Ricardo Krusty

O juiz do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Claro S.A a indenizar um idoso que recebeu várias ligações publicitárias com ofertas de produtos e serviços. Para o magistrado, a conduta da ré foi […]

Na tarde do sábado (2), o Tribunal de Justiça do Amazonas-TJAM determinou,  o fechamento por 15 dias de atividades não essenciais no estado do Amazonas, a determinação atendeu ao pedido do Ministério Públic […]

Em julgamento realizado no dia 1º de dezembro, a 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo-TJSP, manteve condenação de uma empresa de call center que realizou mais de 80 ligaçõ […]

A Advocacia-Geral da União-AGU assinou em 2020, 346 acordos em tribunais trabalhistas da 1ª Região da Justiça Federal, número 293% maior que as 88 conciliações firmadas em 2019. O aumento das negoci […]

O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça-STJ, indeferiu no sábado (2), liminar em mandado de segurança (MS 27220) em que dois brasileiros solicitaram a suspensão do trecho da Por […]

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba-TJPB, entendendo que foi realizada cobrança indevida, de maneira arbitrária e sem consentimento do consumidor, decidiu manter a sentença que con […]

Na última terça-feira, 29, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal-STF, restabeleceu dispositivos da lei do Estado do RJ 9.020/20 que suspendem mandados de reintegração de posse, imi […]

Foi considerada ilegal, pela 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça-STJ, a aplicação de multa contra uma empresa que, deixou de cumprir determinação judicial para interceptar mensagens trocadas em aplicat […]

Por constatar que uma consumidora não havia autorizado a portabilidade de seu número de celular para outra operadora, a 5ª Vara Cível de Uberlândia (MG) condenou a TIM e a Claro a pagarem solidariamente inde […]

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal-STF na sessão virtual concluída no último dia 18/12 julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6312), proposta pela Confe […]

Em julgamento realizado no último dia 15 de dezembro, de forma unânime, a 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo-TJSP condenou o ex-prefeito de Dolcinópolis por improbidade adminis […]

Uma empresa de reservas de hospedagem pela internet foi condenada pela 16ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo-TJSP a pagar indenização de R$ 5 mil a uma mulher por danos morais. De acordo com os au […]

O FBI, serviço de contra inteligência Departamento de Justiça dos Estados Unidos, emitiu alerta sobre um crime conhecido como “swatting”. Segundo a unidade policial, Hackers, após invadirem dispositivos con […]

A assessoria do Influencer Felipe Neto, 32, divulgou nota na quinta-feira (31), informando que a equipe jurídica do youtuber está interpelando criminalmente Marcelo Álvaro Antônio, 46, ex-Ministro de Tur […]

O desembargador federal Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da 4ª Região-TRF4, complementou na última segunda-feira (28) sua decisão do dia (24/12), concede […]

O ministro Humberto Martins, que preside o Superior Tribunal de Justiça-STJ, indeferiu o mandado de segurança (MS 27214)da vereadora eleita Maria do Socorro Antunes de Mendonça, de Peruíbe (SP). Denunciada pel […]

O Supremo Tribunal Federal-STF vai discutir se a imunidade tributária recíproca alcança a sociedade de economia mista que atua na viabilização do direito de moradia a famílias de baixa renda. Por unani […]

Foi deferido parcialmente pelo ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal-STF,  o pedido de autorização do Estado de São Paulo para a suspensão do plano de pagamentos de precatórios de 2020 deter […]

De acordo com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal-STF, a sanção do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN nº 41) pelo presidente da República, na última terça-feira (29), finaliza a “cele […]

Assim como já havia decidido no fim de semana sobre candidato a prefeito de Pinhalzinho (SP), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu mais quatro casos de ca […]