Ricardo Krusty

O juiz Aluísio Moreira Bueno diz que o deputado estadual Douglas Garcia (PTB-SP) não cometeu excesso algum ao encaminhar para autoridades o dossiê contra as pessoas que se declaram antifascistas. O ma […]

Aprovada para o cargo de Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, uma candidata acionou a Justiça Federal solicitando indenização por danos morais e materiais decorrentes da nomea […]

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação da empresa Oi S.A. pelo uso, sem autorização, de fotos em cartões telefônicos que retratavam monumentos da cidade de São Borja (RS […]

Com o objetivo de aperfeiçoar e dar mais celeridade ao trâmite das audiências de custódia no estado, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou o Provimento nº 01/2020 – CM, no Diário de Justiça […]

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) publicou, na última quinta-feira (10), a Portaria Conjunta nº 3.378/2020, que regulamenta o atendimento telepresencial de magistrados a advogados, pro […]

A juíza titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP/DF) proferiu decisão na quinta-feira (10/9) autorizando a retomada gradual dos benefícios aos sentenciados presos, consistentes em trab […]

Em reunião realizada na última semana, foi dado mais um passo rumo à implantação da tecnologia RPA no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), com jurisdição no Rio de Janeiro. A Robotic Process […]

A tecnologia, de fato, revolucionou a advocacia nas últimas décadas. Com o certificado digital e-jurídico, diversos procedimentos não precisam ser realizados presencialmente.

O e-Jurídico é uma assin […]

O desembargador federal Gilberto Jordan, durante o plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), no último domingo (13/9), acatou pedido do Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Pr […]

A Federação de Jiu-Jitsu do Estado de Goiás e a Associação Centro Oeste Jiu-Jitsu do Estado de Goiás foram condenadas a indenizar um atleta que, mesmo sendo o primeiro colocado na sua categoria em um torne […]

O consumidor que transfere dinheiro para um golpista após receber mensagem de um telefone clonado, o já famoso “golpe do WhatsApp”, não tem direito a ser indenizado pela operadora de telefonia celular da qu […]

Evento anual previsto no calendário do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Semana da Memória na Justiça do Trabalho tem o objetivo de lembrar acontecimentos marcantes ligados ao mundo do trabalho e do di […]

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) assume mais um compromisso relacionado à garantia dos direitos humanos ao implantar o Programa Pró-Equidade e Diversidade por meio da Por […]

O Comitê Estadual de Saúde de Minas Gerais aprovou por unanimidade, na quarta-feira (9/9), um documento que vai facilitar a comunicação entre médicos, operadores do direito e magistrados, nos conflitos judi […]

No período de 18 de março a 9 de setembro, a Justiça Federal do Amazonas julgou 44.840 processos em dias úteis, com uma média de 369 processos julgados por dia. O período compreende o plantão extrao […]

Em sua 16ª edição, o Relatório Justiça em Números 2020 traz informações circunstanciadas, coletadas em 2019, sobre o fluxo processual no sistema de Justiça brasileiro. O documento aponta que o Tribunal Regional […]

A participação feminina no processo eleitoral, em especial registrando candidaturas e sendo eleitas, é um dos temas tratados durante o Ciclo de Palestras promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ma […]

A viúva de um trabalhador que morreu enquanto realizava reparos na tubulação subterrânea de uma fábrica em Erechim, no norte do Rio Grande do Sul, deve receber R$ 80 mil de indenização por danos morais, além d […]

Uma loja de departamento da região de Guaxupé, na Mesorregião do Sul e Sudoeste de Minas Gerais, terá que pagar indenização de R$ 8 mil a um ex-empregado que foi vítima de homofobia ao “platinar” os cabelos. E […]

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a rescisão de contrato de seguro por falta de pagamento deve ser precedida da interpelação do segurado para sua […]