Ricardo Krusty

Na última quarta-feira (19), o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu que a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifeste sobre um pedido feito por um advogado para investigar os ch […]

Foi negado provimento à apelação interposta pelo Ministério Público Federal (MPF), contra decisão que absolveu advogado e mais duas pessoas, do crime de estelionato. O advogado havia ingressado com ação […]

Foi mantida pela 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) a sentença que determinou o pagamento pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de aposentadoria por idade para uma tra […]

Foi confirmada pela 14ª Turma do Tribunal do Trabalho de São Paulo (TRT2), a decisão que condenou o Sindicato dos Comerciários de São Paulo, por assédio sexual sofrido por uma funcionária. Por unanim […]

Foi julgado procedente pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, procedente a Reclamação (RCL 47126) para determinar à Justiça Federal do Rio de Janeiro e de São Paulo, que reme […]

Foi indeferido pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), o pedido de liminar na Reclamação (RCL 47398) para manter decisão judicial que permitiu a antecipação da ordem de prioridades de vaci […]

Em sessão virtual encerrada no último dia 14/5, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de lei do estado do Rio Grande do Norte (RN), que obrigava estacionamentos pr […]

Compreender como essas tecnologias funcionam e o impacto das legislações no universo da proteção de dados. Esse é o objetivo do curso “LGPD Direto ao Ponto”, promovido pela Juristas Academy e a Digital […]

Plataforma de comércio eletrônico foi condenada a indenizar uma empresária que teve sua conta suspensa sem antes poder se defender. A decisaõ foi da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Vinh […]

Com o apoio de partidos da oposição e uma entidade de proteção aos indígenas, a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de impeachment do ministro do Meio Ambi […]

Acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, a deputada e também pastora, Flordelis, mudou de advogado. Ela encerrou a procuração que tinha cedido para Anderson Ro […]

O zagueiro Werley ingressou na Justiça do Trabalho solicitando sua rescisão de contrato e cobrando mais de R$ 8 milhões, do Club de Regatas Vasco da Gama, time onde atua desde 2018. O caso está na 45ª Vara […]

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) proferiram decisão em agravo de instrumento determinando ao condomínio Living Superquadra Park Sul o desligamento de brinq […]

Por decisão da juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília, possível cliente alvo de excessivas ligações e mensagens de telemarketing de empresa financeira deve ser compensado pelos danos morais […]

Em sessão virtual encerrada no último dia 14, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, na apuração do imposto de renda, a pessoa com deficiência com mais de 21 anos e capacitada para o traba […]

O ministro Edson Fachin notificou o ex-deputado federal Paulo Maluf para que efetue o pagamento do valor remanescente de R$ 2,4 milhões, relativo às sanções pecuniárias impostas pelo Supremo Tribunal Fede […]

Em dois dias de atividades, o International Cyberlaw Conference – ICC apresentou 54 palestrantes e contou com um público de quase 700 expectadores. O terceiro painel, que reuniu juristas da Argentina, […]

Foi mantido pela 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o pagamento do seguro-desemprego, para um trabalhador celetista demitido sem justa causa, que prestou serviços para uma empresa púb […]

A 5a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios acolheram o recurso da Energia Potiguar Geradora Eólica e outras empresas, e restituiu a condenação proferida pelo magistrado da 23ª V […]

Foi determinado pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que instituição bancária e representante devem restituir valores pagos por casal que adquiriu imóvel sem saber q […]