atrás
Condenações administrativas: STF reafirma poder dos tribunais de contas para impor condenações a governadores e prefeitos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de forma unânime, reiterou o entendimento de que Tribunais de Contas p […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 2 semanas atrás
TJSP mantém condenação de empresa por violação de "trade dress" na venda de produto com embalagem similar à do concorrente
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a decisão da 2ª V […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 2 semanas atrás
Pedreiro atingido por corrente elétrica garante indenização por danos morais e estéticos além de pensão vitalícia
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a decisão da 1ª Vara Cível […]
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