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Suporte Juristas respondeu o tópico Atestado Médico Gracioso no fórum Direito Médico 6 anos, 1 mês atrás
Tenha acesso ao inteiro teor do Código de Ética Médica clicando no link abaixo:
https://juristas.com.br/foruns/topic/codigo-de-etica-medica-2010/
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências sobre Extravio de Bagagem – TJSP no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 1 mês atrás
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APELAÇÃO – AÇÃO INDENIZATÓRIA – TRANSPORTE AÉREO – EXTRAVIO DE BAGAGEM – PARCIAL PROCEDÊNCIA – VOO NACIONAL – INAPLICABILIDADE DAS CONVENÇÕES DE VARSÓVIA E DE MONTREAL, QUE SE CINGEM AO TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL – JULGAMENTO EXTRA CAUSA PETENDI E ULTRA PETITA – NULIDADE – TEORIA DA CAUSA MADURA – IMEDIATO DESATE DO…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências sobre Extravio de Bagagem – TJSP no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 1 mês atrás
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RESPONSABILIDADE CIVIL – Transporte aéreo – Ação regressiva de indenização securitária – Extravio de bagagem – Autora que não se desincumbiu do ônus probatório a ela imposto, nos termos do artigo 373, I, do CPC – Ausência de prova do pagamento da seguradora ao segurado – Extinção do processo sem resolução do mérito, a…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências sobre Extravio de Bagagem – TJSP no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 1 mês atrás
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Saiba mais sobre decisões judiciais envolvendo companhias aéreas clicando nos links abaixo:
- GOL Linhas Aéreas: https://juristas.com.br/?s=gol+linhas+aereas e https://juristas.com.br/foruns/search/gol+linhas+aereas/
- TAM Linhas Aéreas: https://juristas.com.br/foruns/search/tam+linhas+aereas/ e https://juristas.com…
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências sobre Extravio de Bagagem – TJSP no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 1 mês atrás
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“CONTRATO – Transporte aéreo – Extravio de bagagem – Danos materiais – Limitação necessária – Prevalência dos diplomas internacionais – Convenções de Varsóvia e Montreal em relação ao Código de Defesa do Consumidor – Orientação do E. STF no RE 636.331/RJ – Limitação da indenização por danos materiais no contrato de trans…[Leia mais]
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Suporte Juristas iniciou o tópico Código de Ética Médica (2010) no fórum Direito Médico 6 anos, 1 mês atrás
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Código de Ética Médica (2010)
Preâmbulo
I – O presente Código de Ética Médica contém as normas que devem ser seguidas pelos médicos no exercício de sua profissão, inclusive no exercício de atividades relativas ao ensino, à pesquisa e à administração de serviços de saúde, bem como no exercício de quaisquer outras ati…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências sobre Extravio de Bagagem – TJSP no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 1 mês atrás
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Apelação – Ação regressiva – Transporte aéreo internacional – Seguradora sub-rogada nos direitos do segurado, a quem pagou indenização securitária por extravio de bagagem – Sentença de acolhimento parcial do pedido – Irresignação improcedente – Responsabilidade da transportadora ré se subordinando às disposições da Conve…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências sobre Extravio de Bagagem – TJSP no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 1 mês atrás
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AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AÉREOS – PROCEDÊNCIA – PRETENSÃO DE REDUÇÃO DO VALOR FIXADO PARA OS DANOS MORAIS – DESCABIMENTO – Indenização por dano extrapatrimonial fixada de forma adequada em primeiro grau no valor de R$ 9.402,96, considerando as peculiaridades do c…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências sobre Extravio de Bagagem – TJSP no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 1 mês atrás
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Apelação cível. Ação regressiva de ressarcimento. Sentença de procedência do pedido. Inconformismo. Transporte aéreo internacional de passageiros. Extravio de bagagem. Pretensão deduzida por seguradora em face de companhia aérea. Alegação de ter se sub-rogado nos direitos da segurada. Sub-rogação. Possibilidade…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências sobre Extravio de Bagagem – TJSP no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 1 mês atrás
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Transporte aéreo de passageiros – Indenização – Danos materiais e morais – Procedência, em parte – Extravio de bagagem – Danos materiais devidos – Comprovados os valores gastos pelos autores – Redução do valor fixado para os danos morais – Recurso, em parte, provido.
(TJSP; Apelação 1011146-44.2016.8.26…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências sobre Extravio de Bagagem – TJSP no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 1 mês atrás
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Apelação – Responsabilidade civil – Transporte aéreo – Ação indenizatória por perdas e danos– Procedência parcial – Extravio de bagagem do passageiro – Dano material comprovado, sendo limitados em 1.000 Direitos Especiais de Saque previsto no art. 22 da Convenção de Montreal – Lucros cessantes devidamente caracterizado –…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências sobre Extravio de Bagagem – TJSP no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 1 mês atrás
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AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE – EXTRAVIO DE BAGAGEM – DANO MATERIAL – ocorrência – pretensão à condenação da apelada no pagamento do valor de R$ 12.322,65 – descabimento – aplicação da indenização tarifada da Convenção de Montreal, nos termos do quanto decidido no REsp nº…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências sobre Extravio de Bagagem – TJSP no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 1 mês atrás
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REPARAÇÃO DE DANOS. Transporte aéreo internacional. Extravio de bagagem. Dano material. Comprovação. Observância da limitação estabelecida pela Convenção de Varsóvia. Entendimento consolidado do C. STF, por meio do Recurso Extraordinário nº 636331, com repercussão geral reconhecida. Dano moral. Ocorrência. Violação aos d…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências sobre Extravio de Bagagem – TJSP no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 1 mês atrás
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APELAÇÃO – INDENIZATÓRIA – TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL – EXTRAVIO DE BAGAGEM – DANOS MATERIAIS E MORAIS – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA – RECURSO DA COMPANHIA AÉREA. 1 – DANOS MATERIAIS – Limitação do quantum indenizatório – Correta a sentença ao limitar o quantum indenizatório a 1.000 (mil Direitos Especiais de Sa…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências sobre Extravio de Bagagem – TJSP no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 1 mês atrás
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO – RETORNO À TURMA JULGADORA – AÇÃO INDENIZATÓRIA – TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL – EXTRAVIO DE BAGAGEM – Art. 1.030, II do CPC/2015 (art. 543-B, § 3º do CPC/1973) – V. Acórdão da E. Câmara que deu provimento em parte ao recurso da companhia aérea. RETRATAÇÃO PARCIAL DO ACÓRDÃO: Em cumprimento a…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências sobre Extravio de Bagagem – TJSP no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 1 mês atrás
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Saiba mais sobre extravio de bagagem clicando nos links abaixo:
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências sobre Extravio de Bagagem – TJSP no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 1 mês atrás
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APELAÇÃO CÍVEL – Juízo de Retratação – Devolução à Turma Julgadora para adequação ou manutenção do julgado, nos termos do art. 1030, inciso II, do Código de Processo Civil – Transporte aéreo – Ação de indenização por danos materiais e morais – Extravio de bagagem – Indenização por danos morais fixada em R$ 10.000,00 (dez…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências sobre Extravio de Bagagem – TJSP no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 1 mês atrás
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CONTRATO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. VOO INTERNACIONAL. BAGAGEM. EXTRAVIO. PROVA. 1. A autora alegou ter havido extravio de bagagem, mas não provou sequer ter despachado a mala. 2. O único documento que ela apresenta, é uma missiva reconhecendo o atraso na entrega de malas, endereçado a pessoa distinta. 3. Além disso, sequer…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências sobre Extravio de Bagagem – TJSP no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 1 mês atrás
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RESPONSABILIDADE CIVIL – Ação de indenização por dano moral – Transporte aéreo nacional – Atraso de voo, falta de assistência à passageira e extravio de bagagem – Incontrovérsia quanto ao dano moral sofrido pela autora, ante a ausência de insurgência da companhia aérea – Necessidade de adequação do quantum reparatório…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências sobre Extravio de Bagagem – TJSP no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 1 mês atrás
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RESPONSABILIDADE CIVIL – Ação ordinária de indenização por dano material e moral – Transporte aéreo – Extravio de bagagem por 86 dias e desaparecimento de computador pessoal do autor – Dano material consistente no valor do notebook – Dano moral bem configurado – Damnum in re ipsa – Majoração da indenização por dano…[Leia mais]
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