Ricardo Krusty

Convidamos a Professora universitária, Mestre em Direito e Filosofia, Gisele Leite para falar sobre o que é Neoconstitucionalismo. Uma corrente da filosofia do direito que tem como abordagem a alteração na nat […]

O distanciamento social imposto pela quarentena injetou novos hábitos, que ganharam espaço no dia a dia de “confinamento”, a leitura é uma dessas atividades. Hoje no Portal Juristas trazemos uma dica de leitur […]

​​​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, com o advento da Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), o particular que recebe subvenção, benefício ou incentivo público p […]

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1,reconheceu em decisão unanime, o direito de um trabalhador urbano receber o benefício de aposentadoria por invalidez desde a data da cita […]

Foi mantida pela 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, a sentença que condenou por danos materiais, o Município de São Paulo e a Fazenda Estadual a indenizarem, estabel […]

A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília entendeu pela condenação da Eco050 Concessionária de Rodovias a indenizar um condutor que trafegava por uma das rodovias sob sua responsabilidade e colidi […]

Por decisão da juíza Wannessa Dutra Carlos do Juizado Especial Cível do Guará, o Super Adega foi condenado a indenizar um cliente que fraturou os cinco dedos do pé após ser atropelado por uma empil […]

Foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal – STF, pelo presidente, Jair Bolsonaro, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 774), em que pede a declaração da inconstitucionalidade de dec […]

A juíza da 9ª Vara Cível de Belo Horizonte, Moema Miranda Gonçalves, condenou a Companhia Aérea Panamena de Aviacion a indenizar a mãe e a criança em R$ 8 mil, cada uma, pelo atraso do voo e pelos transt […]

Por determinação do juiz da Vara Cível, Criminal e de Execução Penal de Cambuí-MG, Adriano Leopold Busse, Pastora evangélica, chamada de “maluca” e “louquíssima” por uma rival na cidade, em postagem na red […]

Foi deferida pelo juiz federal titular da 2ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco – JFPE, Francisco Alves dos Santos Júnior, medida liminar em mandado de segurança ajuizado por uma papelaria contra a Fazen […]

Em caráter liminar, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal -STF, suspendeu os efeitos da Resolução 126/2020 do Comitê Executivo de Gestão da Câmara do Comércio Exterior (Gecex) que zerou a alíquo […]

Por decisão da juíza Dielly Karine Moreno Lopes, do Juizado Especial Cível da Comarca de Raul Soares, o Facebook deve reativar as contas de uma empresária em sua plataforma. A empresa havia cancelado duas pág […]

Foi negado pela 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJSP provimento a recurso (nº 1009471-58.2019.8.26.0066) em ação de indenização de um homem contra uma empresa […]

Com o entendimento, de que prazos diferenciados de licença podem e devem ser flexibilizados diante de situações peculiares, a 2ª Vara Federal de Pelotas prorrogou a licença-paternidade de um professor que está […]

Por decisão do juiz Ricardo Luís Oliveira Tupy, um garçom da cidade de Governador Valadares (MG) conseguiu a reversão da justa causa aplicada após ter faltado ao trabalho por um dia, em função de um quadro […]

O Portal Juristas convidou o professor Adriano Godinho para falar sobre Herança Digital. No mundo hoje, quase metade da população usa a internet de alguma forma, seja por redes sociais, plataformas digitais ou al […]

Aprovado pela Câmara dos Deputados na última quinta-feira (9) Projeto de Lei n° 4372/2020, foi contestado em nota técnica enviada pelo Ministério Público Federal – MPF, na segunda-feira (14) ao Senado, apont […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4 confirmou, na última quarta-feira (9/12), a condenação penal por tráfico internacional de drogas e associação criminosa de um homem e de uma mulher que comanda […]

Por determinação da Câmara de Uniformização do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT o Itaú Unibanco Holding S/A deve pagar a Solvecred Fomento Mercantil, a título de danos materiai […]