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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 1 semana atrás
Menino de 13 anos garante direito a pensão por morte da avó
A 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) emitiu uma sentença que concede pensão por morte a um menino de 13 anos ap […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 1 semana atrás
STJ revoga ordem de prisão civil para devedor de pensão alimentícia
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a ordem de prisão civil de um devedor de pensão al […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 1 semana atrás
TST nega férias em dobro a analista por tirar dúvidas de colegas via WhatsApp
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), por unanimidade, rejeitou o recurso de uma analista de […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 1 semana atrás
STF autoriza bancos a retomarem imóveis de devedores sem decisão judicial
Nesta quinta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) validou a possibilidade de bancos e outras instituições f […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 1 semana atrás
Conselho Federal da OAB definiu na segunda duas listas sêxtuplas para vagas no TRF1
Em sessão extraordinária realizada na segunda-feira (23), o Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do B […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 1 semana atrás
Tentativa de homicídio: STF nega liberdade a advogado condenado por atropelamento intencional
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liberdade ao advogado Paulo […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 1 semana atrás
Jovem é preso em SP por usar celular para acessar o ChatGPT e colar em Vestibular de Medicina
Um jovem de 19 anos foi detido no último domingo (22) durante o vestibular de medicina da Faculdade de Ciências M […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 1 semana atrás
TJMT mantém condenação de fazendeiro por desmatamento
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu manter a co […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 1 semana atrás
TJSP mantém entendimento de que administradores portuários não devem arcar com estadias de transportadores
A 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a decisão da 2ª Vara Cível […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 1 semana atrás
STF reafirma que não cabe devolução de valores de ICMS em PIS e Cofins anteriores a março de 2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento de que não é possível pedir a devolução de valores ou c […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 1 semana atrás
Ação no STF questiona verbas adicionais para desembargadores do TJRN
A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7464) no Supremo Tr […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 1 semana atrás
Nos 80 anos da CLT, Lex Fórum 2023 discutirá esvaziamento da justiça do trabalho e tendências jurisprudenciais
A histórica marca de oito décadas alcançada em 2023 pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), será marcada na pr […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 1 semana atrás
Congresso avalia limites de mandatos para ministros do STF
O Congresso Nacional brasileiro está atualmente considerando uma série de propostas de emenda à Constituição (PEC […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 1 semana atrás
TJPB mantém condenação de mulher apropriação indevida de bens do marido idoso
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a condenação de uma mulher pelos crimes de apro […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 2 semanas atrás
Motorista de aplicativo é condenado por importunação sexual no DF
A Vara Criminal de Sobradinho (DF) proferiu uma sentença condenatória contra um motorista de aplicativo acusado de i […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 2 semanas atrás
Teste Público de Segurança da Urna Eletrônica: investigadores concluem inspeção do código-fonte
A fase de inspeção do código-fonte da urna eletrônica e dos sistemas eleitorais no âmbito do 7º Teste Público de Seg […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 2 semanas atrás
Rede Sustentabilidade solicita no STF prorrogação de prazo para recursos da Lei Paulo Gustavo
O partido Rede Sustentabilidade apresentou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para estender o prazo de […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 2 semanas atrás
ECT condenada a indenizar por extravio de mega hair de formanda
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada pela Justiça Federal a pagar R$ 5 mil de i […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 2 semanas atrás
TRF1 entende que havendo outros meios de comprovação, perícia é dispensável para comprovar falsificação de documentos
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve decisão que absolveu dois réus acusados de uso de doc […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 2 semanas atrás
STJ: praticante de artes marciais pode receber pena maior por lesão corporal
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar um caso em que o réu agrediu um indivíduo em uma ca […]
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