Ricardo Krusty

Foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), pelo governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6596, contra dispositivo da Constituição do estado que condiciona a a […]

Foi prorrogado até o próximo dia 23 de novembro pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), o prazo para que União apresente informações sobre a reelaboração do plano geral de enfr […]

Por determinação da juíza Maria Flávia Albergaria Costa, do Juizado Especial Cível de Matozinhos, o Facebook Serviços Online do Brasil deve reativar, no prazo de cinco dias, a conta de uma empresa que comer […]

Mais de 40% dos candidatos negros (pretos e pardos) das Eleições Municipais de 2020 foram eleitos, sendo 1.730 para o cargo de prefeito. No segundo turno, a ser disputado no dia 29 de novembro, 32 candidatos n […]

Segundo levantamento do Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral (JE) há indícios de irregularidades nas prestações de contas de candidatos das Eleições Municipais de 2020 que ultrapassam R$ 60 milhões. […]

Estudante aprovada na 2ª chamada da lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ingressou com ação na Justiça Federal, após ter a matrícula na Universidade Federal do Piauí (UFPI) recusada por perd […]

Foi condenada por estelionato, mulher que atuou em favor de uma terceira pessoa junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS para conseguir irregularmente um benefício de amparo assistencial ao id […]

Foi negado pela desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sobre sentença que determinou a con […]

Foi negado pela Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região – TRF3, recurso a um homem por falsificação e uso irregular de diploma de Educação Física, mantendo assim a sentença de dois anos de recl […]

Na última quarta-feira (18), em sessão virtual, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4 extinguiu uma ação popular contra o presidente da República Popular da China, Xi Jinping. Nela um advogado de Flo […]

Na última segunda-feira (16), a 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação, de réu a quatro anos e quatro meses de reclusão em regime inicial semiaberto, por praticar […]

Em sessão realizada no último dia 11, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, julgou inconstitucional a Lei municipal nº 14.401/2019, que instituiu campanha de doação de livros didático […]

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região – TRT21 (RN) anulou os descontos de valores de horas não trabalhadas em rescisão de empregado que estava afastado do serviço devido à pande […]

Teve a condenação penal mantida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4 na última terça-feira (17), ex-funcionário público da Secretaria de Assistência Social e Habitação do município de Brusque (SC […]

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4 negou na ultima quarta-feira (18) um habeas corpus (HC) em que a defesa de Wilson Quintella Filho, ex-presidente da Estre Ambiental, questionava a au […]

Foi confirmada com unanimidade pela 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1, a sentença que concedeu isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículo automoto […]

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reformou a sentença da Comarca de Muriaé condenando as empresas Esmaltec S.A. e Ricardo Eletro Divinópolis ao pagamento de indenização, no valor de […]

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que sejam solicitadas ao presidente da República, Jair Bolsonaro, informações sobre a nomeação de reitores de universidades federais e de […]

O juiz da 5ª Vara Cível de Belo Horizonte, Nicolau Lupianhes Neto, determinou que as instituições bancárias, Santander, Bradesco e Bancoob o pagamento da indenização de R$ 5 mil por movimentações indevida […]

Em Águas Claras-DF, atendendo à solicitação do Ministério Público do DF, juiz do Tribunal do Júri impôs medida de suspensão do direito de dirigir a dois homens denunciados pela pratica de “racha” em avenida d […]