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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Juíza determina que Ministério da Agricultura disponibilize mais fiscais para manter atividades de fábrica aos sábados
A juíza federal Thais Sampaio da Silva Machado, da 1ª Vara Federal de Curitiba-PR, por meio de mandado de s […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Agrotech by Juristas Academy tem início nesta sexta-feira (14)
Nesta sexta-feira (14), tem início a Agrotech by Juristas Academy. O evento, online e gratuito, vai reunir […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
MEI não pode manter comércio em área residencial, entende TJSP
Foi mantida, pela 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a decisão da 1ª Vara C […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
STF determina avaliação física e mental de Roberto Jefferson
Foi determinada, pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a realização de nova a […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Internauta deve indenizar homem por mensagens ofensivas em rede social
Foi mantida pela 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a condenação de uma internauta ao pa […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Facebook deve indenizar usuário que teve sua conta no Instagram invadida
Foi mantida, pela Sexta Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), a decisão que […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Banco Mercantil deve indenizar cliente vítima de golpes após falha em segurança de sistema
Foi mantida pela 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a decisão do juiz Lean […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Homem é condenado por transmitir e armazenar pornografia infantil
Foi publicada na última segunda-feira (10), a decisão do juiz federal Roberto Schaan Ferreira da 11ª Vara Federal de […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Justiça condena homem por postagens racistas e homotransfóbicas no Twitter
O juiz Adel Americo Dias de Oliveira, da 22ª Vara Federal de Porto Alegre decidiu pela condenação de um homem, po […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
TST determina que TAM reembolse comissária por despesas com maquiagem
A TAM Linhas Aéreas S.A. foi condenada a reembolsar uma comissária de voo pelas despesas com maquiagem. A decisão fo […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Conselho Federal da OAB realiza evento alusivo aos três anos da LGPD
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, promove na segunda-feira (17), das 9h às 18h (horário de B […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
PT questiona no STF desestatização da Copel-PR
A lei estadual do Paraná que autoriza a desestatização da Companhia Paranaense de Energia (Copel) está sendo que […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Casal deve indenizar vizinha por abalo estrutural em sua casa causado por obras
A Justiça do Distrito Federal manteve a condenação a um casal de indenizar uma vizinha em razão de abalo est […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
TJSP mantém condenação de estelionatários que vendiam em rede social, sem efetuar a entrega
Foi confirmada pela 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a condenação de três […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Empresa deve indenizar cliente por alteração de preço de veículo
A Justiça do Distrito Federal manteve condenação a Smaff Import Veículos Ltda de indenizar cliente, por alte […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Palmeiras deve pagar multa contratual a jogador dispensado por problemas de saúde
Por unanimidade a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão que obri […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
TRF3 mantém condenação de casal por tráfico de cocaína para Dubai e Israel via empresa de entregas
Foi confirmada pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) a condenação de um casal de boli […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Eleições 2024: Eleitor (a) tem 10 meses para regularizar ou tirar 1ª via do título
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou em sua página comunicado para que os eleitores e eleitoras que vão à […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
STJ nega liberdade a empresário acusado de envolvimento com rede de jogos de azar
Foi indeferido na segunda-feira (10), um pedido de liminar para pôr em liberdade um empresário preso durante a O […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Demócrito Ramos Reinaldo Filho lança "A revolução digital e o direito à privacidade" pela Editora Dialética
O Desembargador Demócrito Ramos Reinaldo Filho, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está lançando mais uma […]
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