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Ricardo Krusty escreveu um novo post 5 meses, 1 semana atrás
TRF1 decide negar apelação e autorizar vistoria do INCRA em imóvel rural
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu negar provimento à apelação interposta pela […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 5 meses, 1 semana atrás
Eleições municipais de 2024: como ser mesário voluntário e suas vantagens
A participação como mesária ou mesário nas eleições é uma maneira ativa de contribuir para o fortalecimento da dem […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 5 meses, 1 semana atrás
TST mantém condenação de empresa de transporte de passageiros ao pagamento de horas extras
Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o agravo apresentado pela Arcelormittal […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 5 meses, 1 semana atrás
TST aumenta indenização por danos morais para carteiro vítima de nove assaltos
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por maioria, aumentar para R$ 80 mil a […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 5 meses, 1 semana atrás
STJ homologa sentença que condena Robinho por estupro e determina cumprimento da pena no Brasil
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou, por maioria de votos, nesta quarta-feira (20), a […]
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TJSP mantém condenação por abandono de idoso e apropriação indevida de aposentadoria
A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu manter a sentença da 3ª Vara […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 5 meses, 1 semana atrás
Ministro do STF submete julgamento de ADI sobre igualdade salarial ao Plenário
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), direcionou diretamente ao Plenário o julgamento […]
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Proprietário de embarcação é condenado a pagar multa de R$ 200 mil por delitos em cruzeiros de pesca
A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) emitiu uma sentença condenatória na última sexta-feira (15/3), impondo ao pro […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 5 meses, 1 semana atrás
Juristas Academy anuncia expansão de serviços para atender à demanda por educação jurídica
A Juristas Academy anunciou nesta terça-feira (19) uma expansão de seus serviços, para atender à demanda cre […]
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Ministro do STF mantém pena de prisão em regime fechado para condenado por furto de caminhão e carga de vinho
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a pena de prisão em regime […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 5 meses, 1 semana atrás
Demora na demarcação de território quilombola no RS leva à condenação da União
A juíza Maria Isabel Pezzi Klein, da 14ª Vara Federal de Porto Alegre, condenou a União a pagar uma indenização de R […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 5 meses, 1 semana atrás
TRF1 nega recursos do INPI e empresa de alimentos contra decisão sobre registro de marca com mesmo nome
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou os recursos apresentados pelo Instituto N […]
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STF suspende cobrança de IPVA para veículos da Infraero em Alagoas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou uma liminar que suspendeu a cobrança do Imposto sobre a P […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 5 meses, 1 semana atrás
Oficial de justiça paraibano obtém doutorado em administração e propõe mudanças no judiciário
O título de Doutor em Administração conquistado pelo Oficial de Justiça paraibano Domingos Gualberto de Oli […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 5 meses, 1 semana atrás
TRF5 nega apelação e mantém recusa de inscrição na OAB para bacharel condenado por estupro e assédio sexual
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou, por unanimidade, provimento à apelação de u […]
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Candidata com deficiência garante nomeação em concurso público para o TCU
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença proferida pelo Juízo da 17ª Seção […]
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Caixa é condenada a indenizar vítima de saque indevido de precatório
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a indenizar por danos morais uma vítima de saque indevido de p […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 5 meses, 1 semana atrás
Dois homens condenados por crimes ligados ao tráfico internacional de drogas em Caxias do Sul
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) proferiu sentença condenatória contra dois homens acusados de en […]
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Morador de Porto Alegre condenado por uso de diploma universitário falso
Um morador de Porto Alegre foi condenado pela 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) por utilizar diploma em […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 5 meses, 1 semana atrás
TJRN condena empresa por capitalização de juros em contrato verbal
A 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve a decisão da 15ª Vara C […]
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