@wfroberto
Ativo 1 ano, 11 meses atrás-
Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico WhatsApp – Mais Jurisprudências do TJRS no fórum Direito Digital 5 anos, 11 meses atrás
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RECURSO INOMINADO. FRAUDE NO WHATSAPP. NÃO COMPROVAÇÃO DE QUE O GOLPE TENHA SIDO APLICADO NO CASO EM CONCRETO. AUTOR QUE NÃO COMPROVA MINIMAMENTE OS FATOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREITO, CONFORME ART. 373, I, DO CPC. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
(Recurso Cível Nº 71007258254, Terceira Turma Recursal Cível, Turmas…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico WhatsApp – Mais Jurisprudências do TJRS no fórum Direito Digital 5 anos, 11 meses atrás
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RECURSOS INOMINADOS. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ADESTRAMENTO DE CÃES. DESFAZIMENTO DO CONTRATO. DEMORA DO PROFISSIONAL EM RESTITUIR A ÚLTIMA PARCELA DO CONTRATO. COBRANÇA VEXATÓRIA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS NO CASO CONCRETO. QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO.
Narra o autor ter sido contr…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico WhatsApp – Mais Jurisprudências do TJRS no fórum Direito Digital 5 anos, 11 meses atrás
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APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 240, §1º, DA LEI Nº 8.069/90. CENA PORNOGRÁFICA ENVOLVENDO CRIANÇA. MATERIALIDADE E AUTORIA DO DELITO COMPROVADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. APENAMENTO RATIFICADO.
1.As provas produzidas no presente feito são robustas e autorizam a manutenção do decreto condenatório…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico WhatsApp – Mais Jurisprudências do TJRS no fórum Direito Digital 5 anos, 11 meses atrás
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APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. PUBLICIZAÇÃO DE MATERIAL DE SEXO EXPLÍCITO ENVOLVENDO ADOLESCENTE. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. TESE DE ERRO DE PROIBIÇÃO AFASTADA. CONDENAÇÃO. DOSIMETRIA INALTERADA. SUBSTITUIÇÃO DA PENA CORPORAL.
Mérito. Materialidade e autoria delitivas comprovadas. D…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico WhatsApp – Mais Jurisprudências do TJRS no fórum Direito Digital 5 anos, 11 meses atrás
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APELAÇÃO CRIME. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. CONDENAÇÃO. APELO DEFENSIVO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR INOBSERVÂNCIA DO ART. 212 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. AFASTAMENTO.
A finalidade da inquirição de testemunha é a busca da verdade real pelo juiz, de forma que inexiste qualquer impedimento…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico WhatsApp – Mais Jurisprudências do TJRS no fórum Direito Digital 5 anos, 11 meses atrás
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APELAÇÃO CRIME. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. DESCLASSIFICAÇÃO. NÃO RECONHECIMENTO. DOSIMETRIA DA PENA. REDUÇÃO DO QUANTUM DA REPRIMENDA.
1.A materialidade e a autoria estão suficientemente comprovadas por meio dos depoimentos colhidos, que foram coerentes com os demais elementos probatório…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico WhatsApp – Mais Jurisprudências do TJRS no fórum Direito Digital 5 anos, 11 meses atrás
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. USO DE DOCUMENTO FALSO. OMISSÃO E OBSCURIDADE.
1.Merece complementação o aresto para melhor compreensão em um dos pontos embargados, qual seja, pedido de reconhecimento da nulidade da prova obtida pelo acesso às conversas extraídas do telefone…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico WhatsApp – Mais Jurisprudências do TJRS no fórum Direito Digital 5 anos, 11 meses atrás
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HABEAS CORPUS. DELITO DE TÓXICOS (ARTIGO 35, DA LEI Nº 11.343/06).
Depreende-se dos documentos digitalizados que a autoridade policial, após prévia investigação, representou pela prisão preventiva dos pacientes, bem como pelo deferimento de mandados de busca e apreensão e de autorização para análise de aparelhos…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico WhatsApp – Mais Jurisprudências do TJRS no fórum Direito Digital 5 anos, 11 meses atrás
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RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL. ALEGAÇÃO DE USO DO MESMO NÚMERO POR TERCEIRA PESSOA. AUSÊNCIA DE PROVA DAS ALEGAÇÕES DO AUTOR. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NÃO EVIDENCIADA. DANO MORAL INOCORRENTE. INEXISTÊNCIA DE OFENSA A ATRIBUTO DA PERSONALIDADE. HIPÓTESE EM QUE ANTERIOR…[Leia mais]
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HABEAS CORPUS. EXTORSÃO MAJORADA.
No caso, o paciente é acusado de praticar extorsão majorada contra a vítima, que teve o seu veículo roubado e, horas depois, recebeu mensagens via whatsapp, exigindo a quantia de dois mil reais para a devolução do veículo. A vítima e um amigo comunicaram o fato à autoridade policial,…[Leia mais]
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HABEAS CORPUS. DELITO DE TÓXICOS (ARTIGO 35, DA LEI Nº 11.343/06).
Depreende-se dos documentos digitalizados e das informações disponíveis na página eletrônica desta Corte, que a autoridade policial de Soledade, após prévia investigação, denominada de “GARRAS DA LEI”, representou pela prisão preventiva da paciente e…[Leia mais]
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HABEAS CORPUS. DELITO DE TÓXICOS (ARTIGO 33, DA LEI Nº 11.343/06).
Depreende-se dos documentos digitalizados que a autoridade policial, após prévia investigação, representou pela prisão preventiva do ora paciente e de outros acusados. Em prosseguimento, a magistrada de origem, precedida de manifestação do Ministér…[Leia mais]
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HABEAS CORPUS. DELITO DE TRÁFICO, DENTRE OUTRO (ARTIGO 33, DA LEI Nº 11.343/06).
Extrai-se dos parcos documentos digitalizados e das informações disponíveis na página eletrônica do Poder Judiciário, que na data de 04DEZ2016 a autoridade policial efetuou a prisão em flagrante de três acusados (Liniquer, Leonardo e Anderso…[Leia mais]
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE GUARDA. INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO DE CELULAR. NÃO CABIMENTO. ROL TAXATIVO DO ART. 1.015 DO CPC.
O art. 1.015 do CPC estabelece um rol taxativo das decisões interlocutórias contra as quais cabe a interposição de agravo de instrumento, sendo que a decisão vergasta…[Leia mais]
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RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ANGRESSÕES VERBAIS EM GRUPO FAMILIAR NO APLICATIVO WHATSAPP. AUSÊNCIA DE PROVA DE CONDUTA LESIVA POR PARTE DO RÉU. MERO DISSABOR DO COTIDIANO. DANOS MORAIS INOCORRENTES. SENTENÇA MANTIDA NA SUA INTEGRALIDADE. RECURSO DESPROVIDO.
(TJRS – Recurso Cível Nº 710074124…[Leia mais]
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APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. CONSUMIDOR. TELEFONIA. MIGRAÇÃO PARCIAL. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. DEVOLUÇÃO EM DOBRO DA DIFERENÇA ENTRE A OFERTA E A COBRANÇA. CULPA DA PRESTADORA DE SERVIÇO. MULTA IN…[Leia mais]
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RECURSO INOMINADO. DANOS MORAIS. ENVIO DE MENSAGEM POR WHATSAPP. REVELIA DECRETADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE MERECE SER DESCONSTITUÍDA, PARA OPORTUNIZAR A PRODUÇÃO DE PROVAS, ESPECIALMENTE, CONSIDERANDO-SE QUE A IMPROCEDÊNCIA SE DEU, JUSTAMENTE, PELA INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. MATÉRIA ESSENCIALMENTE DE FATO. RECURSO…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico WhatsApp – Mais Jurisprudências do TJRS no fórum Direito Digital 5 anos, 11 meses atrás
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RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZATÓRIA. CONSUMIDOR. MANUTENÇÃO DE APONTAMENTO NO CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO APÓS O PAGAMENTO DA DÍVIDA. RECURSO ADSTRITO AO RECONHECIMENTO DO PEDIDO DE DANOS MORAIS. EXISTÊNCIA DE INSCRIÇÃO ANTERIOR A ÉPOCA. APLICABILIDADE DA SÚMULA N. 385 DO…[Leia mais]
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RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. TELEFONIA MÓVEL. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADA. CLONAGEM DE CHIP TELEFÔNICO. TROCA DA LINHA PARA OUTRO CHIP QUE SOMENTE PODE SER REALIZADA PELO SISTEMA DA EMPRESA RÉ. TERCEIRO QUE SE UTILIZOU DO ACESSO À LINHA MÓVEL PARA TER ACESSO A APLICATIVO DE MENSAGENS. GOLPE QUE DEPE…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico WhatsApp – Mais Jurisprudências do TJRS no fórum Direito Digital 5 anos, 11 meses atrás
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APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DANO MORAL. ESTELIONATO COM PERFIL FALSO. TESE DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
A empresa de telefonia não é responsável por ato de hackers que violando o perfil no facebook ou no WhatsApp, aplicativos que não lhe cabe gerenciar…[Leia mais]
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