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Suporte Juristas respondeu o tópico Direito do Passageiro – Jurisprudências – TJAM no fórum Direito do Passageiro 6 anos atrás
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CIVIL. PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. COMPANHIA AÉREA. ATRASO EM VOO. RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA AÉREA. CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR. NÃO COMPROVADOS. DEVER DE INDENIZAR. QUANTUM INDENIZATÓRIO. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO.
1.Conforme o Art. 734 do Código Civil, o transportad…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Reforma Trabalhista – Jurisprudências – TST no fórum Direito do Trabalho 6 anos atrás
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AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERVALO INTRAJORNADA. REDUÇÃO OU SUPRESSÃO POR NORMA COLETIVA. DIREITO INTERTEMPORAL. PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO. PRINCÍPIO DA AUTONOMIA PRIVADA COLETIVA. ANÁLISE DO CASO CONCRETO. NECESSIDADE. ESTABELECIMENTO DE DISTINGUISHING OU DISTINÇÃO
I. No agra…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Reforma Trabalhista – Jurisprudências – TST no fórum Direito do Trabalho 6 anos atrás
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AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. OPERADOR DE TELEMARKETING EM ATIVIDADE BANCÁRIA, TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. VÍNCULO DIRETA- MENTE COM O BANCO TOMADOR DOS SERVIÇOS. DECISÃO MONOCRÁTICA DENEGA- TÓRIA DE SEGUIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO PROFERIDA PELA PRESIDÊNCIA DESTE C. TRIBUNAL PAUTA NA APLICAÇÃO…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Reforma Trabalhista – Jurisprudências – TST no fórum Direito do Trabalho 6 anos atrás
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I – RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO INTERPOSTO ANTES DA LEI 13.015/2014.
DOENÇA DO TRABALHO. LER/DORT. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA DO EMPREGADOR. CULPA, NEXO DE CAUSALIDADE E DANO. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PENSÃO. PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA. IMPOSSIBILIDADE DE LIMITAÇÃO À IDADE D…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Reforma Trabalhista – Jurisprudências – TST no fórum Direito do Trabalho 6 anos atrás
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AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E DO CPC/2015. DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E DO DEPÓSITO RECURSAL. INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO EM DOBRO.
Em razão de provável caracterização…[Leia mais]
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Suporte Juristas escreveu um novo post 6 anos atrás
O MPF recorreu contra a decisão liminar que determinou a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã deste domingo (8). Em recurso encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF […]
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Suporte Juristas escreveu um novo post 6 anos atrás
O desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), concedeu liminar determinando a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste domingo (08/07/2018).
A decisão limi […]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Reforma Trabalhista – Jurisprudências – TST no fórum Direito do Trabalho 6 anos atrás
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I – RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA. EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS E ASSISTENCIAIS. PRESCRIÇÃO. COBRANÇA DE NÃO FILIADOS.
I. O ordenamento jurídico trabalhista anterior à entrada em vigor da Lei nº 13.467/2017…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – Reforma Trabalhista – Coletânea no fórum Direito do Trabalho 6 anos atrás
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Diversas Informações Relevantes sobre Reforma Trabalhista
https://juristas.com.br/foruns/search/reforma+trabalhista
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Suporte Juristas respondeu o tópico Reforma Trabalhista – Jurisprudências – TST no fórum Direito do Trabalho 6 anos atrás
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Diversas Informações Relevantes sobre Reforma Trabalhista
https://juristas.com.br/foruns/search/reforma+trabalhista
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Suporte Juristas respondeu o tópico Reforma Trabalhista – Jurisprudências – TST no fórum Direito do Trabalho 6 anos atrás
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RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE – PROCESSO ANTERIOR À LEI 13.467/17 – INTERVALO DE 15 MINUTOS DA MULHER ANTES DE LABOR EM SOBREJORNADA – CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 384 DA CLT – INTERVALO DEVIDO.
1.De plano, cumpre mencionar que, em razão do princípio da irretroatividade da lei (art. 5º, XXXVI, da CF), não se apli…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Reforma Trabalhista – Jurisprudências – TST no fórum Direito do Trabalho 6 anos atrás
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AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO DE REVISTA.
O artigo 775 da CLT e seu parágrafo único, com redação dada pelo Decreto-lei nº 8.737 de 1946, estabelecem que os prazos processuais…[Leia mais]
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Suporte Juristas iniciou o tópico Reforma Trabalhista – Jurisprudências – TST no fórum Direito do Trabalho 6 anos atrás
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Diversos entendimentos jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre a Reforma Trabalhista
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. RESTABELECIMENTO DO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO EXERCIDA POR MAIS DE DEZ ANOS. AQUISIÇÃO DO DIREITO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/201…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – Whatsapp – Coletânea no fórum Direito Digital 6 anos atrás
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Diversas Informações Relevantes sobre WhatsApp
https://juristas.com.br/foruns/search/WhatsApp
https://juristas.com.br/?s=WhatsApp
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Suporte Juristas respondeu o tópico Direito do Passageiro – Jurisprudências – TJAM no fórum Direito do Passageiro 6 anos atrás
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Diversas Informações sobre Direito do P…[Leia mais] -
Suporte Juristas respondeu o tópico Direito do Passageiro – Jurisprudências – TJAM no fórum Direito do Passageiro 6 anos atrás
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PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. VOO INTERNACIONAL CANCELADO. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. CASO FORTUITO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. FALTA DE ASSISTÊNCIA. DANO CONFIGURADO. PRECEDENTES. SENTENÇA MANTIDA.
-As consequências das medidas de segurança necessárias devem ser o…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Direito do Passageiro – Jurisprudências – TJAM no fórum Direito do Passageiro 6 anos atrás
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APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. CANCELAMENTO DE VOO E ATRASO DE BAGAGEM. RELAÇÃO DE CONSUMO. APLICAÇÃO DO CDC. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DA COMPANHIA AÉREA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. ART. 14 DO CDC. TEORIA DO RISCO DO EMPREENDIMENTO. DANO MORAL CONFIGURADO. ART. 186 DO CC. RECURS…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Direito do Passageiro – Jurisprudências – TJAM no fórum Direito do Passageiro 6 anos atrás
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APELAÇÃO CÍVEL – CANCELAMENTO E ATRASOS DE VOOS INTERNACIONAIS – CHEGADA AO DESTINO COM UM DIA DE ATRASO – RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA EMPRESA AÉREA – DANOS MORAIS DEVIDOS – QUANTUM INDENIZATÓRIO EXCESSIVO – OBSERVAÇÃO DO CARÁTER PEDAGÓGICO DA INDENIZAÇÃO E VEDAÇÃO DO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA – REFORMA DO VALOR INDENIZAT…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Direito do Passageiro – Jurisprudências – TJAM no fórum Direito do Passageiro 6 anos atrás
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APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. CANCELAMENTO DE VOO. RELAÇÃO DE CONSUMO. APLICAÇÃO DO CDC. ART. 14 DO CDC. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE POR FORÇA MAIOR. ART. 393 DO CÓDIGO CIVIL. VULCÃO EM ATIVIDADE. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
(TJ…[Leia mais]
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Suporte Juristas iniciou o tópico Direito do Passageiro – Jurisprudências – TJAM no fórum Direito do Passageiro 6 anos atrás
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Direito do Passageiro – Diversas Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Amazonas – TJAM
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – ATRASO DE VOO POR MAIS DE 4 HORAS – TRÊS MENORES VIAJANDO DESACOMPANHADOS – NÃO COMPROVAÇÃO DA ASSISTÊNCIA NECESSÁRIA AOS MENORES – RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA EMPRESA – IN…[Leia mais]
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