Suporte Juristas

Jurisprudências: Isenção – Imposto de Renda – IRPF – Moléstia Grave – STJ

PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. APOSENTADO POR INVALIDEZ. ERRO NO CADASTRO. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA DOENÇA INCAPACITANTE DA PARTE AUTORA NO ROL DE DOENÇAS PREVISTAS NO ART.186, I E §1º DA LEI N. 8.112/90. PRETENSÃO DE REEXAME FÁTICO-PROBA…[Leia mais]

Gostaria de tirar uma dúvida, Sou professora da rede pública estadual,

Em 2004 durante as férias de janeiro estava de licença maternidade

Eu não sabia que a licença não conta como férias fui até a Seduc ele disseram que não tenho mais direito que já se pas…[Leia mais]

Pergunta feita por usuário através do chat do Portal Juristas:
meu nome está na consultasocia, nunca fui sócia de ninguém, como faço pra retirar meu nome da consulta sócia, obrigada

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Sou Jornalista e estou vereadora de primeiro mandato em Ponte branca-MT. Recentemente, aprovamos por unanimidade Lei que atualiza a verba indenizatória dos parlamentares com um aumento de R$ 300 (era R$ 700, passou a ser R$ 1.000). O secretário de administração, ao receb…[Leia mais]

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BOA TARDE TENHO 34 ANOS SEMPRE FUI CRIADO PELO MEU PADRASTO COMO FAÇO PARA TIRAR O NOME DO MEU PAI E COLOCAR O NOME DO MEU PADRASTO NA CERTIDÃO

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Uma ação de investigação c/c alimentos, sentença 2010, procedente por recusa exame, condenação em alimentos e pagamento dos atrazados na totalidade. O nvestigante não tinha os 18 anos, completou 18 anos em 2011, recursos até 2017, cumprimento de sentença agora cobrando os…[Leia mais]

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Lei do Processo Eletrônico

LEI Nº 11.419, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006.

Mensagem de veto
Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil; e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta…[Leia mais]

LOA 2018 – Proposta do Poder Executivo – Precatórios
Caro Cidadão, caso ainda não possua em mãos o número do precatório, para averiguação de sua inclusão para pagamento no orçamento de 2018, por favor procure o número do precatório no andamento processual de sua ação existente nos sites do Poder Judiciário ou o solicite a seu advogado ou, a…[Leia mais]

Direito Civil

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Estou precisando orientação com relação à um processo contra o CREF13.

Prisão Preventiva – Direito Penal

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O juiz pode homologar prisão em flagrante convertendo esta em prisão preventiva sem a manifestação do mp ?