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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses, 2 semanas atrás
Citação por edital é reconhecida como válida pela Terceira Turma do STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade de uma citação por edital ao co […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses, 2 semanas atrás
TST julga improcedente ação de cobrança de contribuições assistenciais contra a Polimix Concreto
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou improcedente uma ação movida pelo Sindicato dos T […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses, 2 semanas atrás
TRF5 decide pela improcedência de revisão criminal em caso de lavagem de dinheiro
A Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 deliberou de forma unânime pela improc […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses, 2 semanas atrás
Partido Novo questiona execução orçamentária de emendas de comissão no STF
O Partido Novo apresentou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 1094) no Supremo Tribunal F […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses, 2 semanas atrás
Justiça Federal condena grupo por importação ilegal de agrotóxicos clandestinos do Paraguai
A Justiça Federal condenou dez pessoas envolvidas na importação, comércio e transporte de agrotóxicos clan […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses, 2 semanas atrás
TRF1 confirma legitimidade da Anvisa no cancelamento de registros de medicamentos
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou como legítima a atuação da Secretaria de Vigil […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses, 2 semanas atrás
STF exige informações da união e governos estaduais sobre medidas de proteção a terras indígenas
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União e os governos dos estados de […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses, 2 semanas atrás
INSS é condenado a restabelecer benefício por incapacidade a agricultor com câncer
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a restabelecer o benefício por incapacidade a um […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses, 2 semanas atrás
STJ rejeita recurso do MP em ação de improbidade por desvio de salários de assessores políticos
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, não conheceu do agravo e […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses, 2 semanas atrás
CNJ aprova resolução para combater discriminação e regular adoção por casais homoafetivos e transgêneros
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, durante a 17ª Sessão Ordinária de 2023 […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses, 3 semanas atrás
Justiça mantém condenação por estelionato em caso de roubo de soja em Orlândia
A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a condenação de um homem pelos […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses, 3 semanas atrás
Justiça mantém multa ambiental por vazamento de óleo em São Caetano do Sul
A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu manter a sentença do Serv […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses, 3 semanas atrás
STF suspende decisão da justiça do trabalho sobre vínculo empregatício entre motoristas e Cabify
Na última segunda-feira, dia 13 de novembro, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses, 3 semanas atrás
TJMG mantém condenação a Centro de Formação de Condutores e autoescola por acidente durante aula de direção
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a decisão da Comarca de Uberlândia, conde […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses, 3 semanas atrás
TJMG mantém condenação de empresa de transporte por aplicativo por danos materiais e morais
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu manter a condenação de uma empresa de trans […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses, 3 semanas atrás
Lei paulista que anistiou multa de quem não usou máscara na pandemia é questionada no STF
O Partido dos Trabalhadores (PT) ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7510), no Supremo T […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses, 3 semanas atrás
STF define que imunidade tributária para exportação não abrange toda a cadeia produtiva
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que a imunidade tributária de produtos destinados à exportação se apl […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses, 3 semanas atrás
TJSP indeferiu recuperação judicial a cooperativa médica e clínica
A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deu provimento a agravo de […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses, 3 semanas atrás
Vendedor de veículo deve pagar multas por infração não comunicadas, decide TRF1
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que o vendedor de um veículo deve arcar com as […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses, 3 semanas atrás
Isenção de contribuições por empresas vinculadas ao Simples Nacional não abrange anuidades para conselhos profissionais, decide TRF1
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deliberou que a norma de isenção de cont […]
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