Ricardo Krusty

Negado pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), seguimento ao Habeas Corpus (HC 196942), em que a defesa do policial militar reformado Mizael Bispo da Silva, condenado pelo homicídio […]

O governador do Amazonas, Wilson Lima, determinou à Casa Civil que exonere um servidor indevidamente vacinado contra o novo coronavírus. O nome de Gerberson Oliveira Lima aparece na lista das pessoas já va […]

No último sábado (23), o procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal-STF, a abertura de inquérito para apurar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em rela […]

Por decisão da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região -TRF3 foi mantido o dever da União em indenizar a esposa e as duas filhas de um funcionário público federal vitimado, em 2003, junta […]

Trabalhador contratado como técnico de manutenção de televisão, alegando ter direito à jornada especial da profissão de radialista (Lei nº 6.615/1978), teve reconhecida a nulidade do contrato de trabal […]

​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça-STJ reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro-TJRJ que absolveu dois homens presos em flagrante por tráfico de drogas. O colegiado entend […]

Acatado pelo juiz titular do 7° Juizado Especial Cível pedido de mulher alvo de ofensas e acusações falsas no Instagram. Foi determinada a remoção da conta do usuário, em 15 dias, sob pena de multa diária […]

Ajuizada no Supremo Tribunal Federal-STF, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6649), foi distribuída, por prevenção, ao ministro Gilm […]

Foi solicitado pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6631), distribuída ao ministro Alexandre de Moraes, que o Supremo Tribunal Federal (STF) assente a pro […]

Na última sexta-feira (22), a Justiça de São Paulo suspendeu a cobrança de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de pessoas com deficiência física, visual e intelectual, na noite de ontem […]

A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a recurso (1500515-03.2020.8.26.0602) e manteve condenação de um homem pelo crime de extorsão. A pena é de quatro anos de […]

A Justiça Federal no Amazonas em decisão liminar determinou na noite de ontem sábado (23) que a prefeitura de Manaus divulgue diariamente,  até as 22h, a relação de pessoas vacinadas contra o novo corona […]

O deputado federal Emerson Miguel Petriv, conhecido como Boca Aberta (Pros-PR) teve a prisão determinada na última terça-feira (19), pela justiça do Paraná. O parlamentar foi condenado a 17 dias em regime semi […]

O juiz José Alonso Beltrame Júnior, da 10ª Vara Cível de Santos, entendeu que o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira humilhou o guarda civil municipal Cícero Roza Neto e determinou o paga […]

Mantendo decisão de primeira instância 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais-TJMG e negou mandado de segurança impetrado por uma candidata para anular concurso público de procurador do Municíp […]

Por decisão da 17ª Vara Cível de Brasília o Hospital Ortopédico e Medicina Especializada – HOME terá que indenizar por danos morais uma paciente pela demora no diagnóstico, o que configura acidente de consum […]

Condenado pela 3ª Vara Criminal de Guarulhos um homem acusado de falsificação de álcool em gel para comercialização. A sentença foi fixada em um ano e 11 meses de reclusão, em regime aberto, e multa. […]

O ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, do TSE, negou na última quinta-feira (21), reclamação (0600011-39.2021.6.00.0000) movida contra o presidente Jair Bolsonaro, ajuizada pela Associação Brasi […]

Negado pela 10ª Vara da Fazenda Pública da Capital pedido do deputado estadual Douglas Garcia (PTB) pela suspensão do contrato firmado entre o Governo do Estado de São Paulo, Instituto Butantan e Lab […]

Mantida pela Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região-TRF3  a condenação ao proprietário de uma drogaria localizada na cidade de Paraguaçu Paulista-SP, por simular vendas de medicam […]