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Suporte Juristas respondeu o tópico Atraso de Voo – Coletânea de Jurisprudências do TJSC no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 2 meses atrás
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APELAÇÃO CÍVEL. TRANSPORTE AÉREO. ATRASO DE VÔO DOMÉSTICO, IMPOSSIBILITANDO O EMBARQUE EM CRUZEIRO MARÍTIMO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. INCONFORMISMO DOS AUTORES. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DA EMPRESA AÉREA. FALHA NOS SERVIÇOS PRESTADOS. PEDIDO DE RESSARCIMENTO…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Atraso de Voo – Coletânea de Jurisprudências do TJSC no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 2 meses atrás
APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. TRANSPORTE AÉREO. ATRASO DE VOO INTERNACIONAL. CONDENAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA PRESTADORA DO SERVIÇO PÚBLICO AO PAGAMENTO DO VALOR REFERENTE À DIÁRIA DE HOTEL NÃO USUFRUÍDA NA CIDADE DE DESTINO, ALÉM DA REPARAÇÃO PELO ABALO PSICOLÓGICO CAUSADO. INSURGÊNCIA DO OFENDIDO. DESCONTENTAMENTO,…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Atraso de Voo – Coletânea de Jurisprudências do TJSC no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 2 meses atrás
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APELAÇÃO CÍVEL. TRANSPORTE AÉREO. AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. ATRASO DE VÔO E EXTRAVIO DE BAGAGEM, POSTERIORMENTE RECUPERADA COM AVARIAS. SENTENÇA PROCEDENTE. INCONFORMISMO DO AUTOR. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DA EMPRESA AÉREA. DANO MORAL PRESUMIDO. PLEITO DE MAJORAÇÃO DO VALOR FIXADO A T…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Atraso de Voo – Coletânea de Jurisprudências do TJSC no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 2 meses atrás
TRANSPORTE AÉREO. EXTRAVIO DE BAGAGEM E ATRASO DE VOO. APELO DA VARIG. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DO PREPARO. ESTADO DE FALÊNCIA QUE NÃO PRESSUPÕE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA PARA FINS DE RECOLHIMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS. POSSIBILIDADE, ENTRETANTO, DE CONHECIMENTO DO RECURSO MEDIANTE HABILITAÇÃO DO CRÉDITO NA AÇÃO DE FALÊNCIA. EXEGESE DO A…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Atraso de Voo – Coletânea de Jurisprudências do TJSC no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 2 meses atrás
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RESPONSABILIDADE CIVIL. TRANSPORTE AÉREO. ATRASO DE VOO E PERDA DE CONEXÃO. AGRAVO RETIDO. INDEFERIMENTO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À INFRAERO PARA APRESENTAR INFORMAÇÕES SOBRE PROBLEMAS NO AEROPORTO. DESNECESSIDADE DE PRODUÇÃO DESSA PROVA. LIVRE CONVENCIMENTO DO MAGISTRADO. TESE AFASTADA. AGRAVO DESPROVID…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Atraso de Voo – Coletânea de Jurisprudências do TJSC no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 2 meses atrás
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APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO. SERVIÇO PÚBLICO CONCEDIDO. TRANSPORTE AÉREO. CANCELAMENTO DE VOO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE CARACTERIZADA. EXCLUDENTES INOCORRENTES. ALEGADOS PROBLEMAS TÉCNICOS NÃO COMPROVADOS. EVIDENCIADO O NEXO CAUSAL ENTRE A CONDUTA DA CONCESSIONÁRIA E O ABALO SOFRIDO PELO AUTOR. D…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Atraso de Voo – Coletânea de Jurisprudências do TJSC no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 2 meses atrás
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEMANDA AFORADA CONTRA EMPRESA DELEGADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO (TRANSPORTE AÉREO). PREJUÍZO DECORRENTE DA MÁ PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. ATRASO DE VOO. INCIDÊNCIA DO ART. 3º DO ATO REGIMENTAL 41/00. QUESTÃO AFETA À COMPETÊNCIA DAS CÂMARAS DE DIREITO PÚBLICO. RECURSO NÃO CONHECIDO.…[Leia mais]
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Suporte Juristas iniciou o tópico Atraso de Voo – Coletânea de Jurisprudências do TJSC no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 2 meses atrás
Atraso de Voo – Coletânea de Jurisprudências do TJSC
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INDENIZAÇÃO. ATRASO DE VOO. DANO MORAL PRESUMIDO. PRECEDENTES DO STJ E DO TJSC. APELO DA EMPRESA AÉREA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA PELA FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. EXCLUDENTE DE CAUSALIDADE NÃO COMPROVADA. OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR INCONTESTE. APELO ADESIVO DA AUTORA.…[Leia mais]
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Suporte Juristas escreveu um novo post 6 anos, 2 meses atrás
Tribunal de Justiça do Amazonas atestou a não observância das normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC) pela companhia aérea American Airlines
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazona […]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Atraso de Voo – Jurisprudências – TJSP no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 2 meses atrás
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APELAÇÃO – ATRASO DE VOO – PERDA DE CONEXÃO – DANO MORAL
- Pretensão da autora de reforma da r. sentença que julgou improcedente pedido de indenização por dano moral – Cabimento – Hipótese em que a empresa aérea limitou-se a imputar a culpa pelo ocorrido a uma falha imprevista na aeronave, sem carrear aos autos do proce…
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Suporte Juristas respondeu o tópico Atraso de Voo – Jurisprudências – TJSP no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 2 meses atrás
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Suporte Juristas respondeu o tópico Atraso de Voo – Jurisprudências – TJSP no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 2 meses atrás
TRANSPORTE AÉREO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – ATRASO DE VOO – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – APELAÇÃO – Companhia aérea que não prestou assistência material à autora – Responsabilidade objetiva da ré evidenciada, ante a falha na prestação dos serviços – Indenização por danos morais devida – Sentença reformada. Recurso provido.
(TJSP;…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Atraso de Voo – Jurisprudências – TJSP no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 2 meses atrás
TRANSPORTE AÉREO DE PASSAGEIRO. DESVIO E ATRASO DE VOO POR MOTIVOS METEOROLÓGICOS. ALEGAÇÃO DE FALTA DE AUXÍLIO MATERIAL. DIANTE DA AUSÊNCIA DA VEROSSIMILHANÇA NECESSÁRIA PARA A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA (ART. 6º, VIII, CDC), FICA MANTIDO O ÔNUS DA AUTORA EM PROVAR OS FATOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREITO (ART. 373, I, CPC). A AUSÊNCIA DE PROVAS OU…[Leia mais]
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APELAÇÃO – AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA – RECURSO – ATRASO DE VOO INTERNACIONAL – INCIDÊNCIA SUPLETIVA DO CDC NÃO AFASTADA PELOS TRATADOS INTERNACIONAIS (RE 636331 E ARE 766618) – EXCLUDENTE DE ILICITUDE AUSENTE – LIMITES INDENIZATÓRIOS DAS CONVENÇÕES DE VARSÓVIA E MONTREAL OBSERVADOS -…[Leia mais]
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TURISMO – AÇÃO INDENIZATÓRIA – ATRASO DE VOO – PRESTAÇÃO DEFICIENTE DO SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO – RESPONSABILIDADE RECONHECIDA – DANO MORAL CONFIGURADO
– Ação indenizatória julgada procedente para condenar as requeridas, solidariamente, ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de indenização por danos morai…[Leia mais]
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INDENIZAÇÃO – Dano moral – Prestação de serviço – Transporte aéreo – Atraso de voo de quinze horas – Inexistência de comprovação do caso fortuito e da força maior – Demonstração da deficiência do serviço prestado pela requerida – Caracterização do dano moral causado aos autores – Valor da indenização mantido, pois estabelecido em patamar razoá…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Atraso de Voo – Jurisprudências – TJSP no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 2 meses atrás
RESPONSABILIDADE CIVIL – Ação ordinária de indenização por dano material e moral – Transporte aéreo nacional – Atraso de voo – Autora que viajava com filho de 4 meses de idade – Perda do voo adquirido para o mesmo dia no destino final – Dano moral bem configurado – Damnum in re ipsa – Fixação da indenização segundo os critérios da prudência e…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Atraso de Voo – Jurisprudências – TJSP no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 2 meses atrás
APELAÇÃO – Ação Indenizatória por danos materiais e morais – Atraso de voo internacional – Desembarque na cidade de destino com atraso de 23 horas – Demanda julgada procedente – Indenização por danos morais arbitrada no valor de R$ 10.000,00 para cada passageiro – Manutenção da sentença – Razões recursais articuladas opostas exclusivamente contra…[Leia mais]
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APELAÇÃO. TRANSPORTE AÉREO DE PASSAGEIRO. DESVIO E ATRASO DE VOO POR CONDIÇÕES METEOROLÓGICAS ADVERSAS. ALEGAÇÃO DE FALTA DE AUXÍLIO MATERIAL NÃO COMPROVADA. RECURSO PROVIDO PARA REFORMAR A R. SENTENÇA E JULGAR A DEMANDA IMPROCEDENTE.
(TJSP; Apelação 1121708-35.2016.8.26.0100; Relator (a): Alberto Gosson; Órgão Julgador: 22ª Câmara de Direi…[Leia mais]
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APELAÇÃO – AÇÃO INDENIZATÓRIA – ATRASO DE VOO – FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO – EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE – IMPOSSIBILIDADE NO CASO VERTENTE – DANOS MORAIS E MATERIAIS COMPROVADOS.
As fotos do painel de voos (fls. 58/70) demonstram que outras companhias e até mesmo a ré estavam conseguindo efetuar decolagens com destino ao Rio de Janeiro. A…[Leia mais]
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