Wilson Furtado Roberto

Autor acessou ambientes de risco e manuseou inflamáveis enquanto trabalhou para fornecedora

A Exposição esporádica a condições perigosas justifica pagamento de adicional. O entendimento é da Primeira Turma […]

Por Bruno Torrano*

1) Faculdade não é recreação. Faculdade não é moleza. Faculdade é lugar de sentar a bunda na cadeira e ler. Ler muito. Ler coisa que gosta e coisa que não gosta. Ler até cansar. E, quando c […]

A trabalhadora foi sequestrada em troca da chave do cofre do estabelecimento

Demitir funcionário que sofreu tentativa de assalto caracteriza dano moral por ser ato discriminatório. O entendimento é da Vara do […]

Funcionário argumentou que precisava de produtos especiais para remover graxa e materiais insalubres da roupa

Se atividade não exige roupa especial, empresa não é obrigada a custear higienização do unifo […]

No caso, funcionário trabalhava em contato com inflamáveis durante o abastecimento das aeronaves

Trabalho intermitente em área de abastecimento garante adicional de periculosidade. O entendimento unânime é d […]

Paciente teve o tratamento interrompido sem aviso prévio porque a clínica foi desligada do plano de saúde

O convênio médico deve manter atendimento a paciente mesmo em clínica descredenciada. Esse foi o enten […]

A partir de agora, os documentos necessários para arquivamento de procedimento em juntas comerciais não precisarão de autenticação quando sua veracidade for declarada por advogado ou contador da companhia em ques […]

Decisão é baseada em dois parágrafos adicionados à CLT a partir da reforma trabalhista

Faltar à primeira audiência sem apresentar justificativa implica em arquivamento do processo sem resolução do mérito e faz co […]

No caso julgado pelo TJDFT o réu tinha histórico de fugas do estabelecimento prisional

Falta grave reinicia contagem do benefício da saída temporária. O entendimento é da 1ª Turma Criminal do Tribunal de Jus […]

Por Cesar Orlando* e Vitória Pereira**

Considerando que estamos está cada vez mais entrelaçados com as mais variadas tecnologias, nada melhor do que utilizar essas mesmas ferramentas também a favor da noss […]

Ser um advogado empreendedor demanda o desenvolvimento de capacidades e habilidades, já que ele é o único responsável pelo próprio crescimento na carreira. O empreendedorismo, no sentido em que é usado, não é […]

O casamento envolvendo menores de 16 anos está proibido no Brasil. A mudança foi oficializada com a publicação da norma – assinada pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro – no Diário Oficial da União […]

Para concorrer à vaga o estudante precisa estar matriculado em uma das instituições de ensino conveniadas com o tribunal

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) publicou o edital do processo sele […]

No caso o funcionário foi demitido dois anos antes de poder se aposentar

Empresa não pode negar estabilidade por desconhecimento sobre aposentadoria. Assim entendeu, por unanimidade, a Quinta Turma do T […]

Por Lívia Ohana Bezerra Gomes – Advogada, pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho da Universidade de Fortaleza – UNIFOR, atuando em Fortaleza – CE

RESUMO

O uso de recursos telemáticos e inform […]

Consumidora alegou ter sofrido aborrecimento com carta de cobrança sobre débito já quitado

Receber uma cobrança por dívida já paga não é motivo suficiente para pleitear indenização por danos morais. Esse é o […]

Objetivo é que todas as unidades dos Juizados Especiais passem a utilizar a ferramenta

O uso de Whatsapp para enviar intimações processuais foi adotado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE). Desde a s […]

Por Stefano Zveiter*

A controvertida Reforma Trabalhista – Lei 13.467/2017 – apresentou ao universo justrabalhista inúmeras alterações tanto de ordem material, como processual. E com isso, novas poss […]