Suporte Juristas

O juiz de direito da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou improcedente pedido de indenização e retratação realizado pelo Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrific […]

Operadora de plano de saúde Unimed Divinópolis negou cobertura à cesárea de emergência

O Plano de Saúde Unimed Divinópolis terá de indenizar uma paciente, em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), por ter recusad […]

Modelo de Petição com Pedido de Levantamento de Depósitos Judiciais via Transferência Bancária
 

 
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR  JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA DA COMARCA DE ________ […]

Modelo de Petição com Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE)
 
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXX/UF
 

PROCESSO: XXXXXXXXX […]

Cooperativa de Eletricidade de Paulo Lopes (Cerpalo) indenizará consumidora por incêndio que destruiu sua casa

Por conta de um curto-circuito nos fios externos de eletricidade, o qual ocasionou o […]

Motociclista será indenizado em R$20.000,00 (vinte mil reais)

Um motociclista residente em Balneário Camboriú (SC) será indenizado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) depois de sofrer uma queda ao ter sua tra […]

A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por unanimidade, confirmou decisão da Comarca de Xanxerê, em Santa Catarina, para negar pleito do Ministério Público do Est […]

Modelo de Ação Indenizatória Por Não Excluírem o Nome do Autor do Rol de Maus Pagadores Após Quitar o Débito
 
EXMO SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX/UF […]

Ação ordinária de cobrança em face do INSS, ante à falta de aplicação de correção monetária no pagamento de aposentadoria por tempo de serviço – INSS não aceitou o período de trabalho rural
EXCELEN […]

Mandado de segurança contra ato administrativo que cancelou a aposentadoria do impetrante – descaracterização do requerente como trabalhador rural
 

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DA JUS […]

TJSP nega substituição de arresto por seguro garantia judicial

A Primeira Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou provimento a agravo de instrumento que […]

Mesmo que realizem serviços externos, é possível controlar a jornada de trabalho de funcionários que recebem dispositivos móveis com controle de abertura e baixa de ordens de serviço.
Esse é o entend […]

Mesmo que o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) possibilite a apresentação da defesa em momento anterior a audiência, é durante a mesma e depois da proposta de conciliação que ela é formalmente aceita. […]

PROCURAÇÃO AD JUDICIA ET EXTRA

Eu, XXXXXXXX,  portador do CPF XXXX e RG xxxxx, nacionalidade, profissão, estado civil, residente e domiciliado à Rua XXXXX (endereço completo), email: (seu correio eletr […]

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) confirmou vínculo empregatício reconhecido no primeiro grau entre a Igreja Apostólica Plenitude do Trono de Deus e uma atendente de telemarketing que havi […]