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Suporte Juristas respondeu o tópico Produtor Rural – Recuperação Judicial – Jurisprudências no fórum Direito Falimentar e Recuperação Judicial 6 anos, 1 mês atrás
Recuperação judicial. Homologação do plano apresentado pelos devedores, após aprovação pela assembléia-geral de credores. Possibilidade, ante a natureza negocial do plano de recuperação, de controle judicial da legalidade das respectivas disposições. Precedentes das C. Câmaras Especializadas de Direito Empresarial. Previsão de deságio da or…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Produtor Rural – Recuperação Judicial – Jurisprudências no fórum Direito Falimentar e Recuperação Judicial 6 anos, 1 mês atrás
Execução de título extrajudicial – Pretensão dos executados à suspensão do processo – Advento do deferimento de recuperação judicial aos produtores rurais integrantes do grupo econômico – Tese de que a recuperação judicial compreende os coexecutados pessoas naturais e opera a suspensão do processo em face da homologação do plano em assembleia ger…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Produtor Rural – Recuperação Judicial – Jurisprudências no fórum Direito Falimentar e Recuperação Judicial 6 anos, 1 mês atrás
AGRAVO INTERNO. RECLAMAÇÃO. Execução de título extrajudicial. Decisão que determinou a suspensão da execução ajuizada contra integrantes do grupo econômico submetido à recuperação judicial. Irresignação da exequente. Decisão monocrática que julgou prejudicada a reclamação. Reconsideração. V. Acórdão proferido por esta C. Câmara que se limitou…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Produtor Rural – Recuperação Judicial – Jurisprudências no fórum Direito Falimentar e Recuperação Judicial 6 anos, 1 mês atrás
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Impugnação de crédito. Recuperação judicial de empresários rurais. Acolhimento parcial da impugnação na primeira instância apenas para, mantida implicitamente a concursalidade do crédito, reclassificá-lo como de natureza real. Agravo da credora impugnante. Recuperação judicial. Controvérsia acerca do preenchimento…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Produtor Rural – Recuperação Judicial – Jurisprudências no fórum Direito Falimentar e Recuperação Judicial 6 anos, 1 mês atrás
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Bem móvel – Leite – Compra e venda – Ação de cobrança – Demanda de produtor rural em face de empresa adquirente – Sentença de procedência – Manutenção do julgado – Cabimento – Créditos que não estão sujeitos à recuperação judicial, eis que constituídos depois do deferimento do respectivo processo pelo Poder Judiciár…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Produtor Rural – Recuperação Judicial – Jurisprudências no fórum Direito Falimentar e Recuperação Judicial 6 anos, 1 mês atrás
RECURSO – Agravo de Instrumento – Execução de título extrajudicial – Insurgência contra o respeitável “decisum” que determinou a suspensão da execução em face da recuperação judicial concedida aos executados – Inadmissibilidade – Produtores rurais que são empresários individuais – Figura do empresário que se confunde com a da pessoa física, sendo…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Produtor Rural – Recuperação Judicial – Jurisprudências no fórum Direito Falimentar e Recuperação Judicial 6 anos, 1 mês atrás
Recuperação Judicial. Recurso tirado contra decisão que acolheu requerimento dos agravados para autorizar a prorrogação do “stay period” por mais 180 (cento e oitenta) dias. Excepcionalidade. Possibilidade de atendimento do pleito apenas nas hipóteses em que não tenha havido desídia da devedora no andamento do processo recuperatório. Caso peculiar…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Produtor Rural – Recuperação Judicial – Jurisprudências no fórum Direito Falimentar e Recuperação Judicial 6 anos, 1 mês atrás
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RECURSO – Apelação – Compra e Venda de Leite “in natura” – “Ação de Cobrança” – Insurgência contra a r. sentença que julgou procedente a demanda – Inadmissibilidade – Crédito dos apelados, contraído após a concessão da recuperação, que não está sujeito à recuperação judicial da apelante – Inteligência do artigo 49 “capu…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Produtor Rural – Recuperação Judicial – Jurisprudências no fórum Direito Falimentar e Recuperação Judicial 6 anos, 1 mês atrás
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AGRAVO DE INSTRUMENTO TIRADO CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO CONTRA DEVEDORES SOLVENTES PELO PRAZO DE BLINDAGEM DE 180 DIAS – RECURSO – EFEITO SUSPENSIVO ATIVO DENEGADO – PARECER DA PROCURADORIA PELO IMPROVIMENTO – GRUPO DE PRODUTORES RURAIS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL – CAFEICULTORES – REPAGINAÇÃO E ESTIL…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Produtor Rural – Recuperação Judicial – Jurisprudências no fórum Direito Falimentar e Recuperação Judicial 6 anos, 1 mês atrás
Recuperação judicial. Decisão que deferiu o processamento da reestruturação. Agravo de instrumento de credor. Alegação de que empresária individual agravada teria procedido a seu registro perante a Junta Comercial às vésperas do pedido de recuperação, desatendendo ao prazo de dois anos de que trata o art. 48, “caput”, da Lei 11.101/2005…[Leia mais]
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Suporte Juristas iniciou o tópico Produtor Rural – Recuperação Judicial – Jurisprudências no fórum Direito Falimentar e Recuperação Judicial 6 anos, 1 mês atrás
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Produtor Rural – Recuperação Judicial – Coletânea de Jurisprudências
Ação de indenização – acidente de veículo – decisão que rejeitou pedido de suspensão da ação em virtude da recuperação judicial de empresa individual – produtor rural – pessoa física alcançada pela recuperação judicial – crédito constituído antes de…[Leia mais]
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Suporte Juristas iniciou o tópico Produtor Rural – Recuperação Judicial – Deferimento de Processamento da RJ no fórum Direito Falimentar e Recuperação Judicial 6 anos, 1 mês atrás
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DECISÃO QUE DEFERIU O PROCESSAMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DOS AGRAVADOS. INSURGÊNCIA ATRAVÉS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMISSIBILIDADE. MANUTENÇÃO. PRODUTORES RURAIS. REGISTRO NA JUNTA COMERCIAL ANTES DO PEDIDO DE RECUPERAÇÃO. DOCUMENTOS QUE DEMONSTRAM O EFETIVO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES PELOS AGRAVADOS HÁ MAIS DE 2…[Leia mais]
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Suporte Juristas escreveu um novo post 6 anos, 1 mês atrás
Por unanimidade, a Nona Câmara Cível do TJRJ manteve a condenação das empresas organizadoras da XXI Festa de Peão Boiadeiro de Volta Redonda, no Rio de Janeiro, realizada no mês abril do ano de 2010, pela práti […]
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Suporte Juristas iniciou o tópico Juizite no fórum Dicionário Jurídico 6 anos, 1 mês atrás
JUIZITE
De acordo com o Dicionário Informal (SP), juizite significa:
“Afetação, fruto da prepotência e vaidade, de que são acometidos alguns juízes estaduais ou federais no exercício de seu mister; comportamento pedante, presunçoso, incorrendo em abuso de autoridade, rotulado de “síndrome (psicologicamente denominado o estado mórbido que apres…[Leia mais]
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Suporte Juristas escreveu um novo post 6 anos, 1 mês atrás
Por unanimidade, a Quarta Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão de primeira instância que condenou rede hoteleira (Hotéis O.K. Macedo Ltda) ao pagamento de inde […]
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Suporte Juristas escreveu um novo post 6 anos, 2 meses atrás
De forma unânime, a 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina não deu provimento a recurso de apelação em ação anulatória ajuizada por ex-mulher com o objetivo de tornar sem efeito partilha […]
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Suporte Juristas iniciou o tópico LATAM AIRLINES BRASIL – Dados diversos como endereço, email, etc no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 2 meses atrás
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LATAM AIRLINES BRASIL
RAZÃO SOCIAL: TAM Linhas Aéreas S/A
CNPJ: 02.012.862/0001-60
End: Rua Verbo Divino nº 2001, andares 3º ao 6º – Chácara Santo Antônio – São Paulo – SP
CEP: 04719-002
E-mail: [email protected]
Site: http://www.latam.com/pt_br/Centrais de atendimento no mundo
Alemanha
Central de atendimento: 0800 62…[Leia mais] -
Suporte Juristas iniciou o tópico Endereços e outros dados da Air France no Brasil no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 2 meses atrás
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Société Air France
Aeroporto Internacional de São Paulo
Rodovia Hélio Smidt s/n
Terminal de Passageiros 3 – Asa Setor G
Cep 07190-972
CNPJ 33013988/00022-07
Diariamente das 12:30h às 18:15hRio de Janeiro
Aeroporto Internacional Antonio Carlos Jobim (Galeão)
Av. 20 de Janeiro s/n – Terminal 2 – 2° Andar
Cep: 21941-…[Leia mais] -
Suporte Juristas iniciou o tópico Ferramenta de Conversão para PDF – Muito indicado para o PJe no fórum Dicas para Converter Arquivos PDF 6 anos, 2 meses atrás
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Ferramenta de Conversão para PDF
Ideal para quem faz uso de processos judiciais eletrônicos como Projudi, E-Saj e o PJe.
Faça uso da Ferramenta de PDF do Portal Juristas. É Grátis e não precisa baixar nenhum software para fazer uso do sistema, pois é online.
Para tanto, acessem:
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Suporte Juristas escreveu um novo post 6 anos, 2 meses atrás
De forma unânime, a Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão de primeiro grau e reconheceu que o óbito de antigo permissionário de box de mercad […]
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