Suporte Juristas

*Artigo escrito por Demócrito Reinaldo Filho (Desembargador do TJPE)

Edição extra do Diário Oficial da União foi publicada, na noite da última quarta-feira (29/04), contendo o texto da Medida Provi […]

Viúvo solicitou extrato de pagamentos para fazer o inventário da esposa

Em Belo Horizonte, em Minas Gerais, um viúvo conseguiu que a MRV Engenharia e Participações S.A. forneça a ele um extrato detal […]

Considerados serviços essenciais aos brasileiros, atendimento presencial seguirá medidas práticas de prevenção contra o novo coronavírus (Covid-19)

Cartórios de todo o Brasil devem estar abertos em reg […]

O 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Brasília (DF) condenou a Vanper Consultoria e Cobrança ao pagamento de uma indenização a título de danos morais por ter firmado com pessoa idosa contrato de plano […]

Por unanimidade, a Primeira Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT negou provimento ao recurso do acusado e manteve a sentença proferida em primeira instância, que […]

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Claudio de Mello Tavares, suspendeu nesta quinta-feira (25/03/2020) os efeitos da liminar que obrigava a Companhia […]

Por unanimidade, a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão da juíza titular do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública do DF, que determinou o Departamento de Tra […]

O juiz substituto do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras, no Distrito Federal, condenou a empresa aérea Qatar Airways a pagar uma indenização a título de danos morais ao consumidor por tê-lo deixado […]

Levando em consideração o laudo pericial atestando que a má formação física do autor não se enquadra nos critérios da Síndrome da Talidomida, a Segunda Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais manteve a […]

Objetivo foi inibir a repetição da prática lesiva; quantia da indenização majorada para R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

A Décima Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modifico […]

Há culpa quando motorista conduz veículo automotor de forma imprudente

O motorista que guia sem o devido cuidado deve responder pelo acidente causado. Essa foi a síntese de uma decisão da Décima Quinta Câma […]

A ação trabalhista foi ajuizada já na vigência da Reforma Trabalhista

Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou o direito de um bancário do Banco do Brasil S.A. ao bene […]

A juíza substituta do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou procedente o pedido da autora e determinou que o Distrito Federal reduza sua carga horária em 20% (vinte por cento), sem […]

A 2ª Vara da Comarca de Barra Velha, em Santa Catarina, manteve a interdição do centro de distribuição de uma rede de lojas de departamentos com filial no município, que teve as atividades da unidade suspe […]

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi determinou no dia 19/03/2020 que um devedor de pensão alimentícia deixe a prisão civil em regime fechado e passe para a prisão domiciliar, como […]