Ricardo Krusty

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região-TRF1, por unanimidade, confirmou sentença que assegurou a contratação temporária de uma mulher no cargo de Profissional de Nível Superior do Minist […]

Mantida pela 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região-TRF1 cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de uma empresa que vende produtos importados, que havia tido sentença favo […]

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região-TRF1 negou provimento à apelação ( 1000630-81.2017.4.01.3200) da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e confirmou a sentença que restabeleceu a pensão por morte par […]

Por decisão da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região -TRF3 foi reformada sentença e mantida multa de R$ 15 mil aplicada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) à Unimed de Barret […]

A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo-TJSP manteve condenação de dois homens pelo crime de porte e transporte ilegal de armas e munições. As penas variam de 5 a 6 anos de reclusã […]

Por decisão da juíza Ana Lúcia Xavier Goldman, da 28ª Vara Cível de São Paulo, o ex-BBB e cirurgião plástico, Marcos Harter, foi derrotado na ação judicial por danos morais que movia contra a Rede Globo de […]

A Justiça de São Carlos (SP) decretou a prisão preventiva de Maria Angélica Macedo da Silva, 29, conhecida como “rainha do crime”. Ela é suspeita de participar de um assalto depois de marcar um encontro com […]

No último dia 21 de janeiro a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, vice-presidente judicial do Regional, de […]

A Justiça Federal do Amazonas suspendeu a distribuição da vacina contra covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford, em parceria com a farmacêutica AstraZeneca, em Manaus. Na decisão, tomada nesta terç […]

A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal-STF, em exercício da Presidência da Corte, indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC 197011), impetrado em favor de dois brasileiros, um e […]

Negado pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), seguimento ao Habeas Corpus (HC 196235), em que José Márcio Mantovano, acusado de obstruir a Justiça e ocultar provas do assassinato da ve […]

O Supremo Tribunal Federal-STF foi acionado pelo partido Podemos para que determine ao Ministério da Saúde a inclusão de todas as pessoas com deficiência e seus cuidadores ou responsáveis no grupo prio […]

Por decisão unânime da câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo-TJSP, caso de mulher transexual agredida pelo companheiro deve tramitar na vara do Foro Central de Violência Domés […]

A TV Record foi condenada, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo-TJSP, a pagar R$ 30 mil a um homem, dependente químico, exposto durante o programa “Balanço Geral”. Cabe recurso à decisão. Em 2014, o progr […]

Por decisão da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi concedida indenização por danos morais a uma estudante que teve a imagem veiculada, sem sua autorização, na mídias sociais d […]

Por decisão da juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília a Instituição Brasileira de Educação a Distância do Distrito Federal LTDA – IBEADF e a Faculdade de Ciências de Wenceslau Braz – FACIBRA, […]

Mantida pela Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região-TRF1 sentença que impediu o lançamento de créditos das contribuições para o Programas de Integração Social-PIS e Contribuição para Financ […]

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), em julgamento de recurso ordinário em uma ação civil pública (0000503-47.2020.5.06.035), determinou que o Hospital Regional Dom Moura, locali […]

A  4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo-TJSP negou pedido de Mizael Bispo dos Santos, condenado a 21 anos e 3 meses de prisão pelo assassinato, em 2010, da ex-namorada Mércia Nakash […]

A 6ª turma do STJ decidiu revogar prisão preventiva contra acusado por roubo. Conforme os autos, o recorrente, juntamente com mais duas pessoas, teve a prisão preventiva decretada em razão da prática do crim […]