Ricardo Krusty

O juiz Adriano Romero, da Vara do Trabalho de Juína (MT), determinou a reintegração de um bancário que teve o contrato rescindido pelo Bradesco, após mais de 31 anos de serviço. O entendimento foi de que o ban […]

Em decisão unânime os desembargadores federais que integram a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negaram um habeas corpus (HC) em que o executivo da empreiteira Engevix Engenharia S.A. […]

Por decisão da 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), foi mantida a condenação de três pessoas pelo crime de venda de medicamentos proibidos. As penas variam entre 10 e 13 an […]

Foi reformada na última quarta-feira (24), pela 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a decisão de 1º Grau que autorizou protesto contra alienação de bens de […]

Segundo decisão da juíza titular do 6° Juizado Especial Cível de Brasília, não cabe indenização por danos morais a consumidor que se sentiu enganado ao reclamar produto sorteado no hipermercado Carrefo […]

A atuação de um advogado especialista em direito imobiliário nas relações jurídicas é de extrema importância, primeiro, porque é esse profissional que vai assegurar a fiel obediência à lei, protegendo […]

A 42ª Vara Cível Central da Capital determinou que rede social remova postagem sexista, tornando definitiva tutela antecipada anteriormente concedida. Consta nos autos do processo que tramita em segredo de j […]

Por decisão da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), o Carrefour deve pagar R$ 200 mil de indenização por danos morais coletivos por infestação de baratas, alimentos fora de refri […]

Em decisão da juíza titular da 9ª Vara Cível de Brasília o portal de notícias Metrópoles, foi condenado a remover publicação indevida e a indenizar os diretores do Sindicato dos Empregados em Entidade […]

Em decisão unânime, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) acatou um recurso de Val Marchiori (46), em um processo por danos morais movido pela funkeira Ludmilla (25). No Carnaval de 2016, a cantora de […]

Na última quinta-feira (25) a juíza de Direito Adriana Angeli de Araujo de Azevedo Maia, da 5ª vara Cível da Barra da Tijuca/RJ, determinou a exclusão imediata de uma postagem na rede social Instagram, pela […]

Por unanimidade, os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS), julgaram procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pelo Município de Campo […]

Em decisão liminar o Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco (AC) determinou que empresa administradora de aplicativo de transportes desbloqueie conta de um motorista. A medida deve ser cumprida no pra […]

Em razão da pandemia de Covid-19, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) tem dado continuidade as suas atividades em regime de trabalho remoto, incentivando a realização de teleaudiências. Os Centros Judic […]

O juiz da 21ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, Rolando Valcir Spanholo, autorizou nesta quinta-feira (25), que três entidades importem vacinas contra a covid-19 e imunizem seus associados sem ne […]

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região suspendeu, na terça-feira (23), todos os prazos processuais. A suspensão leva em conta as medidas de quarentena no Estado de São Paulo, os decretos de “loc […]

Por decisão do 2º Juizado Especial Cível de Linhares (ES), foi negado o pedido de indenização de uma mulher, que alegou ter recebido tratamento indevido e vexatório pelo segurança de um shopping, em ação c […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu indicar um membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para integrar o comitê de coordenação nacional para o combate à pandemia de c […]

Os desembargadores da 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiram que a Sky Brasil Serviços deve indenizar um consumidor que ficou sem sinal de TV por assi […]

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação a uma empresa de cosméticos, por falha em produto capilar. Uma consumidora que perdeu parte do cabelo devido a um produt […]