Wilson Furtado Roberto

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – ERRO MÉDICO – PROCEDIMENTO ESTÉTICO – CERCEAMENTO DE DEFESA – NULIDADE DA SENTENÇA – Alegação da autora apelante de que era necessária a produção de prova oral em audiência para que fosse esclarecido que seguiu todas as orientações médicas no pós-operatório e que procurou o réu para tentar um acordo pa…[Leia mais]

Plano de saúde. Ação de condenação em obrigação de fazer cumulada com indenização por danos materiais e morais. Autor portador de obesidade mórbida, com prescrição médica de realização de procedimentos cirúrgicos de ginecomastia e lipodistrofia crural. Negativa de cobertura das cirurgias plásticas reparadoras complementares ao tratamento, sob…[Leia mais]

INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL, MORAL E ESTÉTICO

– Erro médico – Improcedência – Cirurgia plástica que é obrigação de meio – Inteligência do art. 4º da Resolução CFM n. 1.621/2001 – Autora que foi devidamente advertida sobre a não assunção da obrigação de resultado pelo médico – Escolha da melhor técnica demonstrada pela prova pericial…[Leia mais]

CERCEAMENTO DE DEFESA. COBRANÇA. DESPESAS HOSPITALARES. CIRURGIA PLÁSTICA.

1. A autora afirma ter contratado com terceiro (clínica de estética) um pacote para realização de procedimento de lipoescultura com mastopexia com prótese, no qual estariam incluídas os honorários médicos e as despesas hospitalares.

2. Na ficha de internaçã…[Leia mais]

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Irresignação em face da decisão que indeferiu a tutela antecipada que visava compelir à agravada a fornecer e custear cirurgia plástica para remoção de excesso de pele e implante de prótese de silicone para reconstrução mamária. Descabimento. Não demonstrada urgência/emergência apta a ensejar a concessão da tutela ante…[Leia mais]

Agravo de instrumento. Plano de saúde. Decisão que deferiu pedido de tutela provisória para determinar à ré que autorize e providencie o necessário para a realização das cirurgias reparadoras solicitadas pelo médico responsável pelo acompanhamento da autora, nos exatos termos prescritos, no prazo de 15 dias, sob pena de futura fixação d…[Leia mais]

AGRAVO DE INSTRUMENTO – OBRIGAÇÃO DE FAZER – DECISÃO QUE FIXA O PRAZO DE TRÊS DIAS PARA SE PROVIDENCIAR AS MEDIDAS BUROCRÁTICAS NECESSÁRIAS A AUTORIZAÇÃO DE CIRURGIAS PLÁSTICAS REPARADORAS COMPLEMENTARES A CIRURGIA BARIÁTRICA – INCONFORMISMO

– Operadora de saúde que postula prazo de 10 a 20 dias, sem justificar o motivo da ampliação do prazo…[Leia mais]

Direito administrativo. Assistência à saúde. Realização de cirurgia plástica. Necessidade devidamente comprovada e reconhecida. Sentença de procedência mantida neste ponto. Ressalva da competência técnica da equipe médica responsável pela avaliação das condições em pré-operatório. Recursos parcialmente providos.

(TJSP; Apelação / Reexam…[Leia mais]

Apelação. Acidente de Trânsito. Ação de reparação de danos. 1. Atropelamento de pedestre por veículo conduzido em marcha à ré, que implica em culpa presumida do motorista, dada a anomalia e perigo implícitos a essa modalidade excepcional de trânsito. Inteligência dos arts. 29, §2º, 34 e 194 do CTB. Precedente. 2. Travessia fora da faixa de pedes…[Leia mais]

INDENIZAÇÃO – Danos materiais e morais – Erro médico – Cirurgia plástica estética embelezadora com resultado lesivo grave – Improcedência do pedido – Inconformismo da autora – Acolhimento – Implante de prótese mamária para aumento do volume dos seios – Cirurgia plástica embelezadora – Prova fotográfica e pericial que confirma o resultado…[Leia mais]

Ação de obrigação de fazer – Plano de saúde – Recurso da parte ré – Cirurgia reparatória pós-bariátrica – Negativa de custeio de cirurgia de correção mamária e de braços – Constatação da necessidade de realização do procedimento cirúrgico pelo médico assistente – Aplicação do Código de Defesa do Consumidor – Cláusula genérica de exclusão que n…[Leia mais]

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO

– Erro médico – Cirurgia plástica estética – Obrigação de resultado – Nexo causal entre a cirurgia e a cicatriz apresentada pelo paciente – Rés que não se desincumbiram do ônus de demonstrar a razão do resultado parcialmente insatisfatório da cirurgia – Laudo pericial que atesta a ausência de simetria entre as cicatriz…[Leia mais]

Responsabilidade civil. Indenização por danos morais e estéticos. Cirurgia plástica que resultou em cicatrizes no corpo da autora. Agravo retido a que se nega provimento. Contradita deve ser realizada antes da oitiva da testemunha. Jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça. Falta de comprovação da devida informação sobre os riscos…[Leia mais]

“APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

Pretensão de cobertura de cirurgias plásticas denominadas dermolipectomia e mastopexia, associadas às consequências resultantes de cirurgia bariátrica. Sentença de parcial procedência, determinando apenas a realização das cirurgias e carreando à dem…[Leia mais]

RESPONSABILIDADE CIVIL – Erro médico – Autora submetida à cirurgia plástica na clínica ré – Complicações no pós-operatório – Paciente que não respondia aos estímulos após o tempo da anestesia, pelo que foi levada ao hospital – Indicado diagnóstico de acidente vascular cerebral – Alegação de que a moléstia pode estar relacionada ao uso da anest…[Leia mais]

APELAÇÕES CÍVEIS.

Acidente de Trânsito. Colisão entre caminhão e motociclista. Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais. Sentença de Procedência em Parte. Danos Materiais e Morais fixados em menor extensão. Pensão Mensal e Lucros Cessantes não arbitrados. Inconformismo das Partes. Acolhimento parcial. Conjunto probatório aco…[Leia mais]

PLANO DE SAÚDE. RECUSA CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA. DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSO PROVIDO.

1-Recurso interposto contra r. sentença que julgou parcialmente procedente a ação cominatória, para condenar a ré ao custeio integral das despesas com procedimento dermolipectomia abdominal, no valor de R$9.500,00.

2-A negativa de cobertura ao tra…[Leia mais]

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

Plano de Saúde. Sentença de procedência parcial fixando sucumbência recíproca, que gerou recurso de ambas as partes. Autora que pleiteou antecipação de tutela para realização de cirurgia, bem como indenização por danos morais, bem como a conde…[Leia mais]

Ação de indenização por dano moral – Indeferimento do pedido de tutela provisória de urgência – Pretensão do autor, médico, de compelir a requerida a se abster de entrar em contato com outros pacientes e de proferir ofensas públicas em face da sua pessoa acerca de suposto erro médico em cirurgia plástica – Ausência dos requisitos legais…[Leia mais]

TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA.

Decisão que determinou a autorização e o custeio pela ré para a realização da cirurgia de mamoplastia de aumento não estética e de dermolipectomia de abdômen, braços e coxas. Anterior cirurgia bariátrica realizada em 2015. Negativa de cobertura pela ré, sob a alegação de que não está previsto do rol da ANS e, ain…[Leia mais]