Rogério Reis Devisate

Citação por meio eletrônico ou princípios da legalidade e da não surpresa, no entendimento do STJ A citação válida é elemento primordial de toda demanda. A lógica da segurança jurídica, da estabilidade das relaçõ […]

Não há precedentes na História diante da velocidade com que os cientistas e pesquisadores criam novas tecnologias, descobrem inovadores princípios ativos e desenvolvem outras modalidades de tratamento.

No mun […]

Em 08 de fevereiro de 2022, o Egrégio Superior Tribunal de Justiça (STJ) modificou o seu entendimento em tema de alta relevância nacional, ao decidir que não mais incide o Imposto de Renda (I.R.) sobre os jur […]

A Lei Federal n.14.297, de 05 de janeiro de 2022, inova ao criar uma obrigação para as empresas de entrega por aplicativo e, ao fazê-lo, provoca-nos a refletir sobre os contratos de seguro e as clássicas clá […]