Ricardo Krusty

Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4 decidiu não acolher o recurso de embargos de declaração interposto pelo dono da mineradora Irmãos Simão (Nº 5000302- […]

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, decidiu que o homem que cancelou casamento deve ressarcir sua ex-noiva pelos danos materiais a reparação foi fixada em R$ 33.505.

A autor […]

Foi mantida pela 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal sentença que condenou a Companhia Brasileira de Distribuição, razão social do Hipermercado Extra, ao pagamento de inde […]

Por decisão da corte do Superior Tribunal Militar (STM), foi aumentada para dois anos e quatro meses de reclusão a pena imposta a um civil, condenado pelo crime de receptação, artigo 254 do Código Penal Mili […]

Durante o “Seminário Internacional online sobre cooperação penal entre os países de língua portuguesa”, realizado na sexta-feira (4), o Conselho Nacional de Justiça – CNJ reforçou a sugestão de criar um la […]

A 4ª Turma Cível do TJDFT entendendo que a atividade de telemarketing que viola o sossego e a intimidade do consumidor respalda a compensação por dano moral, deu parcial provimento ao recurso da editora Abr […]

Em decisão da juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília, foi dado provimento parcial a ação de uma passageira que em viagem internacional teve que comprar passagem extra para retornar ao Brasil […]

Uma ação indenizatória proposta por ex-jogador de futebol contra uma empresa de jogos eletrônicos foi considerada prescrita pelo juiz Christopher Alexander Roisin, da 3ª Vara Cível da Capital. Segundo os autos […]

Em suas últimas semanas no cargo Trump volta a fazer pressão contra empresas de tecnologia e imigrantes. O Departamento de Justiça dos EUA anunciou na ultima quinta-feira uma ação contra o Facebook por “dis […]

O Fluminense Football Club foi derrotado no Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP, em sentença publicada na última quarta-feira (10),  juiz Tom Alexandre Brandão, da 2ª Vara Civel de São Paulo absolve […]

Foi mantida pela 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo decisão que condenou um homem por abandono de filha adolescente e com deficiência. As penas arbitradas correspondem a prest […]

Foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), pelo procurador-geral da República, Augusto Aras,  a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 764), contra normas do Município de Nova Russ […]

O Partido Verde (PV) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 765). A ação distribuída à ministra Cármen Lúcia, questiona a produção de relatório […]

O conhecimento é uma das chaves para o sucesso e boas idéias precisam ser juridicamente viáveis. Pensando nisso, o Portal Juristas abriu espaço para que profissionais e pesquisadores compartilhem em vídeo suas […]

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 27/11, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5724 para declarar a validade da Lei […]

Foi remetida à Polícia Federal – PF pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal – STF, os autos da Petição (PET) 9209, para que seja definida a data e hora para o depoimento do ministro da Edu […]

Um motociclista acionou a Justiça Federal na intenção de anular dois autos de infração emitidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O condutor justifica haver vício nos procedimentos das notific […]

Foi negado pela desembargadora federal Salise Monteiro Sanchotene, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4, os habeas corpus (HC 5053934-32.2020.4.04.0000/TRF e 5057016-71.2020.4.04.0000/TRF) que pe […]

Por decisão da 6ª Câmara Cível de Minas Gerais (TJMG), a Companhia de Saneamento Básico de Minas Gerais (Copasa) terá que indenizar em R$5 mil, uma mulher por danos morais, após cortar o seu fornec […]

Nosso convidado de hoje no canal do Portal Juristas é o professor Marcelo Godke Veiga que fala sobre Contrato de Vesting.

A proposta do vesting é oferecer aos funcionários participação societária na empre […]