Ricardo Krusty

Na última quinta-feira (27), o juiz Gilberto Luiz Carvalho Franceschini, da 6ª Vara Cível da Comarca de Campinas/SP, determinou o desbloqueio de bens de Marcela Temer em processos da Justiça Federal contra seu […]

O juiz Cláudio Pereira França, da 2ª Vara Cível do Foro de Tatuapé (SP) determinou, no último dia 27, que o Corinthians apresente bens para penhora em uma ação de execução movida pela B2F Marketing Esportivo […]

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou parcialmente provido recurso de credores contra decisão liminar proferida em processo envolvendo empresas de transporte coletivo em recu […]

De acordo com o site Congresso em Foco, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) afirmou que entrará com um mandado de segurança para impedir a realização do torneio no país, que é o segundo em número de mortes […]

O Juizado Especial Cível de Cruzeiro do Sul – AC condenou o ente público estadual ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 4 mil, em favor de uma paciente com deficiência visual.

A auto […]

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu que a mera cobrança indevida de valores, por si só, não é capaz de provocar a necessidade de reparação por danos morais. A decisão se deu na a […]

A 1a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT proferiu decisão para ajustar valor de pensão alimentícia entre casal de idosos separados involuntariamente, em razão de dif […]

Na última quinta-feira (27), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região fez uma visita ao São Paulo Futebol Clube para avaliar as possibilidade de reunir os processos em execução contra o clube. A propo […]

O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) promove nesta segunda-feira (31), das 10h às 12h, uma mesa-redonda virtual, com o tema “Patentes Farmacêuticas: aspectos regulatórios e licença comp […]

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles está sob investigação pela Justiça de São Paulo, por um aumento no patrimônio de R$ 7,4 milhões em um intervalo de seis anos. O ministro também é alvo de inquérit […]

Foi aprovado na última sexta-feira (28), pela Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), um pedido para entrar como parte interessada (amicus curiae) na ação mov […]

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sexta-feira (28), a Política de Gestão da Inovação no Poder Judiciário e instituiu a Rede de Inovação do Poder Judiciário (Renovajud). O objetivo […]

A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12-SC) decidiu, em ação trabalhista movida por um cinegrafista contra uma emissora pública de TV em Florianópolis (SC), que o operador de câmera q […]

Por determinação do desembargador da 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), Sérgio Nascimento, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve conceder o Benefício de Prestação Continua […]

O V Congresso Nacional de Direito Digital (V CNDD) tem início nesta terça-feira (1). O evento online que vai reunir em dois dias profissionais de várias especialidades para dialogar, sobre temas re […]

Seguem abertas, até o dia 7 de junho, as inscrições para o “Curso Avançado de Falência e Recuperação Judicial” promovido pela Juristas Academy. Este já é o terceiro lote de inscrições do curso, que têm início […]

Por decisão da juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília, o Facebook Serviços Online do Brasil terá que fornecer todos os registros de acesso relacionados a suposto perfil falso, que foi criado com inform […]

Juízes de Direito da 1ª Turma Recursal dos Juizado Especiais da Comarca de Rio Branco -AC consideraram que empresa que vende a passagem, mesmo que não realize o voo, é responsável solidariamente pelos dano […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento a Recurso Criminal (RC 1476) para receber denúncia oferecida contra o ex-vereador do Município de Taquara (RS), Guido Mário Pr […]

Foi declarado inconstitucional pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), dispositivo da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF) que estendeu o teto remuneratório do funcionalismo público a todas as emp […]