Ricardo Krusty

Com o entendimento de que houve vício no serviço prestado o juiz da 2ª Vara Cível de Brasília decidiu que a Anhanguera Educacional Participações, por não disponibilizar as atualizações legislativas em curso […]

Por decisão do juiz do trabalho substituto Natan Mateus Ferrreira (75ª VT/SP) do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP),  foi deferida a rescisão indireta do contrato de trabalho firmado por uma indús […]

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que julgou extinto um processo, sem resolução do mérito, sob o argumento de que houve desinteresse da parte autora. A pessoa ingressou com a […]

Mantida a condenação por crime ambiental contra o proprietário do restaurante Império dos Peixes, em Florianópolis, pela construção ilegal de parte do estabelecimento em área que abrange a Estação Ecológica […]

Foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a sentença de primeira instância que permitiu que uma clínica de vacinas de Porto Alegre realize suas atividades sem a necessidade da pres […]

Por decisão da 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) shopping center deve indenizar cliente que, juntamente com um grupo de drag queens, foi proibido de entrar no esta […]

A 27ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu condenar a loja Bel Air Móveis ao pagamento de indenização no valor de R$ 3 mil por dano moral para uma cliente morado […]

Juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública condenou o Distrito Federal a indenizar por danos morais uma paciente que ficou 65 dias internada e recebeu alta sem realizar o procedimento cirúrgico necessário para a rec […]

Na terça-feira (9), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) confirmou a decisão de levar a júri popular o policial reformado Ronnie Lessa e o ex-policial militar Élcio de Queiroz. Ambos são acusa […]

Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, julgou improcedentes duas ações protocoladas pela Coligação Brasil Soberano (PDT/Avante), para cassar a chapa vencedora das eleições de 2018, formada pelo […]

Tendo a inovação em seu DNA, o Portal Juristas promove, nesta sexta-feira (12), às 17h, um painel na rede social Clubhouse. Com o tema “Tendências 2021 para o Direito”, o debate vai  abordar, entre outros pont […]

No vídeo que apresentamos hoje no Portal Juristas, Mauro Leonardo e Narciso Fernando discutem sobre os mitos e verdades da urna eletrônica. Dúvidas lançadas nos últimos anos por alguns eleitores e cand […]

Deferido pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), o pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS 37664) e suspendeu processo de tomada de contas especial do ex-ministro da […]

Em sessão virtual encerrada no último dia 5 de fevereiro, os ministros, por maioria, julgaram improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6241), em que o Partido Democrático Trabalhista (PDT) defe […]

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um devedor para extinguir a ação de cobrança de empréstimo, ajuizada por um banco em abril de 2013, visando o recebimento de parce […]

Mantida pela 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) a condenação de um homem por lavagem de dinheiro. Ele adquiriu duas aeronaves com recursos provenientes do narcotráfico inter […]

Em decisão liminar, a desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), suspendeu os efeitos dos artigos 8º e 9º da Resolução nº 809/2020 do Conselho Naciona […]

Julgada improcedente pela 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), ação de cobrança de parcelas e encargos feita por associação de loteamento contra morador que não faz parte […]

O Banco de Brasília terá que indenizar um idoso por danos morais sofridos por ter seus dados utilizados para a abertura indevida de uma conta bancária. A decisão é da juíza titular do 6º Juizado Especi […]

O juiz do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou a Unimed Norte-Nordeste e a Union Life Administradora a indenizarem um beneficiário que teve o plano de saúde cancelado de forma unilateral e sem avi […]