Ricardo Krusty

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou a ordem de Habeas Corpus, para revogar a prisão preventiva do réu, decretada pelo Juízo da 3ª Vara da Seção Judiciária do Pará, so […]

O Portal Juristas tem convidado diversos especialistas para falar sobre temas pertinentes ao meio jurídico, essa semana o advogado e professor Jean Colbert Dias falou sobre Decretos Municipais e sua […]

A 4ª Vara Cível de Madureira, no Rio de Janeiro, condenou, em 6 de novembro, um pai de santo a devolver R$ 45 mil e um automóvel Honda Fit a uma idosa, além de lhe pagar indenização por danos morais de R$ 5 […]

Na última quarta-feira (12), o desembargador Hélio do Valle Pereira, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina-TJSC, negou o pedido do advogado Paulo Emílio de Moraes Garcia, que decidiu ingressar na Jus […]

O Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor, afirmou no sábado (16) que vai combater a venda de vacinas falsas contra a covid-19. De acordo com o ministério, o comércio dessas supo […]

Mesmo sem trânsito em julgado, e aguardando o julgamento de embargos de declaração opostos ao acórdão, decisão da Sétima Turma Recursal do TRF da 2ª Região (Rio de Janeiro/Espírito Santo), assegurou ao advoga […]

O Portal Juristas convidou a pesquisadora Gisele Leite para falar sobre Liberdade de Expressão. Em um momento conturbado, já que após a vergonhosa invasão do capitólio, um dos símbolos da democracia nos EUA, […]

Por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, o governo federal deve disponibilizar oxigênio e outros insumos necessários ao atendimento de pacientes internados nos ho […]

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter a condenação de duas mulheres que xingaram e intimidaram um menino de oito anos. Elas devem pagar indenização por danos morais […]

Foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal-STF pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6660) contra leis do estado de Pernambuco que permitem o uso de de […]

Entendendo que a recusa da trabalhadora à reintegração no emprego não afasta o direito à estabilidade a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região -TRT18, manteve a condenação de uma empr […]

Por decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça-STJ, ministro Humberto Martins​, um homem que furtou objetos avaliados em R$ 55,10 teve o cumprimento da pena suspenso. Em sua resolução o minis […]

Negado pela 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo-TJSP provimento a recurso e manteve sentença que condenou a Prefeitura de Praia Grande a indenizar em R$ 10 mil uma paciente e seu f […]

Foi negado pela 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região-TRF1 provimento ao agravo de instrumento de uma empresa em bloqueio judicial, que pretendia o desbloqueio de valor penhorado por meio do Ba […]

Por decisão da juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília, mulher que sofreu lesões após atirar-se de patinete defeituoso deverá ser indenizada a título de danos morais.

Segundo a autora d […]

Em votação unanime, a 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo-TJSP condenou uma mulher por torturar e agredir uma idosa vítima de acidente vascular cerebral (AVC) sob seus cuidad […]

Por determinação da corregedora, ministra Maria Thereza de Assis Moura, a juíza Ludmila Lins Grilo, que atua na comarca de Unaí-MG, deverá se explicar ao CNJ, por  incentivar aglomerações e ensinar como bu […]

O empresário e influenciador digital Felipe Neto, 32, anunciou que vai entrar com um processo contra a pesquisadora do Instituto Butantan Maria Carla Petrellis. Ela o chamou de “macaco” em uma resposta a ele […]

Em Manaus a juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Amazonas, determinou na noite de ontem, quinta-feira (14), que em até 24 horas, a União e o Procuradoria-Geral do Estad […]

Nesta quinta-feira (14), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região-TRF3 manteve a decisão da primeira instância da Justiça Federal em São Paulo que negou um novo adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio […]