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Suporte Juristas respondeu o tópico Isenção – Imposto de Renda – IRPF – Moléstia Grave – STJ no fórum Direito Tributário 6 anos, 3 meses atrás
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA. ALEGAÇÃO DE APOSENTADO ACOMETIDO DE PARALISIA IRREVERSÍVEL E INCAPACITANTE. ISENÇÃO. ART. 6º, XIV, DA LEI 7.713/1988. NECESSIDADE DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INVIABILIDADE. SÚMULA 7/STJ.
- Hipótese em que o Tribunal local: A perícia judicial constatara que “‘a perician…
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Suporte Juristas respondeu o tópico Isenção – Imposto de Renda – IRPF – Moléstia Grave – STJ no fórum Direito Tributário 6 anos, 3 meses atrás
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA. DOENÇA GRAVE. RECURSO ESPECIAL DESERTO. JUNTADA DE COMPROVANTE DE AGENDAMENTO DE PAGAMENTO. INCABÍVEL PARA COMPROVAÇÃO DO PREPARO.
I – Nos termos do Enunciado Administrativo n. 2 desta Corte: “Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/1973 (relativos a decisões publicadas até 17…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Isenção – Imposto de Renda – IRPF – Moléstia Grave – STJ no fórum Direito Tributário 6 anos, 3 meses atrás
AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DO CPC/2015. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 3. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA. ISENÇÃO PARA RECOLHIMENTOS E RESGATES. PREVIDÊNCIA PRIVADA. MOLÉSTIA GRAVE. ART. 6º, XIV, DA LEI N. 7.713/88, C/C ART. 39, §6º, DO DECRETO N. 3.000/99.
- O precedente julgado em sede de re…
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Suporte Juristas respondeu o tópico Isenção – Imposto de Renda – IRPF – Moléstia Grave – STJ no fórum Direito Tributário 6 anos, 3 meses atrás
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/1973. INEXISTÊNCIA. IMPOSTO DE RENDA. ISENÇÃO. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE SUPERIOR.
- Não merece prosperar a tese de violação do art. 535 do CPC/1973, porquanto o acórdão recorrido fundamentou, claramente, o posicionament…
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Suporte Juristas respondeu o tópico Isenção – Imposto de Renda – IRPF – Moléstia Grave – STJ no fórum Direito Tributário 6 anos, 3 meses atrás
TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. ISENÇÃO. REsp 1.076.978/MG. RECOLHIMENTOS PARA ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. COBRANÇA INDEVIDA. VALOR DO RESGATE DE CONTRIBUIÇÕES, PERÍODO DE 1º/1/1989 a 31/12/1995.
I – A controvérsia trazida nos autos diz respeito à isenção do imposto de renda sobre o resgate dos valores vertidos a f…[Leia mais]
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Suporte Juristas iniciou o tópico Isenção – Imposto de Renda – IRPF – Moléstia Grave – STJ no fórum Direito Tributário 6 anos, 3 meses atrás
Jurisprudências: Isenção – Imposto de Renda – IRPF – Moléstia Grave – STJ
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. APOSENTADO POR INVALIDEZ. ERRO NO CADASTRO. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA DOENÇA INCAPACITANTE DA PARTE AUTORA NO ROL DE DOENÇAS PREVISTAS NO ART.186, I E §1º DA LEI N. 8.112/90. PRETENSÃO DE REEXAME FÁTICO-PROBA…[Leia mais]
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Suporte Juristas iniciou o tópico Licença-maternidade no fórum Direito do Trabalho 6 anos, 3 meses atrás
Gostaria de tirar uma dúvida, Sou professora da rede pública estadual,
Em 2004 durante as férias de janeiro estava de licença maternidade
Eu não sabia que a licença não conta como férias fui até a Seduc ele disseram que não tenho mais direito que já se pas…[Leia mais]
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Suporte Juristas iniciou o tópico Consulta sócia no fórum Direito Civil 6 anos, 3 meses atrás
Pergunta feita por usuário através do chat do Portal Juristas:
meu nome está na consultasocia, nunca fui sócia de ninguém, como faço pra retirar meu nome da consulta sócia, obrigada -
Suporte Juristas iniciou o tópico Calúnia e Difamação no fórum Direito Civil 6 anos, 3 meses atrás
Pergunta feita por usuário através do chat do Portal Juristas:
Sou Jornalista e estou vereadora de primeiro mandato em Ponte branca-MT. Recentemente, aprovamos por unanimidade Lei que atualiza a verba indenizatória dos parlamentares com um aumento de R$ 300 (era R$ 700, passou a ser R$ 1.000). O secretário de administração, ao receb…[Leia mais] -
Suporte Juristas iniciou o tópico Mudança em registro de nascimento no fórum Direito Civil 6 anos, 3 meses atrás
Pergunta feita por usuário através do chat do Portal Juristas:
BOA TARDE TENHO 34 ANOS SEMPRE FUI CRIADO PELO MEU PADRASTO COMO FAÇO PARA TIRAR O NOME DO MEU PAI E COLOCAR O NOME DO MEU PADRASTO NA CERTIDÃO
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Suporte Juristas iniciou o tópico Ação de Alimentos no fórum Direito de Família 6 anos, 3 meses atrás
Pergunta feita por usuário através do chat do Portal Juristas:
Uma ação de investigação c/c alimentos, sentença 2010, procedente por recusa exame, condenação em alimentos e pagamento dos atrazados na totalidade. O nvestigante não tinha os 18 anos, completou 18 anos em 2011, recursos até 2017, cumprimento de sentença agora cobrando os…[Leia mais]
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Suporte Juristas escreveu um novo post 6 anos, 4 meses atrás
Tribunal julgou procedente o direito de indenização para idoso que fraturou as costelas por conta de uma mangueira aberta pertencente ao estabelecimento que molhou a área onde ocorreu o acidente.
Em uma de […]
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Suporte Juristas iniciou o tópico Lei do Processo Eletrônico no fórum Processo Judicial Eletrônico 6 anos, 4 meses atrás
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Lei do Processo Eletrônico
LEI Nº 11.419, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006.
Mensagem de veto
Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil; e dá outras providências.O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta…[Leia mais]
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Suporte Juristas iniciou o tópico Certificados Digitais para os Advogados no fórum Certificação Digital 6 anos, 4 meses atrás
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Certificados Digitais para os Advogados – TST
Certificado Digital
A certificação digital é um dos principais aspectos que o usuário deve estar atento para esta nova fase da Justiça Brasileira. Para propor uma ação trabalhista ou praticar qualquer ato processual dentro do PJe-JT, o advogado irá precisar de um certific…[Leia mais]
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Suporte Juristas iniciou o tópico LOA 2018 – Proposta do Poder Executivo – Precatórios no fórum Precatórios 6 anos, 4 meses atrás
LOA 2018 – Proposta do Poder Executivo – Precatórios
Caro Cidadão, caso ainda não possua em mãos o número do precatório, para averiguação de sua inclusão para pagamento no orçamento de 2018, por favor procure o número do precatório no andamento processual de sua ação existente nos sites do Poder Judiciário ou o solicite a seu advogado ou, a…[Leia mais] -
Suporte Juristas escreveu um novo post 6 anos, 4 meses atrás
Liquidez para quem vende, Economia para quem compra.
O Banco Fiscal, em parceria com o Portal Juristas, passará a atuar em um novo mercado com grandes vantagens tributárias para atender de forma plena os i […]
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Suporte Juristas escreveu um novo post 6 anos, 4 meses atrás
O novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, afirmou, em seu discurso de posse nesta segunda-feira (26), que sua gestão terá como principais marcas o de […]
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Suporte Juristas iniciou o tópico CREF13 – Direito Civil no fórum CREF13 – Direito Civil 6 anos, 4 meses atrás
Direito Civil
Pergunta feita por usuário através do chat do Portal Juristas:
Estou precisando orientação com relação à um processo contra o CREF13.
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Suporte Juristas escreveu um novo post 6 anos, 4 meses atrás
Uma das novidades introduzidas pela Reforma Trabalhista do ano passado foi a possibilidade de que as varas do trabalho possam homologar acordos extrajudiciais entre empresas e trabalhadores, evitando assim a […]
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Suporte Juristas iniciou o tópico Prisão Preventiva – Direito Penal no fórum Direito Penal 6 anos, 4 meses atrás
Prisão Preventiva – Direito Penal
Pergunta feita por usuário através do chat do Portal Juristas:
O juiz pode homologar prisão em flagrante convertendo esta em prisão preventiva sem a manifestação do mp ?
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